Pauta da CMFor amanhã

Pauta da Sessão Plenária 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

13 de Junho de 2017 (terça-feira)

Abertura: 9 horas

Matérias do Expediente

1 PLO 238/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Idalmir Feitosa DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA TAXA DE USO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

2 PLO 239/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior REVOGA O ART, 3º, O ART. 7º E O ART. 9º DA LEI N. 9.477 DE 09 DE ABRIL DE 2009, NOS TERMOS DA PERANTE PROPOSIÇÃO E DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ASSIM COMO EM PROXIMIDADES DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

3 IND 349/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro CRIA O PROGRAMA "MEIA-ENTRADA ECOLÓGICA", SOBRE A UTILIZAÇÃO DA RECICLAGEM PARA ATIVIDADES CULTURAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

4 IND 350/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTÍMULO À DOAÇÃO DE MÉDULA ÓSSEA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

5 IND 351/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

6 IND 352/2017 - Indicação Autor: Mairton Félix DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE DESCARGAS COM DUPLO ACIONAMENTO NOS BANHEIROS DAS UNIDADES HABITACIONAIS E OUTROS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELO PODER PÚBLICO E PELA INICIATIVA PRIVADA EM FORTALEZA. PARA COMISSÃO

7 IND 353/2017 - Indicação Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

8 IND 354/2017 - Indicação Autor: Dr. Porto FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA CRECHE NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CRAS DO PIRAMBÚ. PARA COMISSÃO

9 IND 355/2017 - Indicação Autor: Professor Elói AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA BERNADETE DE LOURDES MONTENEGRO, CONHECIDA COMO PRAÇA DA MONTENEGRO, NA GRANDE PARANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

10 IND 356/2017 - Indicação Autor: Professor Elói AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA GOVERNADOR CÉSAR CALLS NO BAIRRO JORÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

11 REQ 1923/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER ENVIO DE OFÍCIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O VALOR TOTAL ARRECADO PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COM MULTAS DE TRÂNSITO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E ATÉ O ATUAL MOMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO A RESPECTIVA DESTINAÇÃO DE TAIS RECURSOS NESTE PERÍODO. PARA COMISSÃO

12 PLO 82/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Martins INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA DA EDUCAÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

13 PLO 186/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 14/2017 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA (CMPFOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER ÀS EMENDAS

14 PLC 15/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0011/17 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER ÀS EMENDAS

15 IND 4/2017 - Indicação Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FORTALEZA DO FUTURO, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E O DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

16 IND 32/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NOS BAIRROS DE BAIXO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO- IDHS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

17 IND 159/2017 - Indicação Autor: Renan Colares DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO BERNARDO COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

18 IND 160/2017 - Indicação Autor: Renan Colares DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO MIGUEL, COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

19 IND 166/2017 - Indicação Autor: Didi Mangueira AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA BIBLIOTECA NO BAIRRO DO GRANDE BOM JARDIM. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

20 IND 188/2017 - Indicação Autor: Paulo Martins AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "CONHECENDO FORTALEZA NA MELHOR IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

21 IND 279/2017 - Indicação Autor: Bá DISPÕE SOBRE A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO, BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

22 IND 321/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro CRIA A BOLSA COMPLEMENTAR DE ESTUDO E PESQUISA PARA RESIDENTE DA ESPECIALIDADE MÉDICA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

23 REQ 1910/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " CEARÁ. NÚMERO DE HOMICÍDIOS CRESCE 56,1% EM MAIO DE BATE RECORDE" VEICULANDO JORNAL O POVO EM 08 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

24 REQ 1911/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA DA MATÉRIA INTITULADA: " APÓS TRÊS ANOS. BINÁRIO DEIXA ÔNIBUS ATÉ 207% MAIS RÁPIDOS" VEICULADAS NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 08 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

25 REQ 1919/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 08/06/2017 COM O TÍTULO " PREFEITURA LANÇA PACOTE DE REFORMAS". PARA ORDEM DO DIA

26 REQ 1920/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 08/06/2017 COM O TÍTULO PROJETO PROMETE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA VERDE E LIMPEZA DA ORLA DE FORTALEZA". PARA ORDEM DO DIA

27 REQ 1921/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO D TV FORTALEZA DE FILMES PARTICIPANTES DOS FESTIVAIS DE CINEMA REALIZADOS EM NOSSO ESTADO. PARA ORDEM DO DIA

28 REQ 1924/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA "VEREADOR CR´TICA GASTOS DE R$ 61 MI EM GRATIFICAÇÕES", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, E0 8 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

29 REQ 1925/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O EDITORIAL DO JORNAL O POVO, INTITULADA: " SANEAMENTO PRECISA SER ASSUNTO PRIORITÁRIA, SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA 

30 REQ 1926/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: " CEARÁ- NÚMERO DE HOMICÍDIOS CRESCE 56, 1% EM MAIO E BATE RECORDE, SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA PARA ORDEM DO DIA

31 REQ 1927/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: " PIRAMBU CONVIVE COM DESCARTE IRREGULAR LIXO, SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA

32 REQ 1928/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: " BARRAGEM DEVE REFORÇAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SEJA INCLUÍDO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA

33 REQ 1929/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "ANTIGO LIXÃO. PREFEITURA ESTUDA REQUALIFICAÇÃO DO JANGURUSSU", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 06 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

34 REQ 1930/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "UNIDADE PARA MORADORES DE RUA ESTÁ FECHADA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 06 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

35 REQ 1931/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "IMPLANTAÇÃO DA APAC- GOVERNO DEFINE LOCAL" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 06 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

36 REQ 1932/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "FORTALEZA. 200 PONTOS DE LIXO DEVEM SER ELIMINADOS ESTE ANO" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

37 REQ 1933/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "RC ANUNCIA 20 MIL LIGAÇÕES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO" PUBLICADO NO JORNAL O POVO EDIÇÃO DE 07 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

38 REQ 1937/2017 - Requerimento Autor: Idalmir Feitosa REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO MÉDICO CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO (DOUTOR CABETO). PARA ORDEM DO DIA 

39 REQ 1938/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "MÊS DE MAIO. EXPORTAÇÕES CEARENSES CRESCEM 117,2%", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO 09/06/2017. PARA ORDEM DO DIA

40 REQ 1939/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "FORTALEZA. R$ 40 MI SERÃO INVESTIDOS EM REFORMAS DE ESCOLAS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO 09/06/2017. PARA ORDEM DO DIA

41 REQ 1940/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "INCESTO. LIVRO É RECOLHIDO DE ESCOLAS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO 09/06/2017. PARA ORDEM DO DIA 

42 REQ 1941/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA, NOS ANAIS DA CASA, ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO - MEIO AMBIENTE EM PAUTA. PARA ORDEM DO DIA

43 REQ 1942/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "TRANSPORTE PÚBLICO. OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS E COMO REIVINDICÁ-LOS", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 12 DE JUNO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

44 REQ 1943/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CIOPS. DOIS TROTES REGISTRADOS A CADA MINUTO", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 11 DE JUNO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

45 REQ 1944/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "SISTEMA PENITENCIÁRIO. NÚMERO DE DETENTOS NO CE É O MAIOR JA REGISTRADO", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 12 DE JUNHO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

46 REQ 1945/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2017, INTITULADA: CONVÊNIO GARANTE LITORAL LIMPO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE. PARA ORDEM DO DIA 

47 REQ 1946/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO NO DIA 25 DE MAIO DE 2017, INTITULADA: CRISE POLÍTICA, TEMER E O TIRO NO PE: DIRETAS JÁ. PARA ORDEM DO DIA

48 REQ 1947/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2017, INTITULADA: FÓRUM DE RUA DISCUTE CONVIVÊNCIA DIÁRIA. PARA ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia

1 PLO 144/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 010 /2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1ª DISCUSSÃO (ART. 190, § 1º DO R.I. - 3ª SESSÃO)

Grande Expediente

1 CLÁUDIA GOMES/PTC

2 DIDI MANGUEIRA/PDT

3 DOUTOR PORTO/PRTB

4 DUMMAR RIBEIRO/PPS

5 ELIANA GOMES/PCdoB

6 EMANUEL ACRÍZIO/PRP

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PRB/PROS/PSDB/PSDC/PSL

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO