MPT na Escola

Mais de meio milhão de estudantes de escolas públicas, de todas as regiões do país, vão usar a arte como alerta sobre as consequências do trabalho infantil. As melhores produções poderão concorrer ao Prêmio MPT na Escola, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho para fortalecer o sistema de garantias de direitos a crianças e adolescentes, no Brasil. O valor total do prêmio será de R$ 200 mil, sendo R$ 50.000 para cada categoria. 

Serão inscritas atividades artísticas em quatro modalidades: conto, esquete teatral, música e pintura. Poderão disputar a premiação alunos de instituições de ensino participantes programa “MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil”, que hoje mobiliza mais de 2.800 instituições públicas de ensino, em 17 estados do país.

Quase 3,2 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos de idade trabalham, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). Mas nem todo tipo de exploração aparece nos questionários dos recenseadores. “A forma invisível do trabalho infantil é a mais difícil de combater. Em todo Brasil, ainda é comum ver crianças trabalhando, por exemplo, no processamento da castanha de caju, em facções de jeans e muitas outras atividades”, alerta o procurador-chefe do MPT/CE Antonio de Oliveira Lima.

ASPECTOS CULTURAIS

O Piauí ocupa hoje o primeiro lugar no ranking nacional do trabalho infantil. A cada 10 piauienses entre 5 e 17 anos de idade, um exerce algum tipo de atividade (remunerada ou não), segundo o IBGE. A proporção é praticamente a mesma em estados como Maranhão, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Num país de dimensões continentais, a estratégia da rede de proteção a crianças e adolescentes é conhecer de perto os diferentes aspectos econômicos e sociais que favorecem a exploração de crianças e adolescentes. O mapa das cidades brasileiras com maior índice de trabalho infantil é roteiro de viagem para o gerente do Projeto de Políticas Públicas do MPT/GO Tiago Ranieri Oliveira. É dele a missão de identificar práticas que ferem os direitos dos pequenos cidadãos brasileiros. “No sul do país, temos a influência muito forte dos holandeses, italianos e outros imigrantes que povoaram a região para trabalhar na lavoura”, exemplifica Ranieri. “Em determinadas localidades, crianças de 7 ou 8 anos de idade têm vergonha de dizer que não trabalham. É senso comum entre os moradores a convicção de que quem não trabalha é vagabundo, inclusive crianças”, resume.

É nas pequenas propriedades agrícolas de Novo Horizonte, em Santa Catarina, que pequenos cidadãos passam a maior parte do tempo, ocupados com a lida no campo. Com pouco mais de 2.700 habitantes, o município lidera a lista dos que mais exploram o trabalho infantil, de acordo com o Censo 2010. A questão cultural é o maior desafio da rede de proteção formada por educadores, assistentes sociais, conselheiros tutelares e agentes de saúde. “Além disso, tem o problema da falta de escolas nas comunidades rurais. Foi preciso firmar um termo de ajustamento de conduta com a prefeitura para garantir as unidades de ensino nessas localidades”, completa o procurador de Goiás.

O PROJETO

As ações do programa MPT na Escola tiveram início em 2010 com o objetivo de expandir, para todo Brasil, as estratégias de combate ao trabalho infantil adotadas dois anos antes pelo Ceará. Entre 2008 e 2014, o estado nordestino conseguiu reduzir pela metade os casos de exploração, graças ao Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Por meio da iniciativa, as discussões sobre o tema são levadas às salas de aula do ensino fundamental em mais de 1.500 escolas, o que representa um universo de 317 mil estudantes.

O município de Beberibe, litoral oeste do Ceará, foi um dos primeiros a aderir ao Peteca. Na comunidade rural de Lagoa Funda, a questão do trabalho infantil é conteúdo das aulas de história e geografia. Alunos do Ensino Fundamental são estimulados a criar, de forma lúdica, encenações e músicas sobre o tema. “Tenho orgulho em dizer que, dos nossos 260 alunos, todos apenas estudam”, comemora Nilo Torres, diretor de escola municipal.

Em todo o Brasil, procuradores do trabalho buscam apoio para fortalecer o sistema de garantias de direitos para crianças e adolescentes. “Todos os coordenadores regionais serão sensibilizados para desenvolver o projeto (MPT na Escola) em seus Estados e aderir ao Prêmio”, destaca o coordenador nacional de combate à exploração do trabalho infantil Rafael Marques. “A educação é a melhor resposta que o estado brasileiro pode dar contra o trabalho infantil”, completa.

As secretarias municipais de educação que ainda não aderiram ao programa MPT na Escola têm até o dia 31 de maio para firmar o acordo de cooperação com Ministério Público do Trabalho. Além de assinar o documento, o município precisa preencher a ficha de inscrição disponível no blog www.premiomotnaescola.blogspot.com e encaminhá-la para o email projeto.mptnaescola@mpt.gov.br . O prazo para entrega das produções selecionadas em cada município termina dia 30 de junho. A cerimônia de entrega do Prêmio vai ser realizada em Brasília em data a ser definida.