Procon Fortaleza determina retirada imediata de alimentos estragados e notifica supermercado para prestar esclarecimentos.
A denúncia foi feita por consumidores que encontraram batata, chuchu, pimentão e outros alimentos com mofo, mosquitos e apodrecidos. Produtos eram vendidos por até R$ 18,90 (kg).
O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), órgão da Prefeitura de Fortaleza, determinou, nesta segunda-feira (9/2), a retirada imediata de alimentos estragados, comercializados pelo supermercado Frangolândia (rua Costa Barros, 1270, Aldeota). O Procon também notificou o estabelecimento para prestar esclarecimentos.
A denúncia foi feita por consumidores que encontraram batata, chuchu, pimentão e outros alimentos com mofo, mosquitos e apodrecidos. Produtos eram vendidos por até R$ 18,90 (kg). As imagens enviadas ao Procon foram realizadas no domingo (8/2).
De acordo com o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, as imagens recebidas pelo órgão mostram uma situação de descaso com a saúde dos consumidores. "As imagens são impressionantes. Alimentos com mosquitos, mofo e com perfurações que colocam em risco a saúde e a segurança dos consumidores. E um detalhe, sendo vendidos naturalmente, como qualquer outro produto em pleno estado de comercialização".
Sabóia diz ainda que, ao analisar os fatos, tomou a decisão de determinar a retirada imediata dos alimentos, tendo em vista a urgência da situação. "Também iremos comunicar aos órgãos competentes de fiscalização e à vigilância sanitária para que sejam tomadas as medidas cabíveis", completa o Presidente, afirmando que a prática abusiva de vender produtos impróprios para o consumo pode resultar em interdição do supermercado e multas que podem chegar a R$ 18 milhões.
*O que diz o Código de Defesa do Consumidor*
Artigo 18, parágrafo 6°, inciso I, do CDC, são considerados impróprios para o consumo os produtos deteriorados, alterados, adulterados ou em desacordo com normas sanitárias, sendo vedada sua exposição ou comercialização.
*Como denunciar*
Denúncias podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, no telefone 151.
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