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| Prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão com presidente da Câmara de Fortaleza, Leo Couto (foto Mateus Dantas) |
Pauta da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, nesta terça-feira (3/2/2026, às 9 horas, no Plenário Fausto Arruda, da Câmara de Fortaleza.
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor prefeito de Fortaleza, Evandro Sá Barreto Leitão
MENSAGEM N. 001/26 - Promove o reajuste dos vencimentos-base dos profissionais do magistério e dos servidores ocupantes dos cargos de Assistente da Educação Infantil e Secretário de Unidade Escolar do Núcleo de Atividades de Apoio à Docência do Município de Fortaleza, na forma que indica. Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autores vereadores Leo Couto, Germano He-Man e Marcelo Tchela
DENOMINA DE "PARQUE NARCÍLIO ANDRADE" O NOVO PARQUE URBANO A SER IMPLANTADO NA RUA NARCÍLIO ANDRADE- BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
3 - Indicação nº 1823 de 2025
Autor Doutor Luciano Girão
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO RIACHO DOCE, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA Proposição para as Comissões
4 - Indicação nº 1901 de 2025
Autor Professor Aglaylson
INSTITUI O PROGRAMA " FORTALEZA + ÁRVORES", QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
5 - Indicação nº 1912 de 2025
Autora Dayane Costa
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO SABIAGUABA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
6 - Indicação nº 1925 de 2025
Autor René Pessoa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL. Proposição para as Comissões
7 - Requerimento nº 730 de 2026
Autor Adail Junior
REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA LAURO MAIA SR. IVONISA PAZ DE SOUZA (D.IVONE), PROPRIETÁRIA DA CASA DE SHOW CASA CHEIA EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO PAPEL NA CULTURA POPULAR DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA". Proposição para as Comissões
8 - Protocolo da Casa nº 575 de 2025
Autor: Wellington Sabóia
SOLICITA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR. Para dar Ciência ao Plenário
9 - Protocolo da Casa nº 35 de 2026
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Venho pelo presente comunicar a Vossa Excelência e a Augusta Câmara Municipal de Fortaleza, nos termos e para os fins previstos na Lei Orgânica do Município, mais especificamente em seu art. 77, que estarei ausente do Município de Fortaleza no período compreendido entre o dia 17 de janeiro até o dia 23 de janeiro do corrente ano, para tratos de interesse particular, em viagem ao exterior. Para dar Ciência ao Plenário
10 - Protocolo da Casa nº 50 de 2026
Autor: Luiz Sérgio
COMUNICA IMPOSSIBILIDADE MOMENTÂNEA DE EXERCER O CARGO DE VEREADOR. Para dar Ciência ao Plenário
11 - Protocolo da Casa nº 583 de 2026
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
"Venho pelo presente comunicar a Vossa Excelência e a Augusta Câmara Municipal de Fortaleza, nos termos e para os fins previstos na Lei Orgânica do Município, mais especificamente em seu art. 77, que estarei ausente do Município de Fortaleza no período compreendido entre o dia 1º de janeiro, às 04:10 horas, até o dia 10 de janeiro do ano de 2026, para tratos de interesse particular, em viagem ao exterior. Para dar Ciência ao Plenário
12 - Requerimento nº 10552 de 2025
Autor: Michel Lins
Requer a concessão de licença por motivos de Saúde, nos termos do Art. 19, inciso l, do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Fortaleza. Para dar Ciência ao Plenário
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Autor: Gabriel Aguiar
DECLARA COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O GATO- DO-MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A FERNANDO LUCIANO BARROS XAVIER- "FERNANDO PANGARÉ". Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2025
Autor: Wander Alencar
CONCEDE O TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA, IN MEMORIAM, AO SENHOR VALDEMAR CABRAL CARACAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
16 - Indicação nº 777 de 2024
Autor: Estrela Barros
DISPÕE SOBRE MECANISMO QUE EMITA SINAL SONORO OU COM MECANISMO ALTERNATIVO, QUE SIRVA DE GUIA OU ORIENTAÇÃO PARA A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SEMÁFOROS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
17 - Indicação nº 851 de 2025
Autor: Bruno Mesquita
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE DA FLAMISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
18 - Indicação nº 1985 de 2025
Autor: Tony Brito
Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de um complexo poliesportivo, composto por quadras de areia com dimensões oficiais para a prática de vôlei de praia, futebol de areia, futevôlei e beach tennis, localizado entre as ruas 541 A, 541 B e 501 a 507, na 2ª Etapa do bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza. Proposição para a ordem do dia
19 - Indicação nº 2004 de 2025
Autor: Dayane Costa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI TITO DE ALENCAR LIMA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
20 - Requerimento nº 290 de 2026
Autor: Marcos Paulo
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares do Município de Fortaleza, em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente em 18 de novembro. Proposição para a ordem do dia
21 - Requerimento nº 291 de 2026
Autora Professora Adriana Almeida
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Estudantes, data comemorada no dia 11 de Agosto. Proposição para a ordem do dia
22 - Requerimento nº 292 de 2026
Autor: Mari Lacerda
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 55 anos de fundação do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE). Proposição para a ordem do dia
23 - Requerimento nº 294 de 2026
Autora Professora Adriana Almeida
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Servidora e do Servidor Público, data comemorada no dia 28 de Outubro. Proposição para a ordem do dia
24 - Requerimento nº 296 de 2026
Autor: Benigno Junior
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 67 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL de Fortaleza), celebrado em 2 de março”. Proposição para a ordem do dia
25 - Requerimento nº 297 de 2026
Autor: Gabriel Aguiar
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Proposição para a ordem do dia
26 - Requerimento nº 298 de 2026
Autor: Benigno Junior
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 67 anos de fundação do Conselho Superior Interclubes de Fortaleza” Proposição para a ordem do dia
27 - Requerimento nº 300 de 2026
Autor: Gabriel Aguiar
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 47 anos da regulamentação da profissão dos biólogos e das biólogas no Brasil. Proposição para a ordem do dia
28 - Requerimento nº 305 de 2026
Autora: Professora Adriana Almeida
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Professora e do Professor, data comemorada no dia 15 de Outubro. Proposição para a ordem do dia
29 - Requerimento nº 313 de 2026
Autora Bella Carmelo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 191 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. Proposição para a ordem do dia
30 - Requerimento nº 315 de 2026
Autora Professora Adriana Almeida
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra, data comemorada no dia 20 de Novembro. Proposição para a ordem do dia
31 - Requerimento nº 341 de 2026
Autora: Mari Lacerda
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) Proposição para a ordem do dia
32 - Requerimento nº 376 de 2026
Autora Adriana Gerônimo
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Brasil. Proposição para a ordem do dia
33 - Requerimento nº 378 de 2026
Autora: Adriana Gerônimo
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Advogados(as) Populares. Proposição para a ordem do dia
34 - Requerimento nº 449 de 2026
Autor: Professor Aglaylson
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 100 ANOS DA CASA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, A SEREM CELEBRADOS EM 2026, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CEARENSE, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
35 - Requerimento nº 450 de 2026
Autor: Professor Aglaylson
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR, CELEBRADO ANUALMENTE EM 1º DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
36 - Requerimento nº 466 de 2026
Autor: Ronaldo Martins
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS E DOS ESPORTISTAS DE ATIVIDADES NÁUTICAS. Proposição para a ordem do dia
37 - Requerimento nº 467 de 2026
Autor: Ronaldo Martins
Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Proposição para a ordem do dia
38 - Requerimento nº 470 de 2026
Autor: Paulo Martins
“REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 03 DE DEZEMBRO.” Proposição para a ordem do dia
39 - Requerimento nº 474 de 2026
Autor: Soldado Noelio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Policial Militar Feminina, celebrado em 26 de junho. Proposição para a ordem do dia
40 - Requerimento nº 477 de 2026
Autor: Soldado Noelio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia nacional do Bombeiro Militar, comemorado em 2 de julho. Proposição para a ordem do dia
41 - Requerimento nº 500 de 2026
Autor: PP Cell
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO AO MAGNÍFICO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO DOUTOR THIAGO DE PAIVA SALES, NA MEDICINA CLÍNICA E NO SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM SAÚDE. Proposição para a ordem do dia
42 - Requerimento nº 505 de 2026
Autor: Jorge Pinheiro
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Comunidade Católica Anuncia-Me. Proposição para a ordem do dia
43 - Requerimento nº 506 de 2026
Autor: Jorge Pinheiro
Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Associação Arautos do Evangelho. Proposição para a ordem do dia
44 - Requerimento nº 732 de 2026
Autora: Estrela Barros
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXECELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, CHAGAS VIEIRA PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NA CATEGORIA DE BOAS PRÁTICAS DO PRÊMIO BRASIL SEM FOME. Proposição para a ordem do dia
45 - Requerimento nº 733 de 2026
Autora: Estrela Barros
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS PELA CONQUISTA DO 1°LUGAR NA CATEGORIA DE BOAS PRÁTICAS DO PRÊMIO BRASIL SEM FOME. Proposição para a ordem do dia
46 - Requerimento nº 1296 de 2026
Autor: Doutor Luciano Girão
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos profissionais e às Comunidades Terapêuticas. Proposição para a ordem do dia
Autor prefeito de Fortaleza, Evandro Sá Barreto Leitão
MENSAGEM N. 001/26 - Promove o reajuste dos vencimentos-base dos profissionais do magistério e dos servidores ocupantes dos cargos de Assistente da Educação Infantil e Secretário de Unidade Escolar do Núcleo de Atividades de Apoio à Docência do Município de Fortaleza, na forma que indica. Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autores vereadores Leo Couto, Germano He-Man e Marcelo Tchela
DENOMINA DE "PARQUE NARCÍLIO ANDRADE" O NOVO PARQUE URBANO A SER IMPLANTADO NA RUA NARCÍLIO ANDRADE- BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
3 - Indicação nº 1823 de 2025
Autor Doutor Luciano Girão
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO RIACHO DOCE, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA Proposição para as Comissões
4 - Indicação nº 1901 de 2025
Autor Professor Aglaylson
INSTITUI O PROGRAMA " FORTALEZA + ÁRVORES", QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
5 - Indicação nº 1912 de 2025
Autora Dayane Costa
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO SABIAGUABA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
6 - Indicação nº 1925 de 2025
Autor René Pessoa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL. Proposição para as Comissões
7 - Requerimento nº 730 de 2026
Autor Adail Junior
REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA LAURO MAIA SR. IVONISA PAZ DE SOUZA (D.IVONE), PROPRIETÁRIA DA CASA DE SHOW CASA CHEIA EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO PAPEL NA CULTURA POPULAR DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA". Proposição para as Comissões
8 - Protocolo da Casa nº 575 de 2025
Autor: Wellington Sabóia
SOLICITA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR. Para dar Ciência ao Plenário
9 - Protocolo da Casa nº 35 de 2026
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Venho pelo presente comunicar a Vossa Excelência e a Augusta Câmara Municipal de Fortaleza, nos termos e para os fins previstos na Lei Orgânica do Município, mais especificamente em seu art. 77, que estarei ausente do Município de Fortaleza no período compreendido entre o dia 17 de janeiro até o dia 23 de janeiro do corrente ano, para tratos de interesse particular, em viagem ao exterior. Para dar Ciência ao Plenário
10 - Protocolo da Casa nº 50 de 2026
Autor: Luiz Sérgio
COMUNICA IMPOSSIBILIDADE MOMENTÂNEA DE EXERCER O CARGO DE VEREADOR. Para dar Ciência ao Plenário
11 - Protocolo da Casa nº 583 de 2026
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
"Venho pelo presente comunicar a Vossa Excelência e a Augusta Câmara Municipal de Fortaleza, nos termos e para os fins previstos na Lei Orgânica do Município, mais especificamente em seu art. 77, que estarei ausente do Município de Fortaleza no período compreendido entre o dia 1º de janeiro, às 04:10 horas, até o dia 10 de janeiro do ano de 2026, para tratos de interesse particular, em viagem ao exterior. Para dar Ciência ao Plenário
12 - Requerimento nº 10552 de 2025
Autor: Michel Lins
Requer a concessão de licença por motivos de Saúde, nos termos do Art. 19, inciso l, do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Fortaleza. Para dar Ciência ao Plenário
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Autor: Gabriel Aguiar
DECLARA COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O GATO- DO-MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A FERNANDO LUCIANO BARROS XAVIER- "FERNANDO PANGARÉ". Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2025
Autor: Wander Alencar
CONCEDE O TITULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA, IN MEMORIAM, AO SENHOR VALDEMAR CABRAL CARACAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
16 - Indicação nº 777 de 2024
Autor: Estrela Barros
DISPÕE SOBRE MECANISMO QUE EMITA SINAL SONORO OU COM MECANISMO ALTERNATIVO, QUE SIRVA DE GUIA OU ORIENTAÇÃO PARA A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS SEMÁFOROS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
17 - Indicação nº 851 de 2025
Autor: Bruno Mesquita
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE DA FLAMISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
18 - Indicação nº 1985 de 2025
Autor: Tony Brito
Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de um complexo poliesportivo, composto por quadras de areia com dimensões oficiais para a prática de vôlei de praia, futebol de areia, futevôlei e beach tennis, localizado entre as ruas 541 A, 541 B e 501 a 507, na 2ª Etapa do bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza. Proposição para a ordem do dia
19 - Indicação nº 2004 de 2025
Autor: Dayane Costa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI TITO DE ALENCAR LIMA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
20 - Requerimento nº 290 de 2026
Autor: Marcos Paulo
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares do Município de Fortaleza, em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente em 18 de novembro. Proposição para a ordem do dia
21 - Requerimento nº 291 de 2026
Autora Professora Adriana Almeida
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Estudantes, data comemorada no dia 11 de Agosto. Proposição para a ordem do dia
22 - Requerimento nº 292 de 2026
Autor: Mari Lacerda
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 55 anos de fundação do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE). Proposição para a ordem do dia
23 - Requerimento nº 294 de 2026
Autora Professora Adriana Almeida
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Servidora e do Servidor Público, data comemorada no dia 28 de Outubro. Proposição para a ordem do dia
24 - Requerimento nº 296 de 2026
Autor: Benigno Junior
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 67 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL de Fortaleza), celebrado em 2 de março”. Proposição para a ordem do dia
25 - Requerimento nº 297 de 2026
Autor: Gabriel Aguiar
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Proposição para a ordem do dia
26 - Requerimento nº 298 de 2026
Autor: Benigno Junior
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 67 anos de fundação do Conselho Superior Interclubes de Fortaleza” Proposição para a ordem do dia
27 - Requerimento nº 300 de 2026
Autor: Gabriel Aguiar
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 47 anos da regulamentação da profissão dos biólogos e das biólogas no Brasil. Proposição para a ordem do dia
28 - Requerimento nº 305 de 2026
Autora: Professora Adriana Almeida
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Professora e do Professor, data comemorada no dia 15 de Outubro. Proposição para a ordem do dia
29 - Requerimento nº 313 de 2026
Autora Bella Carmelo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 191 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. Proposição para a ordem do dia
30 - Requerimento nº 315 de 2026
Autora Professora Adriana Almeida
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Zumbi e da Consciência Negra, data comemorada no dia 20 de Novembro. Proposição para a ordem do dia
31 - Requerimento nº 341 de 2026
Autora: Mari Lacerda
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) Proposição para a ordem do dia
32 - Requerimento nº 376 de 2026
Autora Adriana Gerônimo
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Brasil. Proposição para a ordem do dia
33 - Requerimento nº 378 de 2026
Autora: Adriana Gerônimo
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Advogados(as) Populares. Proposição para a ordem do dia
34 - Requerimento nº 449 de 2026
Autor: Professor Aglaylson
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 100 ANOS DA CASA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, A SEREM CELEBRADOS EM 2026, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CEARENSE, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
35 - Requerimento nº 450 de 2026
Autor: Professor Aglaylson
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR, CELEBRADO ANUALMENTE EM 1º DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
36 - Requerimento nº 466 de 2026
Autor: Ronaldo Martins
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS E DOS ESPORTISTAS DE ATIVIDADES NÁUTICAS. Proposição para a ordem do dia
37 - Requerimento nº 467 de 2026
Autor: Ronaldo Martins
Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Proposição para a ordem do dia
38 - Requerimento nº 470 de 2026
Autor: Paulo Martins
“REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 03 DE DEZEMBRO.” Proposição para a ordem do dia
39 - Requerimento nº 474 de 2026
Autor: Soldado Noelio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Policial Militar Feminina, celebrado em 26 de junho. Proposição para a ordem do dia
40 - Requerimento nº 477 de 2026
Autor: Soldado Noelio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia nacional do Bombeiro Militar, comemorado em 2 de julho. Proposição para a ordem do dia
41 - Requerimento nº 500 de 2026
Autor: PP Cell
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO AO MAGNÍFICO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO DOUTOR THIAGO DE PAIVA SALES, NA MEDICINA CLÍNICA E NO SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM SAÚDE. Proposição para a ordem do dia
42 - Requerimento nº 505 de 2026
Autor: Jorge Pinheiro
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Comunidade Católica Anuncia-Me. Proposição para a ordem do dia
43 - Requerimento nº 506 de 2026
Autor: Jorge Pinheiro
Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Associação Arautos do Evangelho. Proposição para a ordem do dia
44 - Requerimento nº 732 de 2026
Autora: Estrela Barros
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXECELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, CHAGAS VIEIRA PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NA CATEGORIA DE BOAS PRÁTICAS DO PRÊMIO BRASIL SEM FOME. Proposição para a ordem do dia
45 - Requerimento nº 733 de 2026
Autora: Estrela Barros
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS PELA CONQUISTA DO 1°LUGAR NA CATEGORIA DE BOAS PRÁTICAS DO PRÊMIO BRASIL SEM FOME. Proposição para a ordem do dia
46 - Requerimento nº 1296 de 2026
Autor: Doutor Luciano Girão
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos profissionais e às Comunidades Terapêuticas. Proposição para a ordem do dia
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