CMFor implementa Gestão de Inclusão voltada para PcD

Sob a presidência do vereador Leo Couto (PSB), a Câmara de Fortaleza (CMFor) tem se destacado em feitos inéditos na política de inclusão interna entre Legislativos municipais brasileiros.

A Casa é o primeiro parlamento municipal de uma capital a implementar uma Gestão de Inclusão voltada para Pessoa com Deficiência (PcD) e Diversidade, com objetivo de desenvolver ações, que promovam a inclusão de forma humanizada entre vereadores, servidores e sociedade civil, conforme aponta checagem de verificação interna baseada na estrutura administrativa e funcional (com organogramas) disponibilizada nos portais das instituições.

À frente da pasta, está a bacharel em Direito e delegada da Associação Nanismo Brasil (ANNABRA) no Ceará, Lívia Vasconcelos. A célula é responsável por fomentar a política de combate ao capacitismo na Casa e promover integração de diferentes grupos da sociedade, com exemplos de oportunidades e ações educativas. Dessa forma, a Câmara de Fortaleza busca tornar-se referência na área para os demais parlamentos municipais ao mostrar, que políticas de inclusão devem ser pensadas e desenvolvidas de forma representativa.

Além da Gestão de Inclusão, a CMFor contratou, neste ano, a primeira pessoa com síndrome de Down e lançou o Espaço Evoluir, local, que oferecerá assistência multidisciplinar às crianças com a síndrome de Down e autistas filhas de servidores da Casa e da comunidade do entorno. O Evoluir deve ser inaugurado até agosto deste ano: As iniciativas, inclusive, são inéditas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de uma capital brasileira, demonstrando, que os Parlamentos podem ser exemplos ativos na construção de políticas públicas inclusivas, principalmente de pessoas com deficiência.

- As transformações de inclusão, que estão sendo desenvolvidas na Câmara de Fortaleza são um caminho sem volta. A Gestão do vereador Leo Couto vai passar, mas vou sempre sentir orgulho ao falar para os meus filhos e netos que nós iniciamos essas mudanças para fortalecer a inclusão aqui. Os próximos presidentes terão a obrigação de melhorar e de ampliar essas políticas”, frisou Leo Couto.

Ainda neste ano, a CMFor conduziu a primeira vereadora ao comando da Procuradoria Especial da Mulher de Fortaleza, local, que oferece atendimento assistencial às mulheres vítimas de violência, com acolhimento e encaminhamento dos casos aos órgãos responsáveis. À frente da pasta interna, está a vereadora Professora Adriana Almeida (PT).

As iniciativas serão destaques de um Fórum Nacional em Brasília, que ocorrerá nesta quarta-feira (28/5/2025).

Inovação: Na área de inovação, a Câmara de Fortaleza lançou, em 14/5/2025, a Plataforma CMFor360, que digitaliza todos os trâmites processuais legislativos e administrativos da Casa. A medida permite, que protocolos de matérias, votações e requerimentos internos, por exemplo, sejam feitos de forma imediata, a um clique.

A CMFor360 disponibiliza, ainda, uma inteligência artificial (IA), intitulada MaraIA, para tirar dúvidas de vereadores e servidores. Com elas, eles podem solicitar, em tempo real, um resumo das matérias em tramitação, por exemplo. A plataforma foi desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da Câmara de Fortaleza, sob coordenação do servidor Henrique Mota.

O objetivo do presidente Leo Couto é otimizar os trabalhos dos vereadores e servidores, de forma segura e sustentável para a Casa.

- A Plataforma CMFor360 deve reduzir a utilização de papel na Câmara de Fortaleza em 40% no primeiro mês de implementação, considerando apenas trâmites internos, que precisam de validação do presidente, como inclusão de matérias no Expediente e na Ordem do Dia e outros despachos. Mas a nossa meta é mais ambiciosa, queremos zerar o papel até o fim do ano conforme os vereadores forem aderindo à plataforma”, destacou Leo Couto.

A CMFor360 conta Assinatura Digital, com senha protegida por criptografia, armazenamento em banco de dados internos e em nuvem, além de IA.

A tecnologia é divida em três módulos — Gestão Eletrônica de Documentos (GED), Legislativo e Protocolo — e está em vigor desde o lançamento.

Com informações de Alessandra Castro.