1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Turno: | INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O EVENTO DENOMINADO RÉVEILLON GOSPEL. | Proposição para as Comissões |
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Erich Douglas
Turno: | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE COM DIABETES PORTANDO EQUIPAMENTO E INSUMOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DA DOENÇA EM ACESSO DAS PESSOAS ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Erich Douglas
Turno: | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS COM CORRENTES OU ASSEMELHADOS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE E O BEM-ESTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Erich Douglas
Turno: | INSTITUI O PROGRAMA INTERVENÇÃO ASSISTIDA POR ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Turno: | FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO MARATONISTA. | Proposição para as Comissões |
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Acrízio
Turno: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FORTALEZA O DIA DO CONJUNTO CEARÁ NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Acrízio
Turno: | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FORTALEZA O DIA DO DESFILE CÍVICO-MILITAR DO CONJUNTO CEARÁ ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Erich Douglas
Turno: | INSTITUI, NO ÂMBITO DE FORTALEZA, A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Vicente
Turno: | FICA ESTABELECIDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DO TÊNIS DE MESA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO. | Proposição para as Comissões |
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar
Turno: | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO DR. HERALDO SIMÕES FERREIRA. | Proposição para as Comissões |
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar
Turno: | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORTALEZENSE A PROFESSORA KAMILA BOSSATO FERNANDES. | Proposição para as Comissões |
12 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Paulo
Turno: | INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE 12 MESES PARA O ANO LETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
13 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Aglaylson
Turno: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO CRAS ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
14 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Bella Carmelo
Turno: | INDICA CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
15 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mendes
Turno: | AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAMENTO DE MATRÍCULA E CUSTEIO DA MENSALIDADE DE ALUNOS EM CRECHES PRIVADAS ,QUE NÃO CONSEGUIRAM VAGA EM CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
16 - Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mendes
Turno: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ACADEMIA CRIPTO, DESTINADA A PROVER EDUCAÇÃO FINANCEIRA E TECNOLÓGICA EM CRIPTOMOEDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
17 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mendes
Turno: | AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO IPTU PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMO FORMA DE PROMOVER O USO DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E INCENTIVAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS. | Proposição para as Comissões |
18 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Gerônimo
Turno: | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A OFERTA DE VAGAS PÚBLICAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
19 - Requerimento nº 1854 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Paulo
Turno: | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPORTÂNCIA DA “CAMPANHA DO JUBILEU 2025 – PEREGRINOS DA ESPERANÇA”. | Proposição para as Comissões |
20 - Requerimento nº 1859 de 2025
Processo: -
Autor: Tony Brito
Turno: | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE VIA QUE INTERLIGUE A AV. MINISTRO ALBUQUERQUE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJ. CEARÁ, SITUADO EM FORTALEZA, AO BAIRRO JUREMA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | Proposição para as Comissões |
21 - Requerimento nº 1903 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Martins
Turno: | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SEFIM(SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA) PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FISCAL (RGF) E O RELATÓRIO REESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
22 - Protocolo da Casa nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Turno: | ENVIO DE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA´- RREO 6º BIMESTRE DE 2024. | Proposição para as Comissões |
23 - Protocolo da Casa nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN
Turno: | ENVIO DE RELATÉRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024. | Proposição para as Comissões |
24 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Germano He-Man
Turno: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA COM MAIS DE CINCO ANOS DE HABITAÇÃO, CONFORME INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
25 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Germano He-Man
Turno: | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETUAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, SANEAMENTO E DE BALNEABILIDADE DA LAGOA DO ZECA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
26 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Acrízio
Turno: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 301A COM RUA 341A, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
27 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Acrízio
Turno: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 440 COM RUA 436, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
28 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno: | DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ARGENTINA CASTELO BRANCO, SITUADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
29 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno: | DISPÕE SOBRE A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO PAULO MOTA, SITUADO NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
30 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Jânio Henrique
Turno: | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 5 E 10 - 16 E 17 NO CONJUNTO JOÃO PAULO II - BAIRRO BARROSO. | Proposição para a ordem do dia |
31 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Martins
Turno: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO DIAS MACÊDO, NO BAIRRO DIAS MACÊDO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
32 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Martins
Turno: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REFORMA DO CRAS DO LAGAMAR, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
33 - Indicação nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Turno: | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO TANCREDO NEVES, SITUADA À RUA DA COPAÍBA COM A RUA DO CÓRREGO, CONJUNTO TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, AN FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
34 - Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Turno: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO CAMPO DO CIES, CONJUNTO TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. | Proposição para a ordem do dia |
35 - Indicação nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Michel Lins
Turno: | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR DUAS QUADRAS DE BEACH TENNIS, ONDE ERA A QUADRA DE AREIA NO PARQUE RACHEL DE QUEIROZ, BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. | Proposição para a ordem do dia |
36 - Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Paupina
Turno: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CRAS NA REGIÃO 30, NO TERRENO PÚBLICO AO LADO DA UAPS DR. OTONI CARDOSO DA VALE, NO BAIRRO PAUPINA NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
37 - Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Luciano Girão
Turno: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SAPIRANGA. | Proposição para a ordem do dia |
38 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar
Turno: | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 71 ANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC). | Proposição para a ordem do dia |
39 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Enilson
Turno: | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO COMERCIANTE, CELEBRADO NO DIA 16 JULHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
40 - Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Turno: | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , DATA COMEMORADA NO DIA 21 DE SETEMBRO . | Proposição para a ordem do dia |
41 - Requerimento nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Noelio
Turno: | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO, DATA COMEMORATIVA BRASILEIRA LEMBRADA EM 25 DE AGOSTO . | Proposição para a ordem do dia |
42 - Requerimento nº 867 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Matos
Turno: | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 16 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS ADVOGADOS DE FORTALEZA E REGIÕES DO CEARÁ (AJAFORTE). | Proposição para a ordem do dia |
43 - Requerimento nº 940 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Turno: | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A COMUNIDADE CATÓLICA JESUS E MARIA. | Proposição para a ordem do dia |
44 - Requerimento nº 941 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Turno: | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A COMUNIDADE KADOSH | Proposição para a ordem do dia |
45 - Requerimento nº 1485 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Gerônimo
Turno: | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | Proposição para a ordem do dia |
46 - Requerimento nº 1764 de 2025
Processo: -
Autor: Tony Brito
Turno: | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 217 ANOS DA POLÍCIA CIVIL, NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025. | Proposição para a ordem do dia |
47 - Requerimento nº 1846 de 2025
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Turno: | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR CEARENSE ,PROF JACKSON SOARES ,PELO RECONHECIMENTO COMO UM DOS MELHORES PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DA ESPANHA ,HONRADO COM O PRÊMIO "EDUCA ABANCA "- CONSIDERANDO O "OSCAR" DA EDUCAÇÃO NO PAÍS. | Proposição para a ordem do dia |
48 - Requerimento nº 1852 de 2025
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Turno: | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DE MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA. | Proposição para a ordem do dia |
49 - Requerimento nº 1915 de 2025
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno: | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ LEANDRO ROCHA, FALECIDO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2025. | Proposição para a ordem do dia |
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