Nesta terça na CMFor

Eis a Pauta da Sessão Ordinária 5 de 2025 dos 43 vereadores de Fortaleza, no Plenário Fausto Arruda da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor):

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Bella Carmelo (foto) Turno:	DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU AO TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Pedro Matos Turno:	INSTITUI O PROGRAMA "FORTALEZA CUIDA DA MENTE", VOLTADO A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E AUTORIA: PEDRO MATOS.	Proposição para as Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Erich Douglas Turno:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO E AMPARO AOS ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Erich Douglas Turno:	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE COLEIRA DE CHOQUE EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Jânio Henrique Turno:	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "ABRIL VERDE" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Aglaylson Turno:	INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA AGENESIA DE MEMBROS.	Proposição para as Comissões
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Martins Turno:	RECONHECE E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A MARATONA INTERNACIONAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Bella Carmelo Turno:	FICA ASSEGURADO QUE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA SEJAM DESOBRIGADAS A USAREM UNIFORME ESCOLAR, CONSIDERANDO SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS.	Proposição para as Comissões
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2024 Processo: - Autor: Gabriel Aguiar Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORTALEZENSE A GUARACIARA BARROS LEAL.	Proposição para as Comissões
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2024 Processo: - Autor: Ana Aracapé Turno:	OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A JOSÉ JADER SOARES, CONHECIDO COMO ZEBRINHA.	Proposição para as Comissões
11 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	PROMOVE AJUSTE NA LEI COMPLEMENTAR N. 353 DE 6 DE JULHO DE 2023.	Proposição para as Comissões
12 - Indicação nº 198 de 2025 Processo: - Autor: Germano He-Man Turno:	DISPÕE SOBRE O REPASSE DO COVERT ARTÍSTICO AOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E PROFISSIONAIS DA MÚSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
13 - Indicação nº 204 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Mendes Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MAIS LIVROS ,MENOS TELAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
14 - Indicação nº 216 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Martins Turno:	DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE ÀS PESSOAS QUE POSSUEM DOENÇAS CRÔNICAS QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO OU NECESSITAM DE TERAPIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição para as Comissões
15 - Indicação nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Germano He-Man Turno:	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONSTRUIR UMA NOVA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E A CAPACIDADE FUNCIONAL DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E TODA A PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA.	Proposição para a ordem do dia
16 - Indicação nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Germano He-Man Turno:	AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR ACADEMIAS DE CALISTENIA E EXERCÍCIO DE RUA (STREET WORKOUT) NAS PRAÇAS, PARQUES E NOS LUGARES QUE TIVEREM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
17 - Indicação nº 104 de 2025 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio Turno:	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AV. C COM RUA 319 E RUA 321, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
18 - Indicação nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio Turno:	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AV. L COM RUA 101, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
19 - Indicação nº 172 de 2025 Processo: - Autor: Benigno Junior Turno:	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO GRÊMIO E MANUBURA, LOCALIZADA NA AV. EDUARDO BRÍGIDO MONTEIRO, BAIRRO ENG. LUCIANO CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a ordem do dia
20 - Indicação nº 238 de 2025 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro Turno:	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA PÚBLICA DE TÊNIS NA BEIRA MAR/PRAIA DE IRACEMA.	Proposição para a ordem do dia
21 - Indicação nº 300 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Sérgio Turno:	INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DA PRAÇA DA TERCEIRA ETAPA, LOCALIZADA ENTE A AV. L E AV. J E RUAS 62 E 64, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a ordem do dia
22 - Indicação nº 305 de 2025 Processo: - Autor: Jânio Henrique Turno:	DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM FLUMINENSE NO BAIRRO CANINDEZINHO.	Proposição para a ordem do dia
23 - Requerimento nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Adriana Gerônimo Turno:	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DAS(OS) ASSISTENTES SOCIAIS, CELEBRADO DIA 15 DE MAIO.	Proposição para a ordem do dia
24 - Requerimento nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Adriana Gerônimo Turno:	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS POPULARES.	Proposição para a ordem do dia
25 - Requerimento nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel Aguiar Turno:	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CIÊNCIA E DO PESQUISADOR CIENTÍFICO.	Proposição para a ordem do dia
26 - Requerimento nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel Aguiar Turno:	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DA FAVELA, CELEBRADO NACIONALMENTE EM 4 DE NOVEMBRO.	Proposição para a ordem do dia
27 - Requerimento nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Professor Enilson Turno:	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO MILITAR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, CELEBRADO NO DIA 04 DE MAIO, NA FORMA QUE INIDCA.	Proposição para a ordem do dia
28 - Requerimento nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Professor Enilson Turno:	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, CELEBRADO NO DIA 04 DE JANEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
29 - Requerimento nº 133 de 2025 Processo: - Autor: Prof.ª Adriana Almeida Turno:	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 104 ANOS DE PAULO FREIRE , COMEMORADA NO DIA 19 DE SETEMBRO.	Proposição para a ordem do dia
30 - Requerimento nº 134 de 2025 Processo: - Autor: Prof.ª Adriana Almeida Turno:	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 19 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA ,DATA COMEMORADA NO DIA 07 DE AGOSTO.	Proposição para a ordem do dia
31 - Requerimento nº 462 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Noelio Turno:	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DO POLICIAL PENAL, COMEMORADO EM 03 DE AGOSTO, POR MEIO DA LEI 12.813/98.	Proposição para a ordem do dia
32 - Requerimento nº 836 de 2025 Processo: - Autor: Benigno Junior Turno:	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 107 ANOS DE FUNDAÇÃO DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
33 - Requerimento nº 891 de 2025 Processo: - Autor: Pedro Matos Turno:	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENGEM AO DIA DAS MÃES ATÍPICAS.	Proposição para a ordem do dia
34 - Requerimento nº 939 de 2025 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro Turno:	REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A COMUNIDADE FILHOS DO REI	Proposição para a ordem do dia
35 - Requerimento nº 1791 de 2025 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro Turno:	REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. DELCY PEREIRA CARVALHO.	Proposição para a ordem do dia