Na CMFor hoje

4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura-Ordinária Abertura: terça-feira (11/2/2025), às 9h30 (foto Erika Fonseca)

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025- Doutor Vicente-OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A RINO BONVINI, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PADRE RINO. Proposição para as Comissões

2 - Requerimento nº 12 de 2025- Adriana Gerônimo-REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTALEZA. Proposição para as Comissões-

3 - Requerimento nº 723 de 2025-Professora Adriana Almeida-REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR O 8 DE MARÇO PAUTANDO CONQUISTAS E DESAFIOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E GARANTIA DE DIREITOS PARA A VIDA DAS MULHERES. Proposição para as Comissões

4 - Requerimento nº 1528 de 2025-Doutor Luciano Girão-REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO SAPIRANGA. Proposição para as Comissões

5 - Requerimento nº 1537 de 2025-Doutor Luciano Girão-REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO JÚNIOR. Proposição para as Comissões

6 - Requerimento nº 1775 de 2025-Luiz Paupina-REQUER, NA FORMA DA RESOLUÇÃO 1669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO EMPRESÁRIO SENHOR PAULO HENRIQUE SAMPAIO NOBRE. Proposição para as Comissões

7 - Indicação nº 54 de 2025-Germano He-Man-AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA FEIRA LIVRE NA RUA NARCÍLIO ANDRADE, ENTRE A RUA PEDRO MEDEIROS, E A RUA PERU, NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia

8 - Indicação nº 56 de 2025-Germano HeMan-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE, BICICLETAR E PLAYGROUND NA PRAÇA DO BOLINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARREÃO. Proposição para a ordem do dia

9 - Indicação nº 65 de 2025-Germano HeMan-AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ALDACI BARBOSA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR GUILHON, NO BAIRRO FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia

10 - Indicação nº 101 de 2025-Emanuel Acrízio-INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR O "PONTO DO ENTREGADOR", NO POLO DE LAZER DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para a ordem do dia

11 - Indicação nº 102 de 2025-Emanuel Acrízio-AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO PASSARÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para a ordem do dia

12 - Indicação nº 103 de 2025- Emanuel Acrízio-AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA ANSELMO NOGUEIRA COM RUA ALTO VERMELHO, NO BAIRRO BONSUCESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para a ordem do dia

13 - Indicação nº 191 de 2025-Professor Aguiar Toba-AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ANTÔNIO EPITÁCIO PINHEIRO, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR AGOSTINO, 450, VILA PERI. Proposição para a ordem do dia

14 - Indicação nº 192 de 2025-Jânio Henrique-DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE BANHEIROS PARA A FEIRA LIVRE DO BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA-CE. Proposição para a ordem do dia

15 - Indicação nº 218 de 2025-Paulo Martins-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LIMA SOARES, LOCALZIADO NO CONJUNTO TUPÃ- MIRIM, BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia

16 - Indicação nº 219 de 2025-Paulo Martins-AUTORIZA O POCER EXCEUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UAM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ETI) NO BAIRRO ITAPERI, NA FORMA QUE INDICA Proposição para a ordem do dia

17 - Indicação nº 236 de 2025-Jorge Pinheiro-INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO D E QUADRA PÚBLICA DE TÊNIS NO PARQUE MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ. Proposição para a ordem do dia

18 - Indicação nº 237 de 2025-Jorge Pinheiro-INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA PÚBLICA DE TÊNIS NO CUCA JOSÉ WALTER. Proposição para a ordem do dia

19 - Indicação nº 246 de 2025-Michel Lins-FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR O ENTORNO DA LAGOA DE PORANGABUSSU NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO. Proposição para a ordem do dia

20 - Indicação nº 247 de 2025-Michel Lins-FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A ARENINHA DO CAMPO DO TIGRÃO NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO. Proposição para a ordem do dia

21 - Indicação nº 296 de 2025-Luiz Sérgio-INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE E REFORMA DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA ENTRE A AV. M E AV. A, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a ordem do dia

22 - Indicação nº 299 de 2025-Luiz Sérgio-INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO PARQUE MONTENEGRO I, LOCALIZADA NA R. E Nº 500, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a ordem do dia

23 - Indicação nº 303 de 2025-Chiquinho dos Carneiros-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ARENINHA NA PRAÇA DA 3ª ETAPA, LOCALIZADA NA AVENIDA J COM RUA SESSENTA E DOIS, BAIRRO JOSÉ WALTER. Proposição para a ordem do dia

24 - Requerimento nº 8 de 2025-Adriana Gerônimo-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Proposição para a ordem do dia

25 - Requerimento nº 9 de 2025-Adriana Gerônimo-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. Proposição para a ordem do dia

26 - Requerimento nº 35 de 2025-Gabriel Aguiar-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO JORNALISTA. Proposição para a ordem do dia

27 - Requerimento nº 37 de 2025-Gabriel Aguiar-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 46 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DOS BIÓLOGOS E DAS BIÓLOGAS NO BRASIL. Proposição para a ordem do dia

28 - Requerimento nº 54 de 2025-Professor Enilson-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS, CELEBRADO NO DIA 08 DE AGOSTO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA Proposição para a ordem do dia

29 - Requerimento nº 55 de 2025-Professor Enilson-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DOS 42 ANOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, CELEBRADO NO DIA 03 DE AGOSTO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia

30 - Requerimento nº 131 de 2025-Professora Adriana Almeida-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ- SEDUC DATA COMEMORADA NO DIA 07 DE AGOSTO. Proposição para a ordem do dia

31 - Requerimento nº 459 de 2025-Soldado Noelio-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, QUE SE COMEMORA ANUALMENTE NO SEHGUNDO DOMINGO DE JULHO, CONFORME LEI 16.015/16, INSTITUTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. Proposição para a ordem do dia

32 - Requerimento nº 461 de 2025-Soldado Noelio-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FORRÓ, COMEMORADO EM 13 DE DEZEMBRO, INSTITUÍDA PELA LEI 11.176/05. Proposição para a ordem do dia

33 - Requerimento nº 782 de 2025-Erich Douglas-REQUER QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A FUNDAÇÃO CULTURAL NIPÔNICS BRASILEIRA (FCNB) PELOS 25 ANOS DO SANA ,MAIOR EVENTO GEEK E DE ECONOMIA CRIATIVA DO NORTE/NORDESTE. Proposição para a ordem do dia

34 - Requerimento nº 783 de 2025-Erich Douglas-REQUER QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO A DRA.KELVIANE DE ASSUNÇÃO FERREIRA POR SUA REELEIÇÃO ENQUANTO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ(ADPEC). Proposição para a ordem do dia

35 - Requerimento nº 834 de 2025-Benigno Júnior-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMPAINHA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE. Proposição para a ordem do dia

36 - Requerimento nº 863 de 2025-Pedro Matos-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO. Proposição para a ordem do dia

37 - Requerimento nº 864 de 2025-Pedro Matos-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL AUTISTA. Proposição para a ordem do dia

38 - Requerimento nº 1186 de 2025-Ronaldo Martins-REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA-GERAL, CRISTIANE FERNANDES, EM RAZÃO DE SER A PRIMEIRA MULHER À FRENTE DA GUARDA MUNICPAL DE FORTALEZA. Proposição para a ordem do dia

39 - Requerimento nº 1521 de 2025-Professor Aguiar Toba-REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA NALANDA STEPHANY BRAGA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Proposição para a ordem do dia

40 - Requerimento nº 1631 de 2025-Emanuel Acrízio-REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR, EM RAZAO DE SUA NOMEAÇÃO COMO NOVO SUPERINTENDENTE DO CETRAN-CE. Proposição para a ordem do dia

41 - Requerimento nº 1649 de 2025-Jorge Pinheiro-REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DE CRIAÇÃO DA PARÓQUIA MÃE SANTÍSSIMA. Proposição para a ordem do dia

42 - Requerimento nº 1745 de 2025-Wellington Sabóia-REQUER QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIA MUNICIPAL DO JUDÔ VETERANO, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRIMEIRO SÁBADO DE FEVEREIRO, DIA 08/02/2025. Proposição para a ordem do dia