Nos primeiros 15 dias de 2025, os vereadores de Fortaleza já demonstraram um ritmo acelerado de trabalho, protocolando 1.106 matérias legislativas. Esse grande número de propostas, mostra o empenho dos parlamentares em trabalhar rapidamente nas questões que afetam a vida dos cidadãos.
As matérias tratam de várias áreas, como Saúde, Educação, Infraestrutura e Direitos Sociais. Dentre elas, os Requerimentos (REQ), que são solicitações formais sobre assuntos da Câmara, são os mais numerosos, com 887 propostas.
Os pedidos mais comuns feitos pelos parlamentares incluem poda de árvores, limpeza de lagoas, obras de drenagem e pavimentação, instalação de piso intertravado, criação de ciclofaixas e a realização de Sessões Solenes.
Como exemplo, podemos citar o REQ 755/2025 do vereador Bruno Mesquita (PSD), que solicita a retirada da Ciclofaixa da Rua Ceará, entre a Rua Rio Grande do Sul e a Avenida João Pessoa, no Bairro Demócrito Rocha. Outro pedido, do vereador Germano He-Man (Mobiliza), REQ 739/2025, solicita a implementação do serviço de saneamento básico em toda a Lagoa do Opaia.
Com o segundo maior número de protocolos, as Indicações (IND) somam 188 matérias apresentadas pelos vereadores. Essas propostas abrangem uma série de melhorias para a cidade, como a reforma de postos de saúde, a manutenção de praças, a instalação de placas de sinalização para aumentar a segurança, a implantação de feiras para melhorar a economia local, além da construção de redes de esgoto para melhorar o saneamento básico e a saúde pública.
Como exemplo, a IND 186/2025, apresentada pelo vereador Professor Aglaylson (PT), que requer a implantação do projeto Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Itinerante. Também destaca-se a IND 87/2025, proposta pelo vereador Julierme Sena (PL), que cria o programa Ronda Ostensiva por Drones (RDO), permitindo o uso de drones pela Guarda Municipal de Fortaleza no policiamento de áreas públicas. Além disso, a Indicação 133/2025, dovereador Erich Douglas (PSD), solicita a construção de um Centro-Dia para Idosos no Conjunto Ceará.
Os Projetos de Lei Ordinária (PLO), somam um total de 31 solicitações. Esses projetos abrangem diferentes áreas e são sugeridos para promover melhorias no município através de leis propostas pelos vereadores.
Como exemplo, o PLO 30/2025, apresentado pela vereadora Bella Carmelo (PL), que assegura que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sejam desobrigadas de usar uniforme escolar, levando em consideração suas sensibilidades sensoriais. Outro exemplo é o PLO 13/2025, de autoria do vereador Pedro Matos (Avante), que institui o Programa “Fortaleza Cuida da Mente”, voltado à promoção da saúde mental nas escolas municipais.
O número de projetos apresentados até o momento é relevante, e reflete o comprometimento dos vereadores e vereadoras com as diversas áreas de interesse público. Além dos tipos de matérias citados, os parlamentares ainda podem protocolar Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Resolução, e Recurso. Esses diferentes tipos de matérias mostram a abrangência do trabalho legislativo, que busca atender às demandas da população e contribuir para o desenvolvimento da cidade.
Com informações de Yanne Costa e foto de Luciano Melo, do cmfor.ce.gov.br
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