Sessão 90 da CMFor

 Sessão 90 de 2023 da Câmara Municipal de Fortaleza-CMFor (foto Erika Fonseca).

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90ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/10/2023 - 09:50	Encerramento: -

Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno): 01. Bruno Mesquita. 02. Danilo Lopes. 03. John Monteiro. 04. Ronivaldo Maia. 05. Ana Aracapé. 06. Adail Júnior. 07. Márcio Martins.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Veto nº 8 de 2022 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 313/21, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RUBENS, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA PRÁTICA ESPORTIVA, NA FORMA QUE INDICA".	Proposição para as Comissões
2 - Veto nº 9 de 2022 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 527/21, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. VICENTE, QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Proposição para as Comissões
3 - Veto nº 13 de 2022 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 454/21, DE AUTORIA DO VER. JÚLIO BRIZZI, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES NAS PREMIAÇÕES DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Proposição para as Comissões
4 - Veto nº 10 de 2023 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LIE ORDINÁRIA N. 196/21, DE AUTORIA DA VEREADORA TIA FRANCISCA, QUE CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL ESTUDANTIL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
5 - Veto nº 14 de 2023 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 197/23, DE AUTORIZA DO VEREADOR DANILO LOPES, QUE DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS.	Proposição para as Comissões
6 - Indicação nº 1492 de 2023 Processo: - Autor: Estrela Barros	ASSEGURA NAS ELEIÇÕES PARA PREFEITO E VEREADORES, A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
7 - Indicação nº 1493 de 2023 Processo: - Autor: Professor Enilson	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAIXA AZUL , VOLTADA PARA A SINALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS DA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
8 - Indicação nº 1499 de 2023 Processo: - Autor: Ana Aracapé	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA , NA AV MARIA GOMES DE SÁ ,BAIRRO PLANALTO AYRTON SENA ,FORTALEZA -CE ,NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
9 - Indicação nº 1500 de 2023 Processo: - Autor: Ana Aracapé	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA , NA AV NOVA FORTALEZA ,BAIRRO CIDADE NOVA ,FORTALEZA -CE ,NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
10 - Indicação nº 1504 de 2023 Processo: - Autor: Raimundo Filho	DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COSTURANDO O FUTURO, NO ANTIGO PRÉDIO DO CRÁS DO COUTO FERNANDES, LOCALIZADO NA TRAVESSA GOIABEIRA ,Nº 165, BAIRRO COUTO FERNANDES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
11 - Requerimento nº 5407 de 2023 Processo: - Autor: Wellington Sabóia	REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR FÁBIO JAMES AQUINO DA SILVA.	Proposição para as Comissões
12 - Protocolo da Casa nº 1763 de 2023 Processo: - Autor: Outros - Outros	HABITAFOR - ENCAMINHA INFORMATIVO DE ÁREAS DO REURBFOR, A FIM DE QUE ESTE SEJA COMPARTILHADO COM OS(AS) DEMAIS PARLAMENTARES.	Para dar Ciência ao Plenário
13 - Indicação nº 417 de 2023 Processo: - Autor: Lúcio Bruno	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTOS COMERCIAIS, BEM COMO REGULARIZAR OS PONTOS DE COMÉRCIO JÁ EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL HELEONEIDA STUDART, BAIRRO SIQUEIRA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
14 - Requerimento nº 2801 de 2023 Processo: - Autor: Iraguassú Filho	REQUER A OUTORGA DA MEDALHA PAULO FREIRE À PEDAGOGA LARA PICANÇO MENEZES MESQUITA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
15 - Indicação nº 1503 de 2023 Processo: - Autor: Prof.ª Adriana Almeida	DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL DE LIMA SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a ordem do dia
16 - Requerimento nº 5394 de 2023 Processo: - Autor: Danilo Lopes	REQUER APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM A SELEÇÃO DE VÔLEI FEMININA DA UNIFOR POR TER GANHO A MEDALHA DE OURO NOS JOGOS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS DE 2023.	Proposição para a ordem do dia
17 - Requerimento nº 5395 de 2023 Processo: - Autor: Danilo Lopes	REQUER APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM A SELEÇÃO DE VÔLEI MASCULINO DA UNIFOR POR TER GANHO A MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS DE 2023.	Proposição para a ordem do dia
18 - Requerimento nº 5397 de 2023 Processo: - Autor: John Monteiro	REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA LOPES NOGUEIRA PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 17 DE OUTUBRO DE 2023.	Proposição para a ordem do dia
19 - Requerimento nº 5403 de 2023 Processo: - Autor: Ronaldo Martins	REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ-CREMEC PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO (18 DE OUTUBRO).	Proposição para a ordem do dia
20 - Requerimento nº 5423 de 2023 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUES EJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO COLETIVO DE DANÇAS URBANAS VILA 085, PELA PARTICIPAÇÃO NO H2 DISTRIC, O MAIOR EVENTO DE STREET DANCE DA AMÉRICA LATINA.	Proposição para a ordem do dia
21 - Requerimento nº 5424 de 2023 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUES EJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO ATLETA RAPHAEL FARINAHS, PELA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL H2 DISTRIC, O MAIOR EVENTO DE STREET DANCE DA AMÉRICA LATINA.	Proposição para a ordem do dia
22 - Requerimento nº 5425 de 2023 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ATLETA MICAELY LOURENÇO, PELA CONQUISTA DE TRÊS MEDALHAS NA COPA BRASIL DE ÁGUAS ABERTAS DE NATAÇÃO	Proposição para a ordem do dia
23 - Requerimento nº 5427 de 2023 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM A ATLETA KÁTIA ALVES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO MUNDIAL JÚNIOR DE JUDÔ, NA CATEGORIA PESO PESADO.	Proposição para a ordem do dia

Matérias da Ordem do Dia

Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

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