Sessão 89 de 2023 da CMFor

 

89ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/10/2023 - 9 horas	Encerramento: -

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2023 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	MENSAGEM N. 62/2023 - ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.	Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2023 Processo: - Autor: Juscelino Pinheiro	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO MÉDICO PSIQUIATRA E PADRE MISSIONÁRIO COMBONIANO ,OTTORINO BONVINI ,CONHECIDO COMO RINO BONVINI.	Proposição para as Comissões
3 - Veto nº 1 de 2022 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	VERTO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 126/21, DE AUTORIA DO VER. GERMANO HE-MAN, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA "O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
4 - Veto nº 3 de 2022 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 678/21, DE AUTORIA DO VER. GARDEL ROLIM, QUE CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DENOMINADO BUGGY-TURISMO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
5 - Veto nº 4 de 2022 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 308/19, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO MARTINS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 9756 DE 04 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
6 - Veto nº 5 de 2022 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 684/21, DE AUTORIA DO VER. JORGE PINHEIRO QUE "INSTITUI A CAMPANHA JUNHO BRANCO, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA".	Proposição para as Comissões
7 - Veto nº 6 de 2022 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 285/19, DE AUTORIA DO VER. MÁRCIO CRUZ, QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Proposição para as Comissões
8 - Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Gardel Rolim	ESTABELECE O REGULAMENTO DO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ORDEM URBANÍSTICA.	Proposição para as Comissões
9 - Indicação nº 1490 de 2023 Processo: - Autor: Estrela Barros	DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS TUTELARES DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
10 - Indicação nº 1491 de 2023 Processo: - Autor: Estrela Barros	ASSEGURA NAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES, A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
11 - Indicação nº 1496 de 2023 Processo: - Autor: Márcio Martins	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
12 - Indicação nº 1497 de 2023 Processo: - Autor: Ana Aracapé	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA NA RUA MIGUEL ARAGÃO ,BAIRRO ARACAPÉ ,FORTALEZA -CE ,NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
13 - Indicação nº 1498 de 2023 Processo: - Autor: Ana Aracapé	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA , NA RUA OSORIO CORREIA ,BAIRRO PRESIDENTE VARGAS ,FORTALEZA -CE 60765515,NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
14 - Indicação nº 1501 de 2023 Processo: - Autor: Julierme Sena	AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
15 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 215 de 2023 Processo: - Autor: Tribunal de Contas - Tribunal de Contas	OFÍCIO N. 9187/2023/SSP - PARECER PRÉVIO N. 215/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA, EXERCÍCIO 2017.	Proposição para as Comissões
16 - Indicação nº 948 de 2022 Processo: - Autor: PP Cell	DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DE ATIVIDADES DIVERSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
17 - Indicação nº 1112 de 2022 Processo: - Autor: Germano He-Man	DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, MUNICÍPIO DE FORTALEZA	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
18 - Requerimento nº 4437 de 2023 Processo: - Autor: Márcio Martins	REQUER A OUTORGA DA MEDALHA AYRTON SENNA AO SENHOR CARLOS DARLEY NOGUEIRA DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
19 - Requerimento nº 5368 de 2023 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro	REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA REVERENDISSIMA DOM GREGÓRIO BEN LÂMED PAIXÃO COMO ARCEBISPO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia

Matérias da Ordem do Dia

Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária