93ª Sessão da CMFor

93ª Sessão de 2023 da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira (25 de outubro)

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2023 Processo: - Autor: Adail Junior DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO A PRACA PIO SARAIVA (MENINÁ-MENINÓ) QUE ESTÁ SENDO CONCLUÍDA,LOCALIZADA NA TRAVESSA BRASIL ESQUINA COM A RUA PIO SARAIVA NO BAIRRO QUINTINO CUNHA. Proposição para as Comissões 

2 - Veto nº 5 de 2023 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal VETO PARCIAL AO PROJ. DE LEI ORDINÁRIA 0062/23, QUE "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES DE FORTALEZA, DISCIPLINADOS PELA LEI N. 9.843, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIUNDA DA MENSAGEM N. 0009/23. Proposição para as Comissões 

3 - Veto nº 7 de 2023 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 0088/2023, ORIUNDO DA MENSAGEM N. 0016/2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões 

4 - Indicação nº 1514 de 2023 Processo: - Autor: Raimundo Filho DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA NA AVENIDA CARNEIRO DE MENDONÇA, NO BAIRRO PARANGABA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões

5 - Indicação nº 1523 de 2023 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UM ENSAIO FOTOGRÁFICO PARA AS GESTANTES,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para as Comissões 

6 - Indicação nº 1528 de 2023 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR AULAS DE MÚSICA ERUDITA NAS CRECHES E NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para as Comissões Câmara Municipal de Fortaleza 

7 - Indicação nº 1530 de 2023 Processo: - Autor: Ana Aracapé DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA NA AVENIDA MARIA GOMES DE SÁ, BAIRRO ARACAPÉ, FORTALEZA-CE, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões 

8 - Requerimento nº 5392 de 2023 Processo: - Autor: Adail Junior REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA RAIMUNDO RIBEIRO, ENTRE A BIBLIOTECA CRISTINA POETA E A ETI MARIA DA HORA, NO BAIRRO AUTRAN NUNES, CONFORME A INDICAÇÃO 306/2023, DE MINHA AUTORIA. Proposição para as Comissões

9 - Projeto de Lei Ordinária nº 522 de 2018 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro CRIA A LEI PROFESSORA HELEY DE ABREU. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 

10 - Projeto de Lei Ordinária nº 677 de 2021 Processo: - Autor: Dr. Luciano Girão DISPÕE SOBRE MATRÍCULA ESCOLAR E DESCONTOS ESCOLARES PARA IRMÃOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 02 EMENDAS - Emenda n. 002 retirada pelo autor)*** Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

11 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro CRIA A CAMPANHA "OUTUBRO CINZA" DEDICADA À PREVENÇÃO DO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL), NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 

12 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2023 Processo: - Autor: Pedro Matos INCLUI O SANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 

13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Bruno Mesquita DENOMINA DE DEPUTADO ROBERTO MESQUITA A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DO PAPOCO, BAIRRO PICI, NESTA CAPITAL. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 

14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Márcio Martins DENOMINA DE PRAÇA MARIA LUCI DA COSTA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA JÚLIO CÉSAR (N. 1751) E RUA FREI ORLANDO (N. 482), NO BAIRRO BOM FUTURO, FORTALEZA/CE. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 

15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Márcio Martins OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LUIZA FORTUNATO DE SOUSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 

16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Martins DENOMINA DE RUA JOSÉ VIRGINIO O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO MESSEJANA, REGIONAL N. 6, TERRITÓRIO N. 28, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 

17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Martins DENOMINA DE “PRAÇA DA JUVENTUDE – GABRIEL PAIXÃO”, O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO ANEXO À ARENINHA DA SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 

18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Iraguassú Filho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 

19 - Indicação nº 351 de 2019 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "DIREITO E CIDADANIA" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

20 - Requerimento nº 2029 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Lemos REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO AO ADVOGADO TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 

21 - Requerimento nº 4997 de 2023 Processo: - Autor: Robério Sampaio REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 214, INCISI III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNCIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA, A DRª KEILANE MACIEL VIEIRA BENEVIDES. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

22 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 215 de 2023 Processo: - Autor: Tribunal de Contas - Tribunal de Contas OFÍCIO N. 9187/2023/SSP - PARECER PRÉVIO N. 215/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA, EXERCÍCIO 2017. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer

23 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 239 de 2023 Processo: - Autor: Tribunal de Contas - Tribunal de Contas OFÍCIO N. 9011/2023/SSP - PARECER PRÉVIO N. 239/2023 - CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 

24 - Indicação nº 1517 de 2023 Processo: - Autor: Pedro Matos DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAMPO ALEGRE, ALTURA DO N 167-208, BAIRRO VILA PERI, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia

25 - Indicação nº 1518 de 2023 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO ,NA PRAIA DO MUCURIPE ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para a ordem do dia 

26 - Indicação nº 1519 de 2023 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO GRATUITO ,NA PRAIA DO FUTURO ,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para a ordem do dia

27 - Requerimento nº 5510 de 2023 Processo: - Autor: Júlio Brizzi REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE SIDARTA FURTADO ARRUDA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 23 DE OUTUBRO DE 2023. Proposição para a ordem do dia 

28 - Requerimento nº 5554 de 2023 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A COMUNIDADE KADOSH PELOS SEUS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO Proposição para a ordem do dia 

29 - Requerimento nº 5555 de 2023 Processo: - Autor: Júlio Brizzi REQUER QUES EJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM À FEDERAÇÃO CEARENSE DE DESPORTOS AQUÁTICOS E OS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DO V TRÓFEU HUGO BARRETO. Proposição para a ordem do dia Matérias da Ordem do Dia