Na CMFor

Hoje (29) na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

Sessão: Ordinária 

Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno):

1. Bruno Mesquita.
2. Ronivaldo Maia.
3. Dailo Lopes.
4. Guilherme Sampaio. 

• Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2022 Processo: - Autor: Adail Junior CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ILUSTRE LUIZ FELIPE ELISEU MENDES RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões 
• Indicação nº 1293 de 2022 Processo: - Autor: Professor Enilson DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões 
• Indicação nº 1295 de 2022 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE PORÇÃO DE ÁREA VERDE ORIUNDA DO LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIOS I À MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões 
• Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2022 Processo: - Autor: Michel Lins DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIVA BAIRROS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 
• Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2022 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA LUZ ACL. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 
• Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2022 Processo: - Autor: Didi Mangueira CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ- EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - ISBET. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 
• Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2022 Processo: - Autor: Germano HeMan DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESTRELA DA MANHÃ - ABEM. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
• Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2022 Processo: - Autor: Cônsul do Povo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AO SENHOR HERBET GONÇANVES SANTOS .NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
• Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2022 Processo: - Autor: Didi Mangueira DENOMINA DE PROFESSOR LOURIVAL BEZERRA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA XAVIER DA SILVEIRA NO BAIRRO GRANDE BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 
• Indicação nº 624 de 2017 Processo: - Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA NO COMITÊ EXECUTIVO MUNICIPAL PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA - CEMPHA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
• Indicação 371 de 2020 Processo: - Autor: Adail Junior DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CHIPS DE INTERNET PARA ALUNOS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer 
• Indicação 887 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Lemos CRIA O PROGRAMA "EU PASSO" VOLTANDO PARA AULÕES REVISIONAIS DO CONTEÚDO PEDAGÓGICO GERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, QUE SERÃO EXIBIDOS NAS ESTRUTURAS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
• Indicação nº 1257 de 2021 Processo: - Autor: Professor Enilson DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VISÃO PARA TODOS, DESTINADO À AVALIZAÇÃO DE ACUIDADE VISUAL, PARA OS ESTUDANTES DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
• Indicação nº 1389 de 2021 Processo: - Autor: Professor Enilson DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA ARRETADA, QUE DISPÕE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA COM O INTUITO DE AGREGAR ESPORTE, APRENDIZADO E CULTURA À COMUNIDADE, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
• Indicação nº 1465 de 2021 Processo: - Autor: Júlio Brizzi DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO GRATUITA PARA INTÉPRETE DE LIBRAS, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
• Requerimento nº 5296 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Lemos REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA DESTINADA AO ADVOGADO IGOR LEITÃO CHAVES CRUZ, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer