Cartórios registram Igualdade de Gênero

Na contramão dos dados gerais que colocam o Brasil na 78ª posição no Ranking que mede a igualdade de gênero em 144 países, estão os cartórios brasileiros. Lotados em um dos 13.440 cartórios distribuídos pelos 5.570 municípios, os titulares homens somam 6.613 e as titulares mulheres 6.386,. Desde a Constituição de 1988, a função de notário (a), também conhecida como tabelião (ã), só pode ser exercida por meio de um concurso público. No Ceará, a última seleção aconteceu no ano de 2018.

De acordo com a tabeliã de Granja e diretora de Comunicação da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), aprovada no último concurso, Priscila Aragão:

- As mulheres têm conquistado cada vez mais espaços no Mercado de Trabalho e no nosso caso específico, mesmo com provas difíceis e várias etapas de avaliação, a dedicação aos estudos tem feito a diferença”. O concurso público, ao seu ver, ainda é uma garantia de segurança na vida profissional das pessoas.

No caso da Anoreg-CE, desde a vice-presidência, passando pelas diretorias de Comunicação e Marketing; Assuntos Jurídicos; Representatividades Sociais, Eventos e Desportos; Tabelionato de Notas da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza; Tabelionato de Protesto de Títulos do Interior; Registro de Títulos e Documentos e do Registro Civil de Pessoa Jurídica da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza; Conselho Fiscal e 2ª Tesoureira, nove mulheres se destacam na diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará. E cada uma das notárias vem desempenhando um papel importante nas atividades diárias.

No tocante aos serviços oferecidos pelo cartórios, cuja atividade surgiu por volta de 1850, à época do registro de vigário e das atas notariais, a agilidade e a transparência rendeu o reconhecimento da população como a instituição mais confiável. O levantamento consta no último relatório da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), 3ª Edição – 2021. Os cartórios de Notas e de Registro no país são, também, responsáveis pela geração de 125.764 empregos diretos e indretos. Serviço este, presente em toda a vida do cidadão e que vem contribuindo, ainda, para desafogar o judiciário brasileiro.

Segundo Priscila Aragão, além da igualdade de gênero, os cartórios também exercem um papel fundamental no processo de inclusão. 

- Em março do ano passado, foi aprovada uma reserva mínima de 20% das vagas para pessoas negras em novos concursos para os cartórios. A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é muito assertiva, pois todas as instituições precisam fazer a sua parte para que haja mais igualdade”, conclui.