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36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 09/06/2022 - 09:00	Encerramento: -

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022 Processo: - Autor: Germano He-Man	INSTITUI O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR E DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS E DE TREINAMENTO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS ESCOLARES SOBRE AS TÉCNICAS CONHECIDAS COMO MANOBRA DE HEIMLICH E TAPOTAGEM EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022 Processo: - Autor: Germano He-Man	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS PAREDES LATERAIS EXTERNAS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA PARA O USO DE ARTES URBANAS.	Proposição para as Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2022 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS COM MAIS DE 80 (OITENTA) ANOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2022 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio	DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DIABETES E HIPERTENSÃO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM DE 08 HORAS OU MAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS LABORATÓRIOS E HOSPITAIS PARTICULARES.	Proposição para as Comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2022 Processo: - Autor: Priscila Costa	ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 10.558 DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2022 Processo: - Autor: Antônio Henrique	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VÔ MUNDIM- IVM.	Proposição para as Comissões
7 - Indicação nº 643 de 2022 Processo: - Autor: Nêga do Henrique Jorge	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA LANCHONETE SOCIAL EM CADA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
8 - Indicação nº 661 de 2022 Processo: - Autor: Pedro Matos	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA ALDEOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
9 - Indicação nº 664 de 2022 Processo: - Autor: Tia Francisca	FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA - VISÃO SALVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
10 - Requerimento nº 4435 de 2022 Processo: - Autor: Dudu Diógenes	REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA AO APÓSTOLO CARLOS HUSTON ROCHA.	Proposição para as Comissões
11 - Requerimento nº 4463 de 2022 Processo: - Autor: Nêga do Henrique Jorge	REQUER A ENTREGA DE MEDALHA POR RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO POVO DA CIDADE DE FORTALEZA, DENOMINADA DE MEDALHA DO MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO SR. BERNARDO ANTÔNIO AGUIAR CAETANO - COORDENADOR DE DEFESA SOCIAL DA SSPDS.	Proposição para as Comissões
12 - Requerimento nº 4594 de 2022 Processo: - Autor: Lúcio Bruno	REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS AO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA.	Proposição para as Comissões
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 450 de 2021 Processo: - Autor: Léo Couto	CRIA A "ÁREA DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO - APCC", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. *** (Possui 01 Emenda).	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022 Processo: - Autor: Robério Sampaio	OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AO SR. PR FABRÍCIO MIGUEL NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 659 de 2021 Processo: - Autor: Tia Francisca	CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Lemos	INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2022 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	MENSAGEM N. 0020/22 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (POSSUI 08 EMENDAS)***	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
18 - Indicação nº 349 de 2019 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro	INDICA A CRIAÇÃO DA LEI PLACAS PRAVIDA, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM MENSAGENS MOTIVACIONAIS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
19 - Indicação nº 11 de 2021 Processo: - Autor: Larissa Gaspar	DISPOE SOBRE O FAMENTO A CULTURA AFRO-BRASILEIRA POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAIS ANUAIS DE APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS QUE VISEM FORTALECER E RESGATAR AS TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA ,NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
20 - Indicação nº 280 de 2021 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro	INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUDIOTECA PARA TODOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
21 - Indicação nº 34 de 2022 Processo: - Autor: Fábio Rubens	INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL E SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
22 - Indicação nº 91 de 2022 Processo: - Autor: Enfermeira Ana Paula	AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CONCURSO CULTURAL PARA A ELABORAÇÃO DE OBRA COLETIVA QUE VALORIZE A PRODUÇÃO LITERÁRIA FEMININA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INIDCA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
23 - Indicação nº 92 de 2022 Processo: - Autor: Enfermeira Ana Paula	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA", NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
24 - Indicação nº 108 de 2022 Processo: - Autor: Adail Junior	DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR, AS PESSOAS VITIMAS DE QUEIMADURAS E PORTADORAS DE CÂNCER DE PELE ,NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
25 - Indicação nº 468 de 2022 Processo: - Autor: Fábio Rubens	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LUTANDO PELA INCLUSÃO- JIU JITSU PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
26 - Indicação nº 618 de 2022 Processo: - Autor: Dr. Luciano Girão	FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA E A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA ARENINHA NA PRAÇA JARDIM UNIÃO 2 LOCALIZADO NA RUA ELIAS DE FREITAS COM 7 DE OUTUBRO, BAIRRO PASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a ordem do dia
27 - Indicação nº 649 de 2022 Processo: - Autor: Didi Mangueira	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR SÉRVULO MENDES BARROSO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARTINS, Nº 2159, NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
28 - Indicação nº 650 de 2022 Processo: - Autor: Didi Mangueira	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CREUSA DO CARMO ROCHA, LOCALIZADA NA RUA DUAS NAÇÕES, Nº 1055, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
29 - Indicação nº 651 de 2022 Processo: - Autor: Didi Mangueira	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DIOGO DE SIQUEIRA, LOCALIZADA NA RUA ANSELMO NOGUEIRA, Nº 655, NO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
30 - Indicação nº 652 de 2022 Processo: - Autor: Didi Mangueira	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VIVIANE BENEVIDES GOUVEIA, LOCALIZADA NA RUA CREUZA ROQUE, Nº 247, NO BAIRRO MANUEL SÁTIRO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
31 - Indicação nº 657 de 2022 Processo: - Autor: Professor Enilson	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MINI ARENINHA NO BAIRRO BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
32 - Indicação nº 658 de 2022 Processo: - Autor: Professor Enilson	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MINI ARENINHA PARA A REGIONAL V, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
33 - Indicação nº 666 de 2022 Processo: - Autor: Wander Alencar	DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SKATEPARK, NO BAIRRO SAPIRANGA.	Proposição para a ordem do dia
34 - Indicação nº 668 de 2022 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALVES DE LIMA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
35 - Indicação nº 670 de 2022 Processo: - Autor: Dr. Luciano Girão	INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA UAPS – UNIDADE DE ATENÇÃO AOS PROGRAMAS DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DO RESIDENCIAL IOLANDA QUEIROZ, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.	Proposição para a ordem do dia
36 - Requerimento nº 4518 de 2022 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM ÀS ATLETAS NEIDE BENTO, VERENA FIGUEIRA E VAL LEÃO DO CT CAROL VÔLEI DE PRAIA, MEDALHISTAS NA 5ª ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DE VÔLEI DE PRAIA ABERTO.	Proposição para a ordem do dia
37 - Requerimento nº 4519 de 2022 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM À CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS - CUFA NO CEARÁ PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE NO BAIRRO PASSARÉ.	Proposição para a ordem do dia
38 - Requerimento nº 4520 de 2022 Processo: - Autor: Pedro França	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 67 ANOS DO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC.	Proposição para a ordem do dia
39 - Requerimento nº 4526 de 2022 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DO IDEAL CLUBE PELAS CONQUISTAS NO TROFÉU SÉRGIO SILVA - COPA NORDESTE DE NATAÇÃO.	Proposição para a ordem do dia
40 - Requerimento nº 4531 de 2022 Processo: - Autor: Wander Alencar	REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 50 ANOS DO ALVORADA ESPORTE CLUBE.	Proposição para a ordem do dia
41 - Requerimento nº 4563 de 2022 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. FLÁVIO BARRETO PARENTE FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2022.	Proposição para a ordem do dia
42 - Requerimento nº 4564 de 2022 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. MARIA EUGÊNIA PINHEIRO DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2022.	Proposição para a ordem do dia
43 - Requerimento nº 4565 de 2022 Processo: - Autor: Larissa Gaspar	REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ PELA REALIZAÇÃO DO I MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME E GÊNERO DE PESSOAS TRANS, EM PARCERIA COM A CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ.	Proposição para a ordem do dia
44 - Requerimento nº 4566 de 2022 Processo: - Autor: Larissa Gaspar	REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ (SINDJORCE) POR SEUS 69 ANOS, COMEMORADOS EM 26 DE MAIO DE 2022.	Proposição para a ordem do dia
45 - Requerimento nº 4567 de 2022 Processo: - Autor: Larissa Gaspar	REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HELLY ELLERY, POR SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE IMPRENSA (ACI) PARA O PERÍODO 2022 A 2025.	Proposição para a ordem do dia
46 - Requerimento nº 4576 de 2022 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS CEARENSES PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NO CIRCUITO BRASILEIRO DE BODYBOARDING- ITACOATIARA PRO SERIE BRASIL 2022.	Proposição para a ordem do dia
47 - Requerimento nº 4577 de 2022 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM A FEDERAÇÃO DE FUTEBOL 7 PELAS EQUIPES CEARENSES QUE PARTICIPARAM E CONQUISTAS NA COPA NORDESTE.	Proposição para a ordem do dia
48 - Requerimento nº 4608 de 2022 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS 93 ANOS DO NÁUTICO ATLÉTICO CEARENSE, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JUNHO.	Proposição para a ordem do dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	MENSAGEM N. 25/2022 - ALTERA A LEI ORGÂNICA N. 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em 2ª Discussão