Pauta da Sessão da CMFor com 95 itens amanhã

 

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21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 731 de 2021 Processo: - Autor: Léo Couto	DECLARA DE UTILIZADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS DO VICENTE PINZON.	Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2022 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	MENSAGEM N. 0017/22 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR, E REVOGA A LEI N. 7.460, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	MENSAGEM N. 0019/22 - ALTERA A LEI N. 11.127, DE 16 DE JUNHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2022 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	MENSAGEM N. 0020/22 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022 Processo: - Autor: Didi Mangueira	ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N ª 1.012 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022,NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022 Processo: - Autor: Lúcio Bruno	DENOMINA DE MARIA DALVA DOS SANTOS O CENTRO DE DUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO PIRAMBU NO MUNICIPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
7 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	MENSAGEM N. 0016/22 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
8 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	MENSAGEM N. 0018/22 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ADVOGADO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INTITUTO DR. JOSÉ FROTA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
9 - Indicação nº 409 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Lemos	CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
10 - Indicação nº 410 de 2022 Processo: - Autor: Tia Francisca	INCLUI, COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PREVENTIVA E COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
11 - Indicação nº 411 de 2022 Processo: - Autor: Tia Francisca	PRIORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES RESIDENTES NO ENTORNO DAS OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
12 - Indicação nº 414 de 2022 Processo: - Autor: Danilo Lopes	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE BIBLIOTECÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNCIÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
13 - Indicação nº 415 de 2022 Processo: - Autor: Márcio Martins	SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE DISPONIBILIZE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
14 - Indicação nº 420 de 2022 Processo: - Autor: Tia Francisca	CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ECONÔMICO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS – RECICLA +, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
15 - Indicação nº 423 de 2022 Processo: - Autor: Pedro Matos	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA QUE NÃO POSSUAM EXPERIÊNCIA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMPROVADA OU QUE ESTEJAM FORA DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
16 - Indicação nº 426 de 2022 Processo: - Autor: Tia Francisca	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DAS KOMBI, NO BAIRRO ITAPERI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
17 - Indicação nº 431 de 2022 Processo: - Autor: Tia Francisca	REGULAMENTA A CONSULTA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Proposição para as Comissões
18 - Indicação nº 432 de 2022 Processo: - Autor: Tia Francisca	AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.	Proposição para as Comissões
19 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 62 de 2022 Processo: - Autor: Tribunal de Contas - Tribunal de Contas	PARECER PRÉVIO DO TCE N. 00062/2022 (PROCESSO N. 14224/2019/7 / ANTIGO PROCESSO ELETRÔNICO N. 100132/19) - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL DE FORTALEZA, EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA.	Proposição para as Comissões
20 - Requerimento nº 2698 de 2022 Processo: - Autor: Danilo Lopes	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM A POPULAÇÃO A MUDANÇA DO NOME DO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY .	Proposição para as Comissões
21 - Requerimento nº 2867 de 2022 Processo: - Autor: Larissa Gaspar	REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES , CELEBRADO NO DIA 18 DE MAIO.	Proposição para as Comissões
22 - Requerimento nº 2877 de 2022 Processo: - Autor: Didi Mangueira	REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DR. SILAS MUNGUBA AO PASTOR JEDAIAS SILVA DE SOUSA.	Proposição para as Comissões
23 - Requerimento nº 2879 de 2022 Processo: - Autor: Didi Mangueira	REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO PASTOR VICENTE CELESTINO .	Proposição para as Comissões
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2021 Processo: - Autor: Fábio Rubens	INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL PARA A FRATERNIDADE E SOLIDARIEDADE HUMANA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE JUNHO.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 672 de 2021 Processo: - Autor: Professor Enilson	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONFIA BRASIL.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Moura Taxista	INSTITUI O DIA DO TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022 Processo: - Autor: Lúcio Bruno	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICPAL DO AGENTE DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022 Processo: - Autor: Pedro Matos	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O "DIA MUNICIPAL DOS ESPORTES ELETRÔNICOS - E-SPORTS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE OUTUBRO.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
29 - Indicação nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Larissa Gaspar	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROJETO SÁBADOS RESIDENTES, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
30 - Indicação nº 282 de 2021 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro	INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO DO IMAGINÁRIO NA SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
31 - Indicação nº 311 de 2021 Processo: - Autor: Raimundo Filho	INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL -LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
32 - Indicação nº 631 de 2021 Processo: - Autor: Léo Couto	INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGO DE VOLTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
33 - Indicação nº 882 de 2021 Processo: - Autor: Léo Couto	INSTITUI O PROGRAMA "JOVENS PELO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
34 - Indicação nº 912 de 2021 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA JUVENTUDE COM SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
36 - Indicação nº 1092 de 2021 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SELEÇÕES, OBJETIVANDO SUBSIDIAR OS CUSTOS NA FORMAÇÃO E TREINAMENTO DAS SELEÇÕES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
37 - Indicação nº 1331 de 2021 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AOS FESTIVAIS DE MÚSICA E DANÇA DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
38 - Indicação nº 1630 de 2021 Processo: - Autor: Léo Couto	INSTITUI O PROGRAMA "CIRCUITO DE PROFISSÕES DO FUTURO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
39 - Indicação nº 1662 de 2021 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro	DISPÕE SOBRE O USOS DE ADESIVOS MICROPERFURADOS NAS JANELAS TRASEIRAS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
40 - Indicação nº 1727 de 2021 Processo: - Autor: Dr. Luciano Girão	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO ALECRIM ,LOCALIZADA NA SAPIRANGA REGIONAL XII,NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
41 - Indicação nº 1728 de 2021 Processo: - Autor: Dr. Luciano Girão	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA LAGOA SECA LOCALIZADA NA SAPIRANGA REGIONAL VII,NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
42 - Indicação nº 1729 de 2021 Processo: - Autor: Dr. Luciano Girão	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA PIÇARREIRA LOCALIZADA NA SAPIRANGA REGIONAL VII,NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
43 - Indicação nº 237 de 2022 Processo: - Autor: Enfermeira Ana Paula	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA", NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
44 - Requerimento nº 1903 de 2022 Processo: - Autor: Pedro Matos	REQUER, NA FORMA DA RESOLUÇÃO N. 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, A CONCESSÃO DA MEDALHA LAURO MAIA AO CANTOR E COMPOSITOR MATHEUS FERNANDES DE PAIVA, POR SUA ATUAÇÃO DESTACADA NO CENÁRIO DA MÚSICA NACIONAL E INTERNACIONAL.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
45 - Protocolo da Casa nº 435 de 2022 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	SOLICITA A ESTA CASA LEGISLATIVA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PREFEITO E O VICE-PREFEITO, DURANTE O ANO DE 2022, POSSAM AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, DENTRO OU FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL, POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS.	Para dar Ciência ao Plenário
46 - Protocolo da Casa nº 450 de 2022 Processo: - Autor: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN	ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.	Para dar Ciência ao Plenário
47 - Protocolo da Casa nº 482 de 2022 Processo: - Autor: Pedro Matos	SOLICITA A ALTERAÇÃO DE AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA A QUE PERTENÇO NOS LOCAIS E SISTEMA APROPRIADOS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA.	Para dar Ciência ao Plenário
48 - Protocolo da Casa nº 518 de 2022 Processo: - Autor: Outros - Outros	VER. JULIERME SENA- INFORMAÇÃO DE MUDANÇA DE PARTIDO DO VEREADOR JULIERME SENA.	Para dar Ciência ao Plenário
49 - Indicação nº 396 de 2022 Processo: - Autor: Germano He-Man	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO SANTA MARIA.	Proposição para a ordem do dia
50 - Indicação nº 397 de 2022 Processo: - Autor: Germano He-Man	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO SERRINHA.	Proposição para a ordem do dia
51 - Indicação nº 398 de 2022 Processo: - Autor: Germano He-Man	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO DIAS MACEDO.	Proposição para a ordem do dia
52 - Indicação nº 399 de 2022 Processo: - Autor: Germano He-Man	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO GUARARAPES.	Proposição para a ordem do dia
53 - Indicação nº 401 de 2022 Processo: - Autor: Germano He-Man	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.	Proposição para a ordem do dia
54 - Indicação nº 402 de 2022 Processo: - Autor: Germano He-Man	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARADA SEGURA, NO BAIRRO ÁGUA FRIA.	Proposição para a ordem do dia
55 - Indicação nº 407 de 2022 Processo: - Autor: Adail Junior	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA MOZART LUCENA COM RUA DONA LÚCIA PINHEIRO, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
56 - Indicação nº 408 de 2022 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO CALÇADÃO DA PRAIA DA BARRA DO CEARÁ, PRÓXIMO AO MARCO ZERO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
57 - Indicação nº 412 de 2022 Processo: - Autor: Danilo Lopes	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DE FARMÁCIAS POLO NAS REGIONAIS.	Proposição para a ordem do dia
58 - Indicação nº 416 de 2022 Processo: - Autor: Fábio Rubens	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO, DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, NO PARQUE DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER LOCALIZADO NA AVENIDA BERNARDO EMANUEL NO BAIRRO ITAPERI.	Proposição para a ordem do dia
59 - Indicação nº 417 de 2022 Processo: - Autor: Fábio Rubens	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHADAS NO PARQUE DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER LOCALIZADO NA AVENIDA BERNARDO EMANUEL NO BAIRRO ITAPERI.	Proposição para a ordem do dia
60 - Indicação nº 419 de 2022 Processo: - Autor: Larissa Gaspar	AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.T.I DOM ANTÔNIO ALMEIDA LUSTOSA ,NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
61 - Indicação nº 421 de 2022 Processo: - Autor: Enfermeira Ana Paula	DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FORTALEZA PARA A UNILAB DE REDENÇÃO NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
62 - Indicação nº 422 de 2022 Processo: - Autor: Wander Alencar	DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SAPIRANGA.	Proposição para a ordem do dia
64 - Indicação nº 427 de 2022 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM CACHORRÓDROMO NA PRAÇA DO UV2 DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPÍO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
65 - Indicação nº 428 de 2022 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio	INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR NA PRAÇA UV3, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
66 - Indicação nº 429 de 2022 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA C COM A RUA 319 E RUA 321, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPÍO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
67 - Indicação nº 430 de 2022 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO INFANTIL COM BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DO UV1 DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
68 - Indicação nº 433 de 2022 Processo: - Autor: Antônio Henrique	DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO PLANALTO VITÓRIA ,COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO.	Proposição para a ordem do dia
69 - Indicação nº 434 de 2022 Processo: - Autor: Antônio Henrique	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR NA REGIONAL 10.	Proposição para a ordem do dia
70 - Indicação nº 435 de 2022 Processo: - Autor: Antônio Henrique	DISPÕE SOBRE A REFORMA DA CADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO PLANALTO VITÓRIA ,LOCALIZADA NA RUA QUINZE NO PLANALTO VITÓRIA ,COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO.	Proposição para a ordem do dia
71 - Protocolo da Casa nº 433 de 2022 Processo: - Autor: Outros - Outros	ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ- VOTOS DE CONGRATULAÇÕES.	Para dar Ciência ao Plenário
72 - Indicação nº 436 de 2022 Processo: - Autor: Antônio Henrique	DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO PLANALTO VITÓRIA LOCALIZADA NA RUA QUINZE ,NO PLANALTO VITÓRIA , COMUNIDADE INSERIDA NO BAIRRO CANINDEZINHO.	Proposição para a ordem do dia
73 - Indicação nº 437 de 2022 Processo: - Autor: Antônio Henrique	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR PRÓXIMO DA UPA DO CANINDEZINHO ,LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DANTAS PEREIRA 447 -CANINDEZINHO.	Proposição para a ordem do dia
74 - Requerimento nº 2649 de 2022 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA DANÇA, CELEBRADO NO DIA 29 DE ABRIL.	Proposição para a ordem do dia
75 - Requerimento nº 2683 de 2022 Processo: - Autor: Wander Alencar	REQUER SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, IZOLDA CELA.	Proposição para a ordem do dia
76 - Requerimento nº 2684 de 2022 Processo: - Autor: Wander Alencar	REQUER SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA.	Proposição para a ordem do dia
77 - Requerimento nº 2692 de 2022 Processo: - Autor: Adriana Nossa Cara	REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMILIA , AOS AMIGOS (AS) E AOS COMPANHEIROS (AS) DO POVO INDÍGENA PITAGUARY FALECIMENTO DE BENÍCIO PITAGUARY.	Proposição para a ordem do dia
78 - Requerimento nº 2705 de 2022 Processo: - Autor: Germano He-Man	REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR DAVID DE MORAIS BARBOSA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.	Proposição para a ordem do dia
79 - Requerimento nº 2819 de 2022 Processo: - Autor: Ronaldo Martins	REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 1ª ANO DO PROGRAMA BALANÇO GERAL MANHÃ CEARÁ.	Proposição para a ordem do dia
80 - Requerimento nº 2821 de 2022 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM A ATLETA ANA VIRGYNNIA (VIVI) PELA CONQUISTA DA PRATA NO PAN DE JIU-JITSU - IBJJF.	Proposição para a ordem do dia
81 - Requerimento nº 2822 de 2022 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM ÀS DUPLAS LARISSA VASCONCELOS/MARIA FERNANDA E VITÓRIA LIMA/ANDRYELE SABRINA PELA CONQUISTA DO PÓDIO NA 2ª ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRA DE VÔLEI DE PRAIA SUB-21, EM ITAPEMA/CS.	Proposição para a ordem do dia
82 - Requerimento nº 2900 de 2022 Processo: - Autor: Robério Sampaio	REQUER QUE SEJA APROVADO O PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO, EM HOMENAGEM AO TRANSCURSO DOS 10 ANOS DA IGREJA COMUNIDADE DAS NAÇÕES, EM FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
83 - Requerimento nº 2915 de 2022 Processo: - Autor: Adail Junior	REUQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ BARBOSA DA SILVA	Proposição para a ordem do dia
84 - Requerimento nº 2962 de 2022 Processo: - Autor: Lúcio Bruno	REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DALVA DOS SANTOS ,OCORRIDO EM 17 DE ABRIL DE 2022.	Proposição para a ordem do dia
85 - Requerimento nº 2963 de 2022 Processo: - Autor: Adail Junior	REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. GENI ELIAS DA SILVA.	Proposição para a ordem do dia
86 - Requerimento nº 2975 de 2022 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DA REDE CUCA PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NO CAMPEONATO CEARENSE DE TRIATHLON OLÍMPICO - I ETAPA.	Proposição para a ordem do dia
87 - Requerimento nº 2976 de 2022 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO ATLETA DE NATAÇÃO SHELDON COSTA, DA REDE CUCA, PELA CONQUISTA DAS CINCO MEDALHAS NO OPEN INTERNACIONAL SWIMMING DA ARGENTINA.	Proposição para a ordem do dia
88 - Requerimento nº 2977 de 2022 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DE TAEKWONDO JOÃO ANTÔNIO E VITÓRIA APARECIDA, MEDALHISTAS NA SELETIVA NACIONAL GYMNASIADE ESCOLAR 2022.	Proposição para a ordem do dia
89 - Requerimento nº 2978 de 2022 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO ATLETA ANDRÉ SALES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA PROVA 1500 METROS NA COPA BRASIL DE FUNDO E MEIO-FUNDO.	Proposição para a ordem do dia
90 - Requerimento nº 2979 de 2022 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. FLÁVIO BARBOSA REBOUÇAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 16 DE ABRIL DE 2022.	Proposição para a ordem do dia
91 - Requerimento nº 2984 de 2022 Processo: - Autor: Julierme Sena	REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO RAIMUNDO ALVES DE SOUZA PELO SEU FALECIMENTO EM 18/04/2022.	Proposição para a ordem do dia
92 - Requerimento nº 3002 de 2022 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DA REDE CUCA PELAS CONQUISTAS DOS PÓDIOS NO II CAMPEONATO CEARENSE DE KICKBOXING.	Proposição para a ordem do dia
93 - Requerimento nº 3015 de 2022 Processo: - Autor: Enfermeira Ana Paula	REQUER QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À ENFERMEIRA E PROFESSORA DRA. IZABELLE MONT'ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, PELA NOMEAÇÃO E POSSE COMO REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA), PARA O REITORADO 2022-2026.	Proposição para a ordem do dia
94 - Requerimento nº 3026 de 2022 Processo: - Autor: Larissa Gaspar	REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSICA AO DIA DO PESCADOR.	Proposição para a ordem do dia
95 - Requerimento nº 3027 de 2022 Processo: - Autor: Larissa Gaspar	REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADOR	Proposição para a ordem do dia

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Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Municipal de Fortalez0-460 | Telefone: (85) 3444-8300