Na CMFor hoje

 

• Hoje (2 de fevereiro de 2022) na 1ª sessão plenária de 2022 da Câmara Municipal de Fortaleza, no Plenário Fausto Arruda:
• Pinga Fogo (Artigo 105 do Regimento Interno):
• 01. MOURA TAXISTA (foto).
• 02 LARISSA GASPAR.
• 03. BRUNO MESQUITA.
• 04. ADAIL JÚNIOR.
• 05. DIDI MANGUEIRA.
• 06. ADRIANA NOSSA CARA.
• 07. DR. VICENTE.
• 08. JORGE PINHEIRO.
• 09. JÚLIO BRIZZI.
• 10. CLÁUDIA GOMES.
• Matérias do Expediente
• 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022-Processo: -Autor: Lúcio Bruno DENOMINA DE " JOÃO CLEMENTE FERREIRA", UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE FAZ A LIGAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO SÁ COM A RUA MONSENHOR DANTAS CONFORME CROQUI ELEBORADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE -SEUMA ,NA FORMA AUE INDICA.Proposição Encaminhada.
• 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022-Autor: PP Cell-OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO AV. VALPASAÍSO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA ENTRE OS BAIRROS CONJUNTO PALMEIRAS E JANGURUSSU. Proposição Encaminhada.
• 3 - Indicação nº 1079 de 2021-Autor: Guilherme Sampaio-CRIA O PROGRAMA OPORTUNIDADE RECUPERADA DE VACINAÇÃO - BUSCA ATIVA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição Encaminhada
• 4 - Indicação nº 1727 de 2021-Processo: Autor: Doutor Luciano Girão-DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DO ALECRIM ,LOCALIZADA NA SAPIRANGA REGIONAL XII,NA FORMA QUE INDICA.Proposição Encaminhada
• 5 - Indicação nº 1728 de 2021-Processo: Autor: Doutor Luciano Girão-DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA LAGOA SECA LOCALIZADA NA SAPIRANGA REGIONAL XII,NA FORMA QUE INDICA.Proposição Encaminhada
• 6 - Indicação nº 1729 de 2021-Processo:Autor: Dr. Luciano Girão-DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA PIÇARREIRA LOCALIZADA NA SAPIRANGA REGIONAL XII,NA FORMA QUE INDICA.Proposição Encaminhada
• 7 - Indicação nº 1 de 2022-Processo: Autor: Danilo Lopes-FICA INSTITUIDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO: HABILIDADES FONOAUDIOLÓGAS, NA FORMA QUE INDICA. Proposição Encaminhada
• 8 - Indicação nº 2 de 2022-Processo: Autor: Danilo Lopes-FICA CRIADO O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO AOS CELÍACOS - CEAC, NA FORMA QUE INDICA.Proposição Encaminhada
• 9 - Indicação nº 3 de 2022-Processo: autor: Carlos Mesquita DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO O ACRÉSCIMO EM 5% MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO QUE IRA AGORA ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2022; ALTERANDO PROVISORIAMENTE A LEI DE N 10132/2013 NO ART. 4° , DA DATA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.Proposição Encaminhada
• 10 - Indicação nº 8 de 2022-Processo: Autor: Márcio Martins SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DO PRO. DE LEI PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO DE LIBRAS- LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS ,ASSIM COMO, A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA E BEM -ESTAR ANIMAL COMO TEMA TRANSVERSAIS ,A SEREM INCLUIDOS NO PLANO DE EDUCAÇÃO PEDAGOGICA NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL ,NA FORMA QUE INDICA. Proposição Encaminhada
• 11 - Indicação nº 9 de 2022-Processo: Autor: Fábio Rubens DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE FORTALEZA ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proposição Encaminhada
• 12 - Indicação nº 12 de 2022-Processo: Autor: Márcio Martins-AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL EFETIVO DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORO, NA FORMA QUE INDICA.Proposição Encaminhada
• 13 - Indicação nº 14 de 2022-Processo: Autor: Julierme Sena-AUTORIZA A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição Encaminhada.
• 14 - Indicação nº 15 de 2022-Moura Taxista-ACRESCENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTOR DO TIPO MOTOCICLETA, NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VISTORIA DOS VEÍCULOS, PREVISTO NA LEI M. 11.227, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição Encaminhada.
• 15 - Indicação nº 16 de 2022-Moura Taxista-INSTITUI A DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA TÁXI EM HOSPITAIS, SUPERMERCADOS, AEROPORTOS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS, SHOPPING E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição Encaminhada
• 16 - Indicação nº 17 de 2022-Autor: Paulo Martins DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DO TIPO PFF2 (N95) AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, TERCEIRIZADOS E POPULAÇÃO CARENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19, INFLUENZA "A" E INFLUENZA "B" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição Encaminhada
• 17 - Indicação nº 19 de 2022-Márcio Martins-SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE TRÂNSITO ALTERNATIVA PARA MOTOCICLISTAS, MOTONETAS E OUTROS VEÍCULOS INSERIDOS NESTA CATEGORIA, DE USO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXCLUSIVO, NA FORMA QUE INDICA. Proposição Encaminhada.
• 18 - Indicação nº 22 de 2022-Tia Francisca-FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DANÇA POPULAR - PRÓ DANÇA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.Proposição Encaminhada
• 19 - Indicação nº 30 de 2022-Marcelo Lemos-CRIA O PORTAL DA CULTURA POPULAR DO NORDESTE.Proposição Encaminhada.
• 20 - Requerimento nº 8172 de 2021-Danilo Ribeiro-REQUER, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 1669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL AYRTON SENNA AO SR. MARLUY KILDARY FERNANDES XAVIER, POR SUA ATUAÇÃO DESTACADA NO DESPORTO MUNICIPAL.Requerimento encaminhado às Comissões.
• 21 - Protocolo da Casa nº 1681 de 2021-Secretaria de Finanças do Município-SEFIN-RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA, NOVEMBRO - 2021. Proposição encaminhada.
• 22 - Protocolo da Casa nº 29 de 2022-José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal-COMUNICA ENVIO DE MENSAGEM À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. Proposição arquivada.
• 23 - Indicação nº 1725 de 2021-Ronaldo Martins-AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA RUA 868, PRÓXIMO A CASA 16 A, NO CONJUNTO CEARÁ, 3ª ETAPA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição aprovada
• 24 - Indicação nº 1726 de 2021-Wellington Sabóia-INDICA AO PODER EEXCUTIVO MUNICPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PERSONALIZADAS NO PARQUE NATURAL MUNICPAL DAS DUNAS DE SABIAGUABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Proposição aprovada
• 25 - Indicação nº 4 de 2022-Estrela Barros-FICA ASSEGURADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ECOBARREIRA ANTES DA PONTE DO PARQUE BISÃO.Proposição aprovada.
• 26 - Indicação nº 5 de 2022-Estrela Barros-FICA ASSEGURADA A IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PRÓXIMO A ARENINHA DO PIRAMBU.Proposição aprovada
• 27 - Indicação nº 10 de 2022-Antônio Henrique-DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ATLETA CIDADÃO NA ARENINHA DO CONJUNTO ESPERANÇA III, LOCALIZADA NA RUA GUILHERMINA ROCHA, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA III. Proposição aprovada.
• 28 - Indicação nº 11 de 2022-Danilo Ribeiro-FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA MINI ARENINHA NA PRAÇA GOVERNADOR CÉSAR CALS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, TERRITÓRIO N. 37 DA REGIONAL XI, NA FORMA QUE INDICA.Proposição aprovada
• 29 - Indicação nº 20 de 2022-Júlio Brizzi-DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO PIRAMBU PRÓXIMO AO VILA DO MAR, NA FORMA QUE INDICA.Proposição aprovada
• 30 - Indicação nº 21 de 2022-Processo: Autor: Enfermeira Ana Paula AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CÉLULA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA NO PARQUE RAQUEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY, NA FORMA QUE INDICA.Proposição aprovada
• 31 - Requerimento nº 1 de 2022-Processo: Autor: Danilo Lopes-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CEARÁ SPORTING CLUB, 108 ANOS.Requerimento Aprovado
• 32 - Requerimento nº 2 de 2022-Danilo Lopes-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO DIA 01 DE SETEMBRO.Requerimento Aprovado
• 33 - Requerimento nº 3 de 2022-Danilo Lopes-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.Requerimento Aprovado
• 34 - Requerimento nº 4 de 2022-Danilo Lopes-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DENTISTA , HOMENAGEM REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO.Requerimento Aprovado
• 35 - Requerimento nº 5 de 2022-Danilo Lopes-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DO PERSONAL TRAINER.Requerimento Aprovado
• 36 - Requerimento nº 8 de 2022-Márcio Martins-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORÇÃO AOS 20 ANOS DA QUADRILHA JUNINA INFANTIL ARRASTAPEZINHO DO SERTÃO.Requerimento Aprovado
• 37 - Requerimento nº 9 de 2022-Márcio Martins-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA QUADRILHA JUNINA LUAR DE APARECIDA.Requerimento Aprovado
• 38 - Requerimento nº 10 de 2022-Márcio Martins-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DA QUADRILHA JUNINA SÓ O MÍ.Requerimento Aprovado
• 39 - Requerimento nº 11 de 2022-Márcio Martins-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARTESÃO.Requerimento Aprovado
• 40 - Requerimento nº 12 de 2022-Márcio Martins REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO BARBEIRO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Requerimento Aprovado
• 41 - Requerimento nº 13 de 2022-Márcio Martins-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO AFOXÉ. Requerimento Aprovado
• 42 - Requerimento nº 14 de 2022-Márcio Martins-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. Requerimento aprovado.
• 43 - Requerimento nº 40 de 2022-Lúcio Bruno-REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO PROFESSOR ,COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO. Requerimento Aprovado.
• 44 - Requerimento nº 44 de 2022-Júlio Brizzi-REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE ,COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO. Requerimento Aprovado.
• 45 - Requerimento nº 45 de 2022-Júlio Brizzi-REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS CELEBRADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO. Requerimento Aprovado
• 46 - Requerimento nº 51 de 2022-Júlio Brizzi-REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL ,CELEBRADO NO DIA 15 DE MAIO. Requerimento Aprovado.
• 47 - Requerimento nº 52 de 2022-Júlio Brizzi-REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO CELEBRADO DIA 19 DE MAIO. Requerimento Aprovado.
• 48 - Requerimento nº 53 de 2022-Júlio Brizzi-REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MARACATU ,CELEBRADO NO DIA 25 DE MARÇO. Requerimento Aprovado.
• 49 - Requerimento nº 298 de 2022-Júlio Brizzi-REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES HUGO BIANCHI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 18 DE JANEIRO DE 2022. Requerimento Aprovado.
• 50 - Requerimento nº 325 de 2022-Larissa Gaspar -REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ATLETA AMANDA LYSSA DE OLIVEIRA CRISÓSTOMO, CONHYECIDA COMO AMANDINHA, POR SUA ELEIÇÃO COMO MELHOR JOGADORA DE FUTSAL DO MUNDO PELA OITAVA VEZ CONSECUTIVA. Requerimento Aprovado.
• 51 - Requerimento nº 478 de 2022-Enfermeira Ana Paula-REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA VISUAL MATHEUS DIAS AGUIAR, CONHECIDO COMO M DIAS PRETO, POR SER O VENDECEDOR DO PRÊMIO DÉCIO NOVIELLO DE FOTOGRAFIA, DESENVOLVIDO PELA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, SENDO CONTEMPLADO COM A SUA PRIMEIRA EXPOSIÇÃO INDIVIDUAL INTITULADADE "CAMPO DE PASSAGEM".