Guilherme Sampaio tira licença da CMFor para assumir ALCE por 4 meses

Confira a Pauta da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), nesta quarta-feira (11 de agosto): 

1 - Projeto de Lei Ordinária 412 de 2021-Sargento Reginauro-ALTERA A LEI MUNICIPAL 10.668, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 

2 - Projeto de Lei Ordinária 413 de 2021-Enfermeira Ana Paula-INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O "DIA DE LUTA PELA VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM", A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE JUNHO.

3 - Projeto de Lei Ordinária 414 de 2021-Márcio Martins-DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA PARTE EXTERNA DOS VEÍCULOS DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS.

4 - Projeto de Lei Ordinária 415 de 2021-Julierme Sena-CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS E MATERIAIS METÁLICOS.

5 - Projeto de Lei Ordinária 418 de 2021-Júlio Brizzi-DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS DE CADA MODALIDADE ESPORTIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO PÚBLICO.

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2021-Emanuel Acrízio-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 9.029/2005 A FIM DE INCLUIR A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO MATÉRIA OBRIGATÓRIA A SER LECIONADA A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

7 - Projeto de Lei Ordinária 420 de 2021-Marcelo Lemos-CRIA A FORÇA TAREFA PRO-MULHER-FTPM, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

8 - Projeto de Lei Ordinária 422 de 2021-Julierme Sena-FICA RECONHECIDO COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

9 - Projeto de Lei Ordinária 424 de 2021-Inspetor Alberto-DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS JOVENS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL.

10 - Projeto de Lei Ordinária 425 de 2021-Inspetor Alberto-DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO PERDIDOS, EM CONDIÇÃO DE ABANDONO OU APTOS PARA ADOÇÃO, VOLTADO À DIVULGAÇÃO NA REDE DE COMPUTADORES, DE FOTOGRAFIAS E INFORMAÇÕES.

11 - Projeto de Lei Ordinária 427 de 2021-PP Cell-DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS EMPREGADOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS (ÔNIBUS) E ALTERNATIVOS COMPLEMENTARES (VANS) CONCESSIONÁRIOS DE FORTALEZA.

12 - Projeto de Lei Ordinária 431 de 2021-Guilherme Sampaio-CRIA O PROGRAMA CATA-TRECO, PARA RECOLHIMENTO DE MATÉRIAS OBJETO DE DESCARTE POR PARTE DOS MUNÍCIPES.

13 - Projeto de Lei Ordinária 433 de 2021-Carlos Mesquita-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DE FORTALEZA.

14 - Projeto de Decreto Legislativo 44 de 2021-Márcio Martins-CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO Senhor JUAN PABLO VOJVODA.

15 - Projeto de Decreto Legislativo 45 de 2021-Márcio Martins-CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR AUGUSTO SÉRGIO FERREIRA.

16 - Indicação 443 de 2021-Larissa Gaspar-REQUER SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE CAÇA E PESCA, NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II.

17 - Indicação 444 de 2021-Larissa Gaspar-DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNBDIÁRIA DA VILA CAZUMBA, NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS.

18 - Indicação 729 de 2021-Gardel Rolim-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E VEICULAÇÃO DA CAMPANHA PELA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE FORTALEZA.

19 - Indicação 750 de 2021-Estrela Barros-INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

20 - Indicação 751 de 2021-Estrela Barros-DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VAGAS DE ZONA AZUL.

21 - Indicação 763 de 2021-Adriana Nossa Cara-INDICA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS E AUMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

22 - Indicação 802 de 2021-Ronaldo Martins-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO BEM -ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE FORTALEZA-PMBEA.

23-Projeto de Lei Ordinária 230 de 2018-Didi Mangueira-INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO DEFENSOR PÚBLICO.

24 - Projeto de Lei Ordinária 251 de 2018-Larissa Gaspar-INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE 

25 - Projeto de Lei Ordinária 365 de 2019-Adail Junior-INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA MUNICIPAL DO DIVERTIR.

26 - Projeto de Lei Ordinária 455 de 2019-Jorge Pinheiro-INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A CAMINHADA PRAVIDA.

27 - Projeto de Lei Ordinária 321 de 2021-Antônio Henrique-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO-IAPO.

28 - Projeto de Decreto Legislativo 3 de 2021-Antônio Henrique-DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ PEREIRA A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 09, C E N ,NO CONJUNTO JOAO PAULO II , NO BAIRRO BARROSO.

29 - Projeto de Decreto Legislativo 4 de 2021-Antônio Henrique-DENOMINA DE RUA ANTONIA RIBEIRO PINTO A RUA SDO 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CRISTAL VILLE, NO BAIRRO LAGOA REDONDA.

30 - Projeto de Decreto Legislativo 13 de 2021-Júlio Brizzi-DENOMINA DE SENSEI MARCELO FRAZÃO, AS SALAS DE LUTAS LOCALIZADAS NO CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE-CUCA, NO BAIRRO JOSÉ WALTER.

31 - Projeto de Lei Ordinária 16 de 2019-Cláudia Gomes-DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DA ACUMULAÇÃO DE ANIMAIS, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO.

32 - Projeto de Lei Ordinária 220 de 2020-Larissa Gaspar-INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 28 DE MAIO.

33 - Projeto de Lei Ordinária 7 de 2021-Lúcio Bruno-INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

34 - Projeto de Lei Ordinária 268 de 2021-Lúcio Bruno-RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS.

35 - Projeto de Lei Ordinária 406 de 2021-José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 0039/21 - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ORIUNDAS DO LOTEAMENTO ARACAPÉ, BEM COMO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO E CENTRO COMUNITÁRIO.

36 - Projeto de Decreto Legislativo 29 de 2020-Carlos Mesquita-DENOMINA UMA PRAÇA NO ALVARO WEYNE DE RONY HERBESSON GOMES "PRAÇA DO TUTUBA".

37 - Indicação 40 de 2018-Jorge Pinheiro-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A GESTÃO DA AGENDA VIRTUAL DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE FORTALEZA (AVEFOR).

38 - Indicação 438 de 2018-Jorge Pinheiro-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO TURÍSTICO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

39 - Indicação 443 de 2018-Julierme Sena-DISPÕE SOBRE GASTOS PÚBLICOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

40 - Indicação 459 de 2019-Julierme Sena-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPAÇO NOTURNO INFANTIL - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA - EM FORTALEZA.

41 - Indicação 43 de 2020-Márcio Martins-DENOMINA DE VALBER FERREIRA ROCHA (KAKÁ) A ARENINHA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO POLO GUSTAVO BRAGA, LOCALIZADO NO BAIRRO DAMAS.

42 - Indicação 144 de 2020-Sargento Reginauro-DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, EXCLUSIVAMENTE DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO 14.611, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.

43 - Indicação 110 de 2021-Ronaldo Martins-DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE DESTINADOS À PRÁTICA ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DA PASTA DE ESPORTE DE FORTALEZA.

44 - Requerimento 1876 de 2021-Julierme Sena-REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA DESTINADA AO DOUTOR MARCELO ALCANTARA HOLANDA.

45 - Protocolo da Casa 880 de 2021-Secretaria de Infraestrutura - Secretaria-ENCAMINHA PLANO DE SUSTENTABILIDADE, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE 895147/2019 - OPERAÇÃO 1066691-99.

46 - Requerimento 5295 de 2021-Guilherme Sampaio (foto) - REQUER LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL- NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE NOS TERMOS DO ARTIGO19 IV DO REGIMENTO DESTA CASA E ARTIGO 40 , I , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ASSUME A CMFOR POR QUATRO MESES O SUPLENTE DOUTOR VICENTE (PT)

47 - Indicação 714 de 2021-Gardel Rolim-DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO INDICADO NA RUA AURELIANO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO SÃO BENTO.

48 - Indicação 716 de 2021-Eudes Bringel-DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, ENTRE AS RUAS PROFESSOR VIEIRA E VIRGÍLIO BRANDÃO, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE.

49 - Indicação 744 de 2021-Adriana Nossa Cara-INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONJUNTO PALMEIRAS.

50 - Indicação 746 de 2021-Enfermeira Ana Paula-DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO "CAMPO DA PIÇARRA", SITUADA NA RUA ÁLVARO GARRIDO, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

51 - Indicação 748 de 2021-PP Cell-INDICA A REFORMA DO PRÉDIO E ÁREA DO ENTORNO DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.

52 - Indicação 749 de 2021-Didi Mangueira-"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A CLÍNICA VETERINÁRIA DO GRANDE BOM JARDIM.

53 - Indicação 754 de 2021-Tia Francisca-INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA COM ESPAÇOS DESTINADOS A UM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARA A PRÁTICA DE FUTEVÔLEI, NA RUA ANTÔNIO COSTA MENDES EM FRENTE AO NÚMERO 1937, COM ESQUINA DA RUA NOVA (RUA MONSENHOR AGOSTINHO), NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ.

54 - Indicação 755 de 2021-Tia Francisca-INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ.

55 - Indicação 756 de 2021-Carlos Mesquita-"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FORTALEZA ROSELI MESQUITA LOCALIZADO NO BAIRRO DO ÁLVARO WEYNE".

56 - Indicação 757 de 2021-Carlos Mesquita-AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAR O POLO ESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA TEODOMIRO DE CASTRO, NO BAIRRO DO ÁLVARO WEYNE, TRANSFORMANDO O MESMO EM UMA MINI ARENINHA".

57 - Indicação 768 de 2021-Fábio Rubens-DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NO LOTEAMENTO PARQUE MONTENEGROII, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.

58 - Indicação 772 de 2021-Bruno Mesquita-DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE BICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA RUA PIAUÍ, NA ALTURA DO NÚMERO 1900, SITUADA NO BAIRRO PICI.

59 - Indicação 793 de 2021-Eudes Bringel-DISPÕE SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ SOBREIRA AMORIM, LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR LUÍS PAULINO, 109, JÓQUEI CLUBE.

60 - Indicação 978 de 2021-Léo Couto-CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DA JUSTIÇA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HILL DE MORAES E VEREADOR JOSÉ BATISTA BARBOSA, NO BAIRRO EDSON QUEIROZI.

61 - Indicação 979 de 2021-Léo Couto-REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ARENINHA DO PARQUE RAQUEL DE QUEIROZ PARA 50X85, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY.

62 - Indicação 1012 de 2021-Luiz Sérgio-INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE ENSINO INFANTIL (CEI) NO CONJUNTO VITÓRIA, NO MONDUBIM.

63 - Indicação 1013 de 2021-Luiz Sérgio-INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO PRIMEIRO DE MAIO, NA RUA GASTÃO JUSTA, NO BAIRRO MONDUBIM.

64 - Indicação 1072 de 2021-Stelio Frota-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA LAVADEIRA, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE.

65 - Indicação 1099 de 2021-Stelio Frota-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA ARBITRO IRAN DO VALE, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE.

66 - Requerimento 5100 de 2021-Ronivaldo Maia-REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO ESPAÇO NO GRANDE EXPEDIENTE DE UMA SESSÃO LEGISLATIVA PARA QUE O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, NEURI FREIRE O VICE-PREFEITO E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA-IPLANFOR, ÉLCIO BATISTA, POSSAM APRESENTAR O PROJETO SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO DE FORTALEZA.

67 - Requerimento 5148 de 2021-Júlio Brizzi-REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO PROGRAMA MESA BRASIL NO CEARÁ PELOS 20 ANOS DE ATIVIDADES COMPLETOS NO MÊS DE JULHO DE 2021.

68 - Requerimento 5149 de 2021-Júlio Brizzi-REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ROBERTO CLAUDIO FROTA BEZERRA, POR SEU ANIVERSÁRIO DE 75 ANOS, QUE OCORREU NO DIA 23 DE JULHO DO PRESENTE ANO.

69 - Requerimento 5151 de 2021-Ronivaldo Maia-REQUER QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE GEOVANE SARAIVA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 18 ANOS DE SACERDÓCIO JUNTO À PARÓQUIA DE SANTO AFONSO.

70 - Requerimento 5187 de 2021-Sargento Reginauro-REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS CEARENSES, QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS OLÍMPICOS DE TÓQUIO 2020.

71 - Requerimento 5288 de 2021-Ronivaldo Maia-REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DA ANISTIA EM HOMENAGEM A TODAS AS VÍTIMAS DO REGIME MILITAR.

72 - Requerimento 5291 de 2021-Wellington Sabóia-REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS REELEITOS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO CEARÁ PARA MAIS UMA GESTÃO 2022/2024.

73 - Requerimento 5293 de 2021-Júlio Brizzi-REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE HERMÊNIO SOARES PINTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 4 DE AGOSTO DE 2021.

74 - Requerimento 5296 de 2021-Fábio Rubens-REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ ANDRÉ LIMA NETO, SUPLENTE DE VEREADOR, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2021.

75 - Requerimento 5405 de 2021-DOUTOR Luciano Girão-REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JEFFERSON DE PAULA VIANA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2021.