Confira Pauta da CMFor desta quinta
Confira a pauta da 18ª Extraordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura nesta quinta-feira (6 de maio de 2021):
Processo: -Autor: Carmelo Neto DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BAIRROS, PRAÇAS, VIAS, EQUIPAMENTOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE HONRARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE PESSOA OU INSTITUIÇÃO QUE TENHA CONTRA SI PROCESSO JUDICIAL COM DECISÃO JULGADA PROCEDENTE E TRANSITADA EM JULGADA OU PROFERIDA POR ÓRGÃO COLEGIADO, NA FORMA QUE SEGUE. Proposição para as Comissões
Processo: -Autor: Danilo Lopes GARANTE AOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELITTUS TIPO 1 RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O REPASSE DO MEDICAMENTO GLARGINA COMO TRATAMENTO BÁSCIO PARA O CONTROLE GLICÊMICO. Proposição para as Comissões
Processo: -Autor: Wellington Sabóia INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
Processo: -Autor: Lúcio Bruno RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
Processo: -Autor: Adail Junior INSTITUI A CAMPANHA PREVENTIVA DE COMBATE À PICHAÇÃO E ATOS DE VANDALISMO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
Processo: -Autor: Guilherme Sampaio DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE TESTES PARA COVID-19 COM OS SERVIDORES E TRABALHADORES PÚBLICOS QUE ESTEJAM ATUANDO PRESENCIALMENTE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para as Comissões
Processo: -Autor: Enfermeira Ana Paula DENOMINA DE CÍCERA CARLA DE ALMEIDA UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (UAPS) LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
Processo: -Autor: Adriana Nossa Cara DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS. Proposição para as Comissões
Processo: -Autor: Priscila Costa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DE OXIGÊNIO HOSPITALAR DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA COVID-19. Proposição para as Comissões.
Processo: -Autor: Tia Francisca INCLUI AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS DA GRIPE (INFLUENZA), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões.
Processo: -Autor: Jorge Pinheiro CONFERE AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ATRIBUIÇÃO DE COMUNICAR À FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA, PARCERIAS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DE PESQUISA E A INICIATIVA PRIVADA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões.
Processo: -Autor: Enfermeira Ana Paula "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF (EDITAL Nº 111/2020), NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões.
Processo: -Autor: Julierme Sena CRIA O PROGRAMA SAÚDE COM EXCELÊNCIA EM FORTALEZA (SEF), PARA GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. Proposição para as Comissões.
Processo: -Autor: Julierme Sena DETERMINA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS PARA O PERÍODO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Proposição para as Comissões.
Processo: -Autor: Léo Couto INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGO DE VOLTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões.
Processo: -Autor: Pedro França Requer a entrega da Medalha em Defesa dos Direitos Humanos, denominada Dom Helder Câmara, PROJETO MACARRÃO AMIGO FORTALEZA CIDADÃOS. Proposição para as Comissões.
Processo: -Autor: Pedro França Requer a entrega da Medalha Boticário Ferreira ao Sr. MÁRIO HENRIQUE ALVES DE QUEIROZ, presidente do Grupo Empresarial Pague Menos. Proposição para as Comissões.
Processo: -Autor: Eudes Bringel REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL AYRTON SENNA AO SENHOR MAURO CARMÉLIO SANTOS COSTA JÚNIOR. Proposição para as Comissões.
Processo: -Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 0025/21 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 9.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI N. 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Possui quatro emendas). Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final.
Processo: -Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS CIVILMENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE PARTICIPANTES, CONVENIADAS E NÃO CONVENIADAS, DO SUS-SISTEMA ÚNICA DE SAÚDE. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer.
Processo: -Autor: Adail Junior INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer.
Processo: -Autor: Enfermeira Ana Paula INTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA. *** (Possui uma Emenda de Comissão - n. 001/21). Proposição para a Ordem do Dia com Parecer.
Processo: -Autor: Lúcio Bruno INCLUI OS TRABALHADORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA NA 1ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. (RECEBEU duas EMENDAS - SENDO UMA EMENDA DE COMISSÃO). Proposição para a Ordem do Dia com Parecer.
Processo: -Autor: Renan Colares INSTITUI A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMO MATÉRIA EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer.
Processo: -Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF, DE NÚMERO 97/2016, PARA A ESPECIALIDADE TERAPEUTA OCUPACIONAL, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer.
Processo: -Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA-IJF, DE NÚMERO 98/2016, PARA A ESPECIALIDADE DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer.
Processo: -Autor: Enfermeira Ana Paula DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer.
Processo: -Autor: Professor Enilson Requer que seja concedida a MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS para o Doutor FRANCISCO FURTADO DE SOUSA NETO pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Fortaleza. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer.
Processo: -Autor: Jorge Pinheiro INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO VAMO NA PRAÇA DA IGREJA DA GLÓRIA,BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Jorge Pinheiro INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO DEDICADO AOS VETERANOS, PRACINHAS, DA BATALHA DE MONTE CASTELO, NA PRAÇA NOVO TEMPO II, NO BAIRRO MONTE CASTELO. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Paulo Martins AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO PROGRAMA BICICLETAR, NA ÁREA FRONTAL DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Paulo Martins AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A PRAÇA DO CONJ. PADRE HÉLIO CAMPOS, DO BAIRRO FLORESTA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Adail Junior AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA DO HENRIQUE JORGE, AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MARIANO MARTINS, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Adail Junior AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR, NA ARENINHA ANTONY COSTA, SITUADO NA HUGO VITOR NO BAIRRO ANTONIO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Larissa Gaspar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA DA PRAÇA DO LUCIANO CAVALCANTE (PRAÇA DE ESPORTE LUIZ XAVIER DE LIMA), LOCALIZADA NA RUA 8 COM RUA D, ATRÁS DA IGREJA JOÃO EUDES, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Antônio Henrique DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICAS PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM RIACHOS, CÓRREGOS, CANAIS E RIOS QUE CORTAM A CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Antônio Henrique Dispões sobre a instalação de uma ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHADAS, do Sistema Mini Bicicletar na Av. Maria Gomes de Sá, ao lado da Areninha do Campo do Jonatham, bairro Aracapé. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Larissa Gaspar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Estrela Barros DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Tia Francisca INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Danilo Lopes AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A IMPLANTAR UM NOVO GRAMADO E REALIZAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Larissa Gaspar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA REDE DE DRENAGEM NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Larissa Gaspar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR -FINANCIAMENTO ORIENTADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Danilo Lopes AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO TECBALL, NA ARENINHA DA ITAOCA NO BAIRRO ITAOCA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Jorge Pinheiro INDICA A CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO NO PARQUE URBANO LAGO JACAREY. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: PP Cell AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO PALMEIRAS ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA REGIONAL IX, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Fábio Rubens DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, TERRITÓRIO N. 21 DA REGIONAL VIII NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Antônio Henrique DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLINICA NO CONJUNTO ESPERANÇA, EM FORTALEZA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Antônio Henrique DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAS NA RUA ARI LOBO, AO LADO DA ARENINHA DO PARQUE SANTA ROSA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Antônio Henrique DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIBRE NA ARENINHA DO PARQUE SANTA ROSA, LOCALIZADA NA RUA ARI LOBO. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Antônio Henrique DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO NAS QUADRAS 1 E 2 DO BAIRRO ARACAPÉ, EM FORTALEZA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Tia Francisca AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INICIAR OS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS, SANEAMENTO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, ARENINHA, E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRROS VILA MANUEL SÁTIRO, VILA PERI, BONSUCESSO, PARQUE JERUSALÉM E PARQUE SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Tia Francisca AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INICIAR OS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE TODOS OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Jorge Pinheiro REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DO ROSÁRIO DANTAS FERNANDES. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Wellington Sabóia REQUER SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESTUDANTE JAMILE FALÇÃO, EM RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO DEFORTALEZA PELO ÊXITO NA APROVAÇÃO DE INGRESSO NO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE MASSACHUSETTS, UMA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR MAS DISPUTADAS DO MUNDO. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Tia Francisca REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETARIO DA REGIONAL 10, LEONARDO FREIRE, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Júlio Brizzi REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RODRIGO MOREIRA RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE ABRIL DE 2021. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Júlio Brizzi REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM A HUGO BIANCHI PELOS SEUS 95 ANOS DE IDADE COMEMORADOS NO DIA 29 DE ABRIL, QUE TAMBÉM É O DIA INTERNACIONAL DA DANÇA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Antônio Henrique REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO Senhor JOSÉ AIRTON BRAGA DA SILVA. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Larissa Gaspar REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FRANCISCA ASMENHA CRUZ FURTADO TORQUATO, PROMOVIDA À CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, TORNANDO-SE A SEGUNDA MULHER A ALCANÇAR ESSE POSTO NO ESTADO. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Larissa Gaspar REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO DEARÁ (DPCE) EM VIRTUDE DOS 24 ANOS DE EXISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO, CELEBRADOS NO DIA 28.04.2021. Proposição para a ordem do dia.
Processo: -Autor: Júlio Brizzi REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO CURSO DE REDAÇÃO FO PROF. DIEGO PEREIRA E PELO MELHOR RESULTADO NO BRASIL EM CURSO DE REDAÇÃO NO ENEM. Proposição para a ordem do dia.
Antônio Henrique - O Brasil inteiro chorou e sorriu com a Juliette nesses 100 dias de confinamento. Ela ganhou os corações dos brasileiros com seu carisma, sotaque e garra. Como nordestino, me orgulho por ver uma mulher nordestina arretada encantando o Brasil, representando nossa força e a nossa Cultura. Parabéns, Juliette!
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