Confira a Pauta da 20ª Sessão Extra Virtual da CMFor nesta quinta-feira

20ª Extraordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) nesta quinta-feira (13 de maio), a partir das dez da manhã:

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021
Autor: Léo Couto CONCEDE LICENÇA COMPLEMENTAR DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE E SERVIÇOS PARA OS ESTABELECIMENTOS DO RAMO DE BUFFETS, CASAS DE CHÁ E ASSEMELHADOS, EM CASO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2021
Autor: Eudes Bringel DISPOE SOBRE DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADPTADOS PARA PESSOAS COM (TEA) EM ESTÁDIOS, ARENINHAS, QUADRAS,CENTROS E GINÁSIOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE FORTALEZA. Proposição para as Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2021
Autor: Adail Junior DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO COLHENDO FRUTOS NA CIDADE", QUE CONSISTE NO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2021
Autor: Léo Couto ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS, FIXOS E MÓVEIS, COM FAIXA ADESIVA REFLETIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. Proposição para as Comissões
5 - Indicação nº 369 de 2021
Autor: Jorge Pinheiro INDICA ABATIMENTO DE 5% NO VALOR DO IPTU AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE REALIZAREM COLETA SELETIVA DE LIXO DOMICILIAR COM O RESPECTIVO DESCARTE NOS ECOPONTOS. Proposição para as Comissões
6 - Indicação nº 413 de 2021
Autor: Larissa Gaspar INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
7 - Indicação nº 414 de 2021
Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DO(S) CUIDADORES(AS) DE PESSOAS IDOSAS, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
8 - Indicação nº 449 de 2021
Autor: Ronaldo Martins INDICA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE RESILIÊNCIA FISCAL COM A FINALIDADE DE ATENUAR OS EFEITOS DECORRENTES DE RECESSÕES ECONÔMICAS OU DESEQUILÍBRIOS FISCAIS E DE PROVER RECURSOS PARA SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para as Comissões
9 - Indicação nº 478 de 2021
Autor: Júlio Brizzi AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA A DISTRIBUIR MÁSCARAS N95 OU PFF2 DE PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
10 - Indicação nº 479 de 2021
Autor: Márcio Martins DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS PARA PROMOVER AS ARTES E A CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
11 - Indicação nº 483 de 2021
Autor: Julierme Sena TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO GRATUITO NAS PROXIMIDADES DE PONTOS TURISTICOS, HOTÉIS, POUSADAS E CONGENERTES PARA ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E VANS DESTINADAS AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
12 - Indicação nº 491 de 2021
Autor: Dr. Luciano Girão DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DURANTE AS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, RELATIVAS A SUSPENSÃO DA COBRANÇA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA DE TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES, OPERADOS POR EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para as Comissões
13 - Indicação nº 497 de 2021
Autor: Eudes Bringel DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DO PROGRAMA FORTALEZA ATLETA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
14 - Requerimento nº 2629 de 2021
Autor: Larissa Gaspar REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DIALOGAR AS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para as Comissões
15 - Indicação nº 533 de 2018
Autor: Jorge Pinheiro INDICA A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NO LAGO JACAREY. Proposição para a ordem do dia
16 - Indicação nº 537 de 2018
Autor: Jorge Pinheiro INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA AVENIDA SANTOS DUMONT, APÓS O TÚNEL BARROS PINHO E ANTES DO VIADUTO DA AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, NO BAIRRO PAPICÚ. Proposição para a ordem do dia
17 - Indicação nº 541 de 2018
Autor: Jorge Pinheiro INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO PROGRAMA BICICLETAR NA PRAÇA DA IGREJA DA GLÓRIA,BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. Proposição para a ordem do dia
18 - Indicação nº 416 de 2019
Autor: Paulo Martins AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO PROGRAMA BICICLETAR, NA PRAÇA JOÃO VENTURA MARTINS, CONHECIDA COMO PRAÇA DO CLANDESTINO, NO BAIRRO ENG. LUCIANO CAVALCANTE Proposição para a ordem do dia
19 - Indicação nº 477 de 2019
Autor: Adail Junior AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR, NA ARENINHA DO BAIRRO GENIBAÚ, SITUADA NA RUA JOSÉ MENDONÇA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
20 - Indicação nº 478 de 2019
Autor: Adail Junior AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA DA IGREJA JESUS, MARIA, JOSÉ, SITUADA NA RUA RUI MONTE, 95, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
21 - Indicação nº 50 de 2020
Autor: Ana Aracapé DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA QUADRA II DO CONJUNTO HABITACIONAL ARACAPÉ, BAIRRO ARACAPÉ, EM FORTALEZA - CEARÁ, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS ALAMEDAS E A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA. Proposição para a ordem do dia
22 - Indicação nº 51 de 2020
Autor: Ana Aracapé DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA QUADRA I DO CONJUNTO HABITACIONAL ARACAPÉ, BAIRRO ARACAPÉ, EM FORTALEZA - CEARÁ, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS ALAMEDAS E A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA. Proposição para a ordem do dia
23 - Indicação nº 322 de 2020
Autor: Larissa Gaspar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA EDUARDO BRÍGIDO MONTEIRO, COM A RUA DR. FRANCISCO FRANCÍLIO DOURADO DA SILVA, BAIRRO ENG. LUCIANO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
24 - Indicação nº 370 de 2020
Autor: Larissa Gaspar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAJAZEIRAS ,NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
25 - Indicação nº 413 de 2020
Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a ordem do dia
26 - Indicação nº 414 de 2020
Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LEONEL BRIZOLA, SITUADAS NO BAIRRO GRANJA LISBOA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a ordem do dia
27 - Indicação nº 460 de 2020
Autor: Gardel Rolim DISPÕE SOBRE REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS GIOVANI BATISTA MONTINI, ROBERTO CARVALHO, HERLITO FREIRE E NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
28 - Indicação nº 473 de 2020
Autor: José Freire DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA AMIGA DA CRIANÇA, NO BAIRRO JOÃO PAULO II, EM FORTALEZA, CEARÁ NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
29 - Indicação nº 475 de 2020
Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS VIAS SITUADAS NA COMUNIDADE NOVA CANUDOS, NO BAIRRO SÃO BENTO - SIQUEIRA EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a ordem do dia
30 - Indicação nº 370 de 2021
Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS, PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOAS COM BAIXA VISÃO E MOBILIDADE REDUZIDA, EM VIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
31 - Indicação nº 436 de 2021
Autor: Fábio Rubens DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO NA RUA DOUTOR FERNANDO AUGUSTO, BAIRRO GRANJA LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a ordem do dia
32 - Indicação nº 462 de 2021
Autor: Fábio Rubens DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO NO ESPAÇO PÚBLICO COM ENDEREÇO NA RUA CEL. DE QUEIROZ, ENTRE A RUA LUCAS AVELINO E RUA DEZENOVE DE MARÇO, BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA. Proposição para a ordem do dia
33 - Indicação nº 463 de 2021
Autor: Fábio Rubens DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO ESPAÇO PÚBLICO COM ENDEREÇO NA RUA 62, ENTRE AS AVENIDAS J E L, 3ª ETAPA, BAIRRO JOSÉ WALTER. Proposição para a ordem do dia
34 - Indicação nº 475 de 2021
Autor: Lúcio Bruno DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DA ANTIGA VILA OLÍMPICA DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA F, S/N, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
35 - Indicação nº 476 de 2021
Autor: Lúcio Bruno DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO INFANTIL E UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA RUA FRANCISCO SÁ, 6459, ESQUINA COM RUA ARATANHA, Nº 86, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
36 - Indicação nº 480 de 2021
Autor: PP Cell INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS NA PRAÇA TAMANDARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JANGURUSSÚ, REGIONAL IX, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
37 - Indicação nº 481 de 2021
Autor: PP Cell INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS NA ÁREA EXTERNA DO CUCA JANGURUSSÚ, NA FORMA QUE INDICA Proposição para a ordem do dia
38 - Indicação nº 485 de 2021
Autor: Ana Aracapé INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA A, SITUADA NO BAIRRO ARACAPÉ, PARALELA AO VIADUTO DA AV. B, CONJUNTO ESPERANÇA, REGIONAL X, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
39 - Indicação nº 496 de 2021
Autor: Eudes Bringel AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA IV COM A RUA SANTA MARIA GORETE, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
40 - Indicação nº 562 de 2021
Autor: Kátia Rodrigues DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO, URBANISMO E PAISAGISMO DA PRAÇA HAROLDO VIEIRA, LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE RUFINO, NO BAIRRO VILA UNIÃO. Proposição para a ordem do dia
41 - Indicação nº 563 de 2021
Autor: Kátia Rodrigues DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO, URBANISMO E PAISAGISMO DA PRAÇA DO CHAFARIZ, LOCALIZADA NA RUA CINCO, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. Proposição para a ordem do dia
42 - Indicação nº 564 de 2021
Autora: Kátia Rodrigues DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. Proposição para a ordem do dia
43 - Indicação nº 565 de 2021
Autora: Kátia Rodrigues DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA SOCIAL NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. Proposição para a ordem do dia
44 - Indicação nº 567 de 2021
Autor: Léo Couto CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO QUE FICA ENTRE AS RUAS: COLETORA CENTRAL 2 COM RUA 11, NO BAIRRO ANCURI, TERRITÓRIO N. 33 DA REGIONAL X, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
45 - Indicação nº 572 de 2021
Autor: Dr. Luciano Girão CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL CICLOVIÁRIO NA CIDADE DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a ordem do dia
46 - Indicação nº 578 de 2021
Autor: Fábio Rubens DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA DE FUTEBOL DE TRAVINHA NA PRAÇA DA RUA 34 ENTRE AS RUAS 51 E 55 NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. Proposição para a ordem do dia
47 - Indicação nº 610 de 2021
Autor: Léo Couto CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO VILA VELHA, TERRITÓRIO N. 2 DA REGIONAL I, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
48 - Indicação nº 625 de 2021
Autor: Antônio Henrique DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO ENTRE OS BLOCOS DO CONJUNTO NOVO MONDUBIM, EM FORTALEZA. Proposição para a ordem do dia
49 - Indicação nº 627 de 2021
Autor: Antônio Henrique DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BINÁRIO ULTILIZANDO-SE A AV. CÔNEGO DE CASTRO E A RUA SETEMBRINA, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA. Proposição para a ordem do dia
50 - Indicação nº 628 de 2021
Autor: Antônio Henrique DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOFAIXA AO LONGO DA AV. CÔNEGO DE CASTRO, EM FORTALEZA. Proposição para a ordem do dia
51 - Indicação nº 654 de 2021
Autor: Dr. Luciano Girão SUGERE A TRANSFORMAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DO CONJUNTO CEARÁ EM UM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE - CUCA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
52 - Requerimento nº 2762 de 2021
Autor: Jorge Pinheiro REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A COMUNIDADE RECADO POR SEUS 37 ANOS DE HISTÓRIA, COMEMORADOS NO DIA 10 DE MAIO DE 2021. Proposição para a ordem do dia
53 - Requerimento nº 2771 de 2021
Autor: Júlio Brizzi REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, PELO RECEBIMENTO DO CERTIFICADO DE ACREDITAÇÃO, OCORRIDO EM 28 DE ABRIL DE 2021. Proposição para a ordem do dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2021
Autor: José Sarto Nogueira Moreira (foto) - Prefeito Municipal- MENSAGEM N. 0027/21 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 13 emendas). Prazo para recebimento de emendas-2ª Sessão (Art. 202, R.I.)