1 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2021
Processo: -
Autor: Adail Junior (foto Érika Fonseca) | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2021
Processo: -
Autor: Adail Junior | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) E ABRIGOS DE ANIMAIS ABANDONADOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2021
Processo: -
Autor: Guilherme Sampaio | REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID-19 REGISTRADAS OU AUTORIZADAS POR AUTORIDADES SANITÁRIAS ESTRANGEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2021
Processo: -
Autor: Emanuel Acrízio | ASSEGURA AOS PACIENTES ATENDIDOS NA MODALIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR (HOME CARE) A INCLUSÃO ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS QUE CONSTARÃO DO PLANO MUNICIPAL DE FORTALEZA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Proposição para as Comissões |
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio Bruno | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR IMPLANTADOS PELO PODER EXECUTIVO. | Proposição para as Comissões |
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA PÚBLICA RECICLA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar | INSTITUI A LEI DOS RESERVATÓRIOS DRENANTES, COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES E REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Aracapé | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal | MENSAGEM N. 0028/21 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E O PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - UNDIME/CE. | Proposição para as Comissões |
10 - Indicação nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Eudes Bringel | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A ESCOLA PÚBLICA DE TRÃNSITO - EPT, NA FORMA QUE INDICA". | Proposição para as Comissões |
11 - Indicação nº 288 de 2021
Processo: -
Autor: Danilo Lopes | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS E NA ÁREA DA COMUNIDADE JOANA DÁRC, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN. | Proposição para as Comissões |
12 - Indicação nº 289 de 2021
Processo: -
Autor: Larissa Gaspar | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL A SER CONCEDIDO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
13 - Indicação nº 297 de 2021
Processo: -
Autor: Tia Francisca | INCLUI NO 2° GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19, AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS COM COMORBIDADES, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
14 - Indicação nº 298 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lemos | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM TRAUMATOLOGIA DO FORTALEZA - CMRTF, HOSPITAL ESPECIALIZADO EM URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E TRATAMENTO DE ACIDENTADOS. | Proposição para as Comissões |
15 - Indicação nº 299 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lemos | CRIA A POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE DESINFECÇÃO DE ESPAÇOS IMÓVEIS E MÓVEIS, GERIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | Proposição para as Comissões |
16 - Indicação nº 301 de 2021
Processo: -
Autor: Enfermeira Ana Paula | INSTITUI O PROJETO OBSERVATÓRIO DA MULHER FORTALEZENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
17 - Indicação nº 302 de 2021
Processo: -
Autor: Enfermeira Ana Paula | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE DIREÇÃO OU CONDUÇÃO DEFENSIVA PARA CONDUTORES DE MOTOCICLETAS. | Proposição para as Comissões |
18 - Indicação nº 303 de 2021
Processo: -
Autor: Carmelo Neto | INDICA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AO COMÉRCIO INFORMAL, PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA DURANTE A DECRETAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E/OU REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CLASSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
19 - Indicação nº 311 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Filho | INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL -LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
20 - Indicação nº 312 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Costa | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE TRANSPORTE COLETIVO COMPLEMENTAR PARA A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS INUTILIZADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA COVID-19. | Proposição para as Comissões |
21 - Indicação nº 464 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Rubens | INCLUI NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS VENDEDORES, PROMOTORES, MOTORISTAS E ENTREGADORES DE EMPRESAS DISTRIBUIDORAS QUE ATENDAM SUPERMERCADOS. | Proposição para as Comissões |
22 - Indicação nº 495 de 2021
Processo: -
Autor: Eudes Bringel | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANAL (DISQUE DENÚNCIA), PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA DENUNCIAR FURA-FILAS DA VACINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FOIRTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
23 - Indicação nº 525 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Rubens | Dispõe sobre a criação de GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA (GT-SMS) que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da pandemia do COVID-19. | Proposição para as Comissões |
24 - Requerimento nº 2421 de 2021
Processo: -
Autor: Ronivaldo Maia | REQUER A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL, JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA, AO SENHOR CRISTIANO ZANIN MARTINS. | Proposição para as Comissões |
25 - Requerimento nº 2472 de 2021
Processo: -
Autor: Eudes Bringel | REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL AYRTON SENNA AO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO. | Proposição para as Comissões |
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Júlio Brizzi | INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 01 emenda substitutiva de comissão - n. 001). | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
27 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Danilo Lopes | DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.255 DA LEI COMPLEMENTAR N ª 159 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA. *** (Possui uma emenda da comissão conjunta - n. 001). | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer às Emendas |
28 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal | MENSAGEM N. 0026/21 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS FACE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA POR COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 10 emendas). | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer às Emendas |
29 - Indicação nº 488 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Martins | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMO (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
30 - Indicação nº 239 de 2020
Processo: -
Autor: Márcio Martins | DISPÕE SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS NAS TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES PARA AUTISTAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
31 - Indicação nº 240 de 2020
Processo: -
Autor: Márcio Martins | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA MODALIDADE DE ATIVIDADES ESCOLARES VIRTUAIS VOLTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
32 - Indicação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Mesquita | DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOD DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-NUTEAS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
33 - Indicação nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Estrela Barros | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
34 - Indicação nº 494 de 2021
Processo: -
Autor: Eudes Bringel | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
35 - Indicação nº 527 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Mesquita | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
36 - Indicação nº 509 de 2018
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO PRÓ - VIDA DEDICADO AO NASCITURO E À GESTANTE NA PRAÇA BEIRA- RIO, NO BAIRRO GUANABARA. | Proposição para a ordem do dia |
37 - Indicação nº 510 de 2018
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO DEDICADO AOS VETERANOS, PRACINHAS, DA BATALHA DE MONTESE, NA PRACINHA DO SAL, NO BAIRRO MONTESE. | Proposição para a ordem do dia |
38 - Indicação nº 269 de 2019
Processo: -
Autor: Larissa Gaspar | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NA COMUNIDADE RAÍZES DA PRAIA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
39 - Indicação nº 312 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Martins | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO CIDADE NOBRE, DO BAIRRO JANGURUSSÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
40 - Indicação nº 313 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Martins | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CONJUNTO JOÃO PAULO II, DO BAIRRO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a ordem do dia |
41 - Indicação nº 472 de 2019
Processo: -
Autor: Adail Junior | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA DA ESCOLA DOLORES ALCÂNTARA, SITUADA NA RUA CARDEAL ARCOVERDE, NO BAIRRO AUTRAN NUNES, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
42 - Indicação nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: Estrela Barros | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR - FINANCIAMENTO ORIENTADO" NO ÁLVARO WEYNE. | Proposição para a ordem do dia |
43 - Indicação nº 290 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DEDICADO À IMPERATRIZ DONA LEOPOLDINA NA PRAÇA DA GENTILÂNDIA, NO BAIRRO BENFICA. | Proposição para a ordem do dia |
44 - Indicação nº 295 de 2021
Processo: -
Autor: Danilo Lopes | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO TEQBALL, NA BEIRA-MAR NA ALTURA DA ESTÁTUA DE IRACEMA, NO BAIRRO MEIRELES, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
45 - Indicação nº 309 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Filho | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA HORTA SOCIAL,NOS BAIRROS DEMOCRÁTICO ROCHA/PANAMERICANO ,NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a ordem do dia |
46 - Indicação nº 467 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Rubens | DISPÕE SOBRE A REFORMA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DA CISTERNA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 17 E 21, 1ª ETAPA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. | Proposição para a ordem do dia |
47 - Indicação nº 493 de 2021
Processo: -
Autor: Eudes Bringel | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR - FINANCIAMENTO ORIENTADO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
48 - Requerimento nº 2414 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro | REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A COMUNIDADE CATÓLICA JESUS E MARIA POR SEUS 36 ANOS DE HISTÓRIA, COMEMORADOS NO DIA 24 DE ABRIL DE 2021. | Proposição para a ordem do dia |
49 - Requerimento nº 2445 de 2021
Processo: -
Autor: Júlio Brizzi | REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO, EM HOMENAGEM À ESCOLA BENEFICENTE DE SURF MOURA BRASIL, PELOS SEUS 14 ANOS DE PROJETO. | Proposição para a ordem do dia |
50 - Requerimento nº 2446 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro | REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO POR SEUS 106 ANOS DE INSTALAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 21 DE ABRIL DE 2021. | Proposição para a ordem do dia |
51 - Requerimento nº 2460 de 2021
Processo: -
Autor: Inspetor Alberto | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOÃO BATISTA DE ÁVILA POR OCASIÃO DE SUA FALECIMENTO. EM 22 DE ABRIL DE 2021. | Proposição para a ordem do dia |
52 - Requerimento nº 2469 de 2021
Processo: -
Autor: Júlio Brizzi | REUQER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE FRANCISCO ASSIS DE SOUSA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 22 DE ABRIL DE 2021. | Proposição para a ordem do dia |
53 - Requerimento nº 2471 de 2021
Processo: -
Autor: Wellington Sabóia | REQUER SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO PROFESSOR FRANCISCO MARCELO BARBOSA DE BRITO, 36 ANOS, JUDOCA FAIXA PRETA, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO EM 20 DE MARÇO DE 2021. | Proposição para a ordem do dia |
54 - Requerimento nº 2500 de 2021
Processo: -
Autor: Larissa Gaspar | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC CEARÁ, PELOS 20 ANOS DO PROGRAMA MESA BRASIL NO ESTADO. | Proposição para a ordem do dia |
55 - Requerimento nº 2506 de 2021
Processo: -
Autor: Larissa Gaspar | REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE GABRIEL CHAGAS DE LIMA. | Proposição para a ordem do dia |
56 - Requerimento nº 2518 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Filho | REQUER SEJA APROVADO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) FORTALEZA - CEARÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO CEARENSE AO LONGO DESSES 73 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EM 20 DE MAIO DE 1948. | Proposição para a ordem do dia |
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