Confira a Pauta da Sessão 16 Virtual Extra da CMFor de 2021

Confira a Pauta da 16ª Extraordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor):

Tipo de Sessão: Extraordinária Virtual	Abertura: 28/04/2021	Encerramento: -

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2021 Processo: - Autor: Adail Junior (foto Érika Fonseca)	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2021 Processo: - Autor: Adail Junior	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) E ABRIGOS DE ANIMAIS ABANDONADOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2021 Processo: - Autor: Guilherme Sampaio	REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID-19 REGISTRADAS OU AUTORIZADAS POR AUTORIDADES SANITÁRIAS ESTRANGEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2021 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio	ASSEGURA AOS PACIENTES ATENDIDOS NA MODALIDADE EM ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR (HOME CARE) A INCLUSÃO ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS QUE CONSTARÃO DO PLANO MUNICIPAL DE FORTALEZA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.	Proposição para as Comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2021 Processo: - Autor: Lúcio Bruno	DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR IMPLANTADOS PELO PODER EXECUTIVO.	Proposição para as Comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2021 Processo: - Autor: Gabriel Aguiar	INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA PÚBLICA RECICLA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2021 Processo: - Autor: Gabriel Aguiar	INSTITUI A LEI DOS RESERVATÓRIOS DRENANTES, COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES E REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2021 Processo: - Autor: Ana Aracapé	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2021 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	MENSAGEM N. 0028/21 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E O PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - UNDIME/CE.	Proposição para as Comissões
10 - Indicação nº 155 de 2021 Processo: - Autor: Eudes Bringel	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A ESCOLA PÚBLICA DE TRÃNSITO - EPT, NA FORMA QUE INDICA".	Proposição para as Comissões
11 - Indicação nº 288 de 2021 Processo: - Autor: Danilo Lopes	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS E NA ÁREA DA COMUNIDADE JOANA DÁRC, NO BAIRRO VICENTE PINZÓN.	Proposição para as Comissões
12 - Indicação nº 289 de 2021 Processo: - Autor: Larissa Gaspar	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL A SER CONCEDIDO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
13 - Indicação nº 297 de 2021 Processo: - Autor: Tia Francisca	INCLUI NO 2° GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19, AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS COM COMORBIDADES, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
14 - Indicação nº 298 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Lemos	CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM TRAUMATOLOGIA DO FORTALEZA - CMRTF, HOSPITAL ESPECIALIZADO EM URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E TRATAMENTO DE ACIDENTADOS.	Proposição para as Comissões
15 - Indicação nº 299 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Lemos	CRIA A POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE DESINFECÇÃO DE ESPAÇOS IMÓVEIS E MÓVEIS, GERIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.	Proposição para as Comissões
16 - Indicação nº 301 de 2021 Processo: - Autor: Enfermeira Ana Paula	INSTITUI O PROJETO OBSERVATÓRIO DA MULHER FORTALEZENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
17 - Indicação nº 302 de 2021 Processo: - Autor: Enfermeira Ana Paula	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE DIREÇÃO OU CONDUÇÃO DEFENSIVA PARA CONDUTORES DE MOTOCICLETAS.	Proposição para as Comissões
18 - Indicação nº 303 de 2021 Processo: - Autor: Carmelo Neto	INDICA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AO COMÉRCIO INFORMAL, PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA DURANTE A DECRETAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E/OU REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CLASSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
19 - Indicação nº 311 de 2021 Processo: - Autor: Raimundo Filho	INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL -LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
20 - Indicação nº 312 de 2021 Processo: - Autor: Priscila Costa	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE TRANSPORTE COLETIVO COMPLEMENTAR PARA A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS INUTILIZADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA COVID-19.	Proposição para as Comissões
21 - Indicação nº 464 de 2021 Processo: - Autor: Fábio Rubens	INCLUI NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS VENDEDORES, PROMOTORES, MOTORISTAS E ENTREGADORES DE EMPRESAS DISTRIBUIDORAS QUE ATENDAM SUPERMERCADOS.	Proposição para as Comissões
22 - Indicação nº 495 de 2021 Processo: - Autor: Eudes Bringel	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANAL (DISQUE DENÚNCIA), PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA DENUNCIAR FURA-FILAS DA VACINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FOIRTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
23 - Indicação nº 525 de 2021 Processo: - Autor: Fábio Rubens	Dispõe sobre a criação de GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA (GT-SMS) que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da pandemia do COVID-19.	Proposição para as Comissões
24 - Requerimento nº 2421 de 2021 Processo: - Autor: Ronivaldo Maia	REQUER A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL, JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA, AO SENHOR CRISTIANO ZANIN MARTINS.	Proposição para as Comissões
25 - Requerimento nº 2472 de 2021 Processo: - Autor: Eudes Bringel	REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL AYRTON SENNA AO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.	Proposição para as Comissões
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2021 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 01 emenda substitutiva de comissão - n. 001).	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
27 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021 Processo: - Autor: Danilo Lopes	DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.255 DA LEI COMPLEMENTAR N ª 159 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA. *** (Possui uma emenda da comissão conjunta - n. 001).	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer às Emendas
28 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2021 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	MENSAGEM N. 0026/21 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS FACE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA POR COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 10 emendas).	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer às Emendas
29 - Indicação nº 488 de 2018 Processo: - Autor: Márcio Martins	INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMO (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
30 - Indicação nº 239 de 2020 Processo: - Autor: Márcio Martins	DISPÕE SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS NAS TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES PARA AUTISTAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
31 - Indicação nº 240 de 2020 Processo: - Autor: Márcio Martins	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA MODALIDADE DE ATIVIDADES ESCOLARES VIRTUAIS VOLTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
32 - Indicação nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Bruno Mesquita	DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOD DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-NUTEAS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
33 - Indicação nº 204 de 2021 Processo: - Autor: Estrela Barros	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
34 - Indicação nº 494 de 2021 Processo: - Autor: Eudes Bringel	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
35 - Indicação nº 527 de 2021 Processo: - Autor: Bruno Mesquita	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
36 - Indicação nº 509 de 2018 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO PRÓ - VIDA DEDICADO AO NASCITURO E À GESTANTE NA PRAÇA BEIRA- RIO, NO BAIRRO GUANABARA.	Proposição para a ordem do dia
37 - Indicação nº 510 de 2018 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO DEDICADO AOS VETERANOS, PRACINHAS, DA BATALHA DE MONTESE, NA PRACINHA DO SAL, NO BAIRRO MONTESE.	Proposição para a ordem do dia
38 - Indicação nº 269 de 2019 Processo: - Autor: Larissa Gaspar	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NA COMUNIDADE RAÍZES DA PRAIA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
39 - Indicação nº 312 de 2019 Processo: - Autor: Paulo Martins	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO CIDADE NOBRE, DO BAIRRO JANGURUSSÚ, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
40 - Indicação nº 313 de 2019 Processo: - Autor: Paulo Martins	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CONJUNTO JOÃO PAULO II, DO BAIRRO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a ordem do dia
41 - Indicação nº 472 de 2019 Processo: - Autor: Adail Junior	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA DA ESCOLA DOLORES ALCÂNTARA, SITUADA NA RUA CARDEAL ARCOVERDE, NO BAIRRO AUTRAN NUNES, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
42 - Indicação nº 259 de 2021 Processo: - Autor: Estrela Barros	DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR - FINANCIAMENTO ORIENTADO" NO ÁLVARO WEYNE.	Proposição para a ordem do dia
43 - Indicação nº 290 de 2021 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DEDICADO À IMPERATRIZ DONA LEOPOLDINA NA PRAÇA DA GENTILÂNDIA, NO BAIRRO BENFICA.	Proposição para a ordem do dia
44 - Indicação nº 295 de 2021 Processo: - Autor: Danilo Lopes	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA UNIDADE DE FUTMESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO TEQBALL, NA BEIRA-MAR NA ALTURA DA ESTÁTUA DE IRACEMA, NO BAIRRO MEIRELES, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
45 - Indicação nº 309 de 2021 Processo: - Autor: Raimundo Filho	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA HORTA SOCIAL,NOS BAIRROS DEMOCRÁTICO ROCHA/PANAMERICANO ,NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a ordem do dia
46 - Indicação nº 467 de 2021 Processo: - Autor: Fábio Rubens	DISPÕE SOBRE A REFORMA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DA CISTERNA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 17 E 21, 1ª ETAPA, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.	Proposição para a ordem do dia
47 - Indicação nº 493 de 2021 Processo: - Autor: Eudes Bringel	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, O PROJETO MEU BAIRRO EMPREENDEDOR - FINANCIAMENTO ORIENTADO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
48 - Requerimento nº 2414 de 2021 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro	REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A COMUNIDADE CATÓLICA JESUS E MARIA POR SEUS 36 ANOS DE HISTÓRIA, COMEMORADOS NO DIA 24 DE ABRIL DE 2021.	Proposição para a ordem do dia
49 - Requerimento nº 2445 de 2021 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO, EM HOMENAGEM À ESCOLA BENEFICENTE DE SURF MOURA BRASIL, PELOS SEUS 14 ANOS DE PROJETO.	Proposição para a ordem do dia
50 - Requerimento nº 2446 de 2021 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro	REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO POR SEUS 106 ANOS DE INSTALAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 21 DE ABRIL DE 2021.	Proposição para a ordem do dia
51 - Requerimento nº 2460 de 2021 Processo: - Autor: Inspetor Alberto	REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOÃO BATISTA DE ÁVILA POR OCASIÃO DE SUA FALECIMENTO. EM 22 DE ABRIL DE 2021.	Proposição para a ordem do dia
52 - Requerimento nº 2469 de 2021 Processo: - Autor: Júlio Brizzi	REUQER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE FRANCISCO ASSIS DE SOUSA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 22 DE ABRIL DE 2021.	Proposição para a ordem do dia
53 - Requerimento nº 2471 de 2021 Processo: - Autor: Wellington Sabóia	REQUER SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO PROFESSOR FRANCISCO MARCELO BARBOSA DE BRITO, 36 ANOS, JUDOCA FAIXA PRETA, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO EM 20 DE MARÇO DE 2021.	Proposição para a ordem do dia
54 - Requerimento nº 2500 de 2021 Processo: - Autor: Larissa Gaspar	REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC CEARÁ, PELOS 20 ANOS DO PROGRAMA MESA BRASIL NO ESTADO.	Proposição para a ordem do dia
55 - Requerimento nº 2506 de 2021 Processo: - Autor: Larissa Gaspar	REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE GABRIEL CHAGAS DE LIMA.	Proposição para a ordem do dia
56 - Requerimento nº 2518 de 2021 Processo: - Autor: Raimundo Filho	REQUER SEJA APROVADO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) FORTALEZA - CEARÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO CEARENSE AO LONGO DESSES 73 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EM 20 DE MAIO DE 1948.	Proposição para a ordem do dia

Matérias da Ordem do Dia

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