Pauta da 36ª Sessão da CMFor

Eis a Pauta da 36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor0, nesta quinta-feira (10),.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2020 Processo: - Autor: Benigno Junior (foto)	INSTITIU O DIA MUNICIPAL DO LOGISTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE MAIO.	Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2020 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	REVOGA LEIS ORDINÁRIAS PERTINENTES ÀS HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
3 - Projeto de Resolução nº 26 de 2020 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	INSTITUI O REGULAMENTO DAS HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2020 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	REVOGA DECRETOS LEGISLATIVOS PERTINENTES ÀS HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
5 - Indicação nº 600 de 2020 Processo: - Autor: Didi Mangueira	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR A ENTRADA DO BAIRRO BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
6 - Indicação nº 601 de 2020 Processo: - Autor: Didi Mangueira	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR O CENTRO CULTURAL GRANJA LISBOA ,LOCALIZADO NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
7 - Indicação nº 602 de 2020 Processo: - Autor: Evaldo Lima	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO DE USO DE UMA DAS CASAS DA CIDADE DAS CRIANAÇS( PARQUE DA LIVERDADE) AO MOVIMENTO VIVA O CENTRO.	Proposição para as Comissões
8 - Indicação nº 603 de 2020 Processo: - Autor: Evaldo Lima	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPALNATAR A CASA DO CICLISTE NA CIDADE DAS CRIANÇAS( PARQUE DA LIBERDADE).	Proposição para as Comissões
9 - Indicação nº 604 de 2020 Processo: - Autor: Benigno Junior	CONCEDE REMISSÃO TOTAL DE IPTU AOS CLUBES SOCIAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO EXERCÍCIO DE 2020.	Proposição para as Comissões
10 - Indicação nº 605 de 2020 Processo: - Autor: Didi Mangueira	DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO D EUMA MINI ARENINHA SITUADA NA RUA VINTE NO ABIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.	Proposição para as Comissões
11 - Indicação nº 606 de 2020 Processo: - Autor: Didi Mangueira	DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA 14 NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
12 - Indicação nº 607 de 2020 Processo: - Autor: Didi Mangueira	DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO D EUMA MINI ARENINHA SITUADA NA RUA 34 NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FOPRTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,	Proposição para as Comissões
13 - Indicação nº 608 de 2020 Processo: - Autor: Didi Mangueira	DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
14 - Indicação nº 609 de 2020 Processo: - Autor: Didi Mangueira	DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUIR UM ECOPONTO NO CONDOMÍNIO 5 DA CIDADE JARDIM I NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2019 Processo: - Autor: Evaldo Lima	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE DESASTRES.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2019 Processo: - Autor: Evaldo Lima	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO EDUCADOR DO TRÂNSITO, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE SETEMBRO.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
17 - Indicação nº 81 de 2020 Processo: - Autor: Raimundo Filho	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O PRÉDIO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO PRIMÁRIA A SAÚDE - UAPS ABEL PINTO ,NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
18 - Indicação nº 220 de 2020 Processo: - Autor: Raimundo Filho	DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ONLINE DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
19 - Indicação nº 231 de 2020 Processo: - Autor: Evaldo Lima	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR PACOTE DE DADOS QUE POSSIBILITEM ACESSO GRATUITO À INTERNET PARA O CONJUNTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
20 - Indicação nº 243 de 2020 Processo: - Autor: Raimundo Filho	TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE FISIOTERAPEUTA NOS LEITOS DOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTI, ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL, DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
21 - Indicação nº 331 de 2020 Processo: - Autor: Evaldo Lima	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO BARROSO.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
22 - Indicação nº 332 de 2020 Processo: - Autor: Evaldo Lima	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO PAPICU.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
23 - Indicação nº 336 de 2020 Processo: - Autor: Evaldo Lima	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO GUAJERU.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
24 - Indicação nº 338 de 2020 Processo: - Autor: Evaldo Lima	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO AYRTON SENNA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
25 - Indicação nº 367 de 2020 Processo: - Autor: Evaldo Lima	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS, PADRONIZANDO OS ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO COM PROTEÇÃO DE SOL, ACESSIBILIDADE, LUZ, SEGURANÇA E ACESSO À INTERNET.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
26 - Indicação nº 388 de 2020 Processo: - Autor: Benigno Junior	DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA CINCO ATÉ COCHRANE SANTIAGO, NO CONJ. SUMARÉ, BAIRRO SUMARÉ.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
27 - Indicação nº 389 de 2020 Processo: - Autor: Benigno Junior	DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOACIR MACHADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HELVÉCIO MONTE ATÉ GONÇALO SOLTO, NO BAIRRO VILA UNIÃO.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
28 - Indicação nº 399 de 2020 Processo: - Autor: Evaldo Lima	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA CICLOFAIXA NA AVENIDA DR. SILAS MUNGUBA, INTERLIGANDO A CICLOVIA DA AVENIDA DA RUA GERMANO MANUEL À CICLOVIA DA RUA GERMANO FRANCK.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
29 - Indicação nº 416 de 2020 Processo: - Autor: Evaldo Lima	Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Catarina Labore no Bairro Ellery, Fortaleza - Ceará, na forma que indica.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
30 - Requerimento nº 3966 de 2020 Processo: - Autor: Benigno Junior	REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DANIEL CARVALHO CARNEIRO.	Proposição para a ordem do dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2020 Processo: - Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal	MENSAGEM Nº 27/2020 - ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. *** (ARQUIVOS COMPLETOS PARA CONSULTA EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO" - VOL. 01 E 02). *** (POSSUI 70 EMENDAS).	Prazo para recebimento de emendas-3ª Sessão (Art. 190, R.I.)