1 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2020
Processo: -
Autor: Benigno Junior (foto) | INSTITIU O DIA MUNICIPAL DO LOGISTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE MAIO. | Proposição para as Comissões |
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora | REVOGA LEIS ORDINÁRIAS PERTINENTES ÀS HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
3 - Projeto de Resolução nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora | INSTITUI O REGULAMENTO DAS HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora | REVOGA DECRETOS LEGISLATIVOS PERTINENTES ÀS HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
5 - Indicação nº 600 de 2020
Processo: -
Autor: Didi Mangueira | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR A ENTRADA DO BAIRRO BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
6 - Indicação nº 601 de 2020
Processo: -
Autor: Didi Mangueira | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR O CENTRO CULTURAL GRANJA LISBOA ,LOCALIZADO NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
7 - Indicação nº 602 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Lima | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO DE USO DE UMA DAS CASAS DA CIDADE DAS CRIANAÇS( PARQUE DA LIVERDADE) AO MOVIMENTO VIVA O CENTRO. | Proposição para as Comissões |
8 - Indicação nº 603 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Lima | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPALNATAR A CASA DO CICLISTE NA CIDADE DAS CRIANÇAS( PARQUE DA LIBERDADE). | Proposição para as Comissões |
9 - Indicação nº 604 de 2020
Processo: -
Autor: Benigno Junior | CONCEDE REMISSÃO TOTAL DE IPTU AOS CLUBES SOCIAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO EXERCÍCIO DE 2020. | Proposição para as Comissões |
10 - Indicação nº 605 de 2020
Processo: -
Autor: Didi Mangueira | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO D EUMA MINI ARENINHA SITUADA NA RUA VINTE NO ABIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | Proposição para as Comissões |
11 - Indicação nº 606 de 2020
Processo: -
Autor: Didi Mangueira | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA 14 NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
12 - Indicação nº 607 de 2020
Processo: -
Autor: Didi Mangueira | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO D EUMA MINI ARENINHA SITUADA NA RUA 34 NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FOPRTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Proposição para as Comissões |
13 - Indicação nº 608 de 2020
Processo: -
Autor: Didi Mangueira | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
14 - Indicação nº 609 de 2020
Processo: -
Autor: Didi Mangueira | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUIR UM ECOPONTO NO CONDOMÍNIO 5 DA CIDADE JARDIM I NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2019
Processo: -
Autor: Evaldo Lima | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE DESASTRES. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2019
Processo: -
Autor: Evaldo Lima | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO EDUCADOR DO TRÂNSITO, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE SETEMBRO. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
17 - Indicação nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: Raimundo Filho | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR O PRÉDIO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO PRIMÁRIA A SAÚDE - UAPS ABEL PINTO ,NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
18 - Indicação nº 220 de 2020
Processo: -
Autor: Raimundo Filho | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ONLINE DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
19 - Indicação nº 231 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Lima | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR PACOTE DE DADOS QUE POSSIBILITEM ACESSO GRATUITO À INTERNET PARA O CONJUNTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
20 - Indicação nº 243 de 2020
Processo: -
Autor: Raimundo Filho | TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE FISIOTERAPEUTA NOS LEITOS DOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTI, ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL, DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
21 - Indicação nº 331 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Lima | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO BARROSO. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
22 - Indicação nº 332 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Lima | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO PAPICU. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
23 - Indicação nº 336 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Lima | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO GUAJERU. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
24 - Indicação nº 338 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Lima | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO AYRTON SENNA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
25 - Indicação nº 367 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Lima | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA PARADA SEGURA DE ÔNIBUS, PADRONIZANDO OS ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO COM PROTEÇÃO DE SOL, ACESSIBILIDADE, LUZ, SEGURANÇA E ACESSO À INTERNET. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
26 - Indicação nº 388 de 2020
Processo: -
Autor: Benigno Junior | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA CINCO ATÉ COCHRANE SANTIAGO, NO CONJ. SUMARÉ, BAIRRO SUMARÉ. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
27 - Indicação nº 389 de 2020
Processo: -
Autor: Benigno Junior | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOACIR MACHADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HELVÉCIO MONTE ATÉ GONÇALO SOLTO, NO BAIRRO VILA UNIÃO. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
28 - Indicação nº 399 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Lima | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA CICLOFAIXA NA AVENIDA DR. SILAS MUNGUBA, INTERLIGANDO A CICLOVIA DA AVENIDA DA RUA GERMANO MANUEL À CICLOVIA DA RUA GERMANO FRANCK. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
29 - Indicação nº 416 de 2020
Processo: -
Autor: Evaldo Lima | Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Catarina Labore no Bairro Ellery, Fortaleza - Ceará, na forma que indica. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
30 - Requerimento nº 3966 de 2020
Processo: -
Autor: Benigno Junior | REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DANIEL CARVALHO CARNEIRO. | Proposição para a ordem do dia |
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