Confira Pauta da 39ª Sessão da CMFor

PAUTA SESSÃO 39 PRESENCIAL DO ANO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA (CMFOR) NESTA QUINTA-FEIRA (17):

1- 'DENOMINA DE PAULO TABOSA PEREIRA UMA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARCOLINA FERREIRA, ISABEL FERREIRA E GILVANETE DE FREITAS, NO BAIRRO LAGOA REDODNA (CURIÓ).

2 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2020 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 0035/20 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DE NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS BOM JARDIM, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 .

3 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2020-Processo: - autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 0036/20 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DE NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS LAGAMAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 .

4 - Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2020.Processo: -Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 0037/20 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DE NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - PRAIA DO FUTURO IIB, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 (PDPFor).

5 - Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2020-Processo: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 0038/20 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DE NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - MUCURIPE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 

6 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2020-Processo: -Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 0039/20 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DE NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - SERVILUZ, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 

7 - Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2020-Processo: - Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 0040/20 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DE NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - PICI, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 

8 - Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2020-Processo: -Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 0041/20 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DE NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - PIRAMBU, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 

9 - Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2020-Processo: -Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 0042/20 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DE NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - MOURA BRASIL, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009

10 - Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2020-Processo: -Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 0043/20 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DE NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - POÇO DA DRAGA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 

11 - Projeto de Resolução nº 29 de 2019-Processo: -Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. *** (POSSUI 35 EMENDAS).

Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017-Processo: -Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.

VEREADORES