Confira a Pauta da 37ª Sessao da CMFor

Confira a Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor):

1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020 - Autor: Márcio Martins ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 281 DA LEI COMPLEMENTAR N° 159 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, FIXANDO ISENÇÃO DE IPTU A IDOSOS, PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões

2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020 - Autor: Márcio Martins ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 281 DA LEI COMPLEMENTAR N° 159 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, FIXANDO ISENÇÃO DE IPTU ÀS FAMÍLIAS QUE POSSUEM COMO MEMBRO FAMILIAR, PESSOAS COM QUAISQUER DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU A ASSEMELHADAS, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões

3 - Indicação nº 610 de 2020 - Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO 6 DA CIDADE JARDIM I NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões

4 - Indicação nº 611 de 2020  Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO D EUMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA CIDADE JARDIM I, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões

5 - Indicação nº 612 de 2020 - Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA CIDADE JARDIM II, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões

6 - Indicação nº 613 de 2020 - Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DO CONDOMINIO 7 DA CIDADE JARDIM I, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões

7 - Indicação nº 614 de 2020 - Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CAMPO DO CONDOMÍNIO 8 DA CIDADE JARDIM I NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões

8 - Indicação nº 615 de 2020 - Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA 34 NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões

9 - Indicação nº 617 de 2020 - Autor: Gardel Rolim (foto) - ESTABELECE CRITÉRIOS E CRONOGRAMA PARA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO FORTALEZENSE CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões

10 - Indicação nº 619 de 2020 - Autor: Evaldo Lima AUTORIZA O POEDER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A REDE CULTURA VIVA DE FORTALEZA, TEATRO DE BONECO E JOGOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC). Proposição para as Comissões

11 - Protocolo da Casa nº 1204 de 2020- Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA DE MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (PLO 298/20 - MENS. 029/20 | PLO 308/20 - MENS. 031/20 | PLO 313/20 - MENS. 033/20 | PLO 314/20 - MENS. 034/20 | PLC 036/20 - MENS. 032/20). Proposição para a ordem do dia

12 - Requerimento nº 3975 de 2020-Autor: Evaldo Lima REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR , PELO FALECIMENTO DE VITOR COSMO CIASCA NETO, OCORRIDO NO DOMINGO, 13 DE DEZEMBRO DE 2020, VÍTIMA DO COVID 19. Proposição para a ordem do dia

13 - Requerimento nº 3976 de 2020-Autor: Evaldo Lima REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZA CRISTINA ALBUQUERQUE, OCORRIDO NA SEXTA - FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020, VÍTIMA DO COVID 19. Proposição para a ordem do dia

14 - Requerimento nº 3983 de 2020-Autor: Doutor Eron REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INDICADO NO ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. Proposição para a ordem do dia.

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2020 - Autor: Vereadores - Vereador PROMOVE AJUSTES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE MODO A PRESERVAR A HARMONIA DOS SEUS DISPOSITIVOS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E O REGIMENTO INTERNO. Proposição em 2ª Discussão