O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereador Antônio Henrique (foto) inaugurou nesta quarta-feira (16) a Nova Galeria dos Ex-Presidentes e as Novas Salas da Comissões.
Antônio Henrique - Hoje vivenciamos um dia histórico na Casa do Povo. Inauguramos dois novos ambientes de trabalho na Câmara Municipal de Fortaleza, que é o Complexo de Comissões e a Galeria dos Ex-presidentes. O novo espaço possui amplas salas adaptadas para as reuniões, fortalecendo assim, o trabalho técnico dos parlamentares no processo legislativo de examinar e emitir pareceres de projetos de lei. Os ambientes homenageiam a memória dos representantes da capital cearense, com a galeria dos ex-presidentes da Casa, que contém telas pintadas à óleo, assinadas pelo artista plástico cearense, Ernane Pereira, do Instituto do Ceará. As áreas do Complexo receberam, in memorian, os nomes de ex-vereadores da cidade: José do Carmo, Luciram Girão e Martins Nogueira, como forma de agraciar e reverenciar a história desses homens que trabalharam para o bem de Fortaleza.
Na pauta da 38ª sessão desta quarta destaque para:
1 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 51/2020 Autor: Benigno Junior OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO MAGNIFIÍCO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE.2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária 402/2018 Autor: Iraguassú Filho DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO BAIRRO NAS PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 436/2018
Autor: Iraguassú Filho
INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL
"DIREITO NA ESCOLA", DE
FORMAÇÃO HUMANITÁRIA, ÉTICA E
CIDADÃ DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA
QUE INDICA.
4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 135/2019
Autor: Iraguassú Filho
MODIFICA A LEI Nº 10.214/2014 QUE
INSTITUI A SEMANA DA ADOÇÃO
RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
5 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 168/2019
Autor: Iraguassú Filho
ESTABELECE NORMAS SOBRE A
COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE
ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA.
6 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 181/2019
Autor: Jorge Pinheiro
INSTITUI O DIA DO MARCO ZERO A
SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA
25 DE JULHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 307/2019
Autor: Esio Feitosa
DENOMINA DE ROBERTO MARTINS
RODRIGUES, O CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO
CIDADE JARDIM II, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA.
8 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 350/2019
Autor: Evaldo Lima
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A
SEMANA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE
DESASTRES.
9 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 368/2019
Autor: Evaldo Lima
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO
EDUCADOR DO TRÂNSITO, A SER
COMEMORADO NO DIA 19 DE
SETEMBRO.
No. 436/2018
Autor: Iraguassú Filho
INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL
"DIREITO NA ESCOLA", DE
FORMAÇÃO HUMANITÁRIA, ÉTICA E
CIDADÃ DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA
QUE INDICA.
4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 135/2019
Autor: Iraguassú Filho
MODIFICA A LEI Nº 10.214/2014 QUE
INSTITUI A SEMANA DA ADOÇÃO
RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
5 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 168/2019
Autor: Iraguassú Filho
ESTABELECE NORMAS SOBRE A
COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE
ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA.
6 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 181/2019
Autor: Jorge Pinheiro
INSTITUI O DIA DO MARCO ZERO A
SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA
25 DE JULHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 307/2019
Autor: Esio Feitosa
DENOMINA DE ROBERTO MARTINS
RODRIGUES, O CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO
CIDADE JARDIM II, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA.
8 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 350/2019
Autor: Evaldo Lima
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A
SEMANA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE
DESASTRES.
9 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 368/2019
Autor: Evaldo Lima
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO
EDUCADOR DO TRÂNSITO, A SER
COMEMORADO NO DIA 19 DE
SETEMBRO.
10 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 297/2020
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra
MENSAGEM Nº 0028/2020- INSTITUI O
PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES- REDE
AQUARELA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
11 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 306/2020
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra
MENSAGEM N. 0030/20 - INSTITUI O
MARCO LEGAL DA PRIMEIRA
INFÂNCIA DE FORTALEZA, E DÁ
UTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 - PEL - Projeto de Emenda à Lei
Orgânica No. 2/2020
Autor: Vereadores
PROMOVE AJUSTES NA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE MODO
A PRESERVAR A HARMONIA DOS
SEUS DISPOSITIVOS COM A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E O
REGIMENTO INTERNO.
13 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 295/2020
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra
MENSAGEM Nº 27/2020 - ESTIMA AS
RECEITAS E FIXA AS DESPESAS
MUNICIPAIS ALUSIVAS AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. ***
(ARQUIVOS COMPLETOS PARA
CONSULTA EM "DOCUMENTO
ACESSÓRIO" - VOL. 01 E 02). ***
(POSSUI 470 EMENDAS).
14 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 263/2019
Autor: Larissa Gaspar
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
DIA MUNICIPAL DA TARTARUGA
MARINHA NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
15 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 349/2019
Autor: Jorge Pinheiro
INSTITUI O DIA DO BAIÃO, A SER
CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA
03 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
No. 297/2020
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra
MENSAGEM Nº 0028/2020- INSTITUI O
PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES- REDE
AQUARELA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
11 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 306/2020
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra
MENSAGEM N. 0030/20 - INSTITUI O
MARCO LEGAL DA PRIMEIRA
INFÂNCIA DE FORTALEZA, E DÁ
UTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 - PEL - Projeto de Emenda à Lei
Orgânica No. 2/2020
Autor: Vereadores
PROMOVE AJUSTES NA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE MODO
A PRESERVAR A HARMONIA DOS
SEUS DISPOSITIVOS COM A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E O
REGIMENTO INTERNO.
13 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 295/2020
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra
MENSAGEM Nº 27/2020 - ESTIMA AS
RECEITAS E FIXA AS DESPESAS
MUNICIPAIS ALUSIVAS AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. ***
(ARQUIVOS COMPLETOS PARA
CONSULTA EM "DOCUMENTO
ACESSÓRIO" - VOL. 01 E 02). ***
(POSSUI 470 EMENDAS).
14 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 263/2019
Autor: Larissa Gaspar
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
DIA MUNICIPAL DA TARTARUGA
MARINHA NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
15 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 349/2019
Autor: Jorge Pinheiro
INSTITUI O DIA DO BAIÃO, A SER
CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA
03 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
16 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 377/2019
Autor: Jorge Pinheiro
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BOA
AÇÃO A SER CELEBRADO
ANUALMENTE DIA 11 DE AGOSTO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No. 377/2019
Autor: Jorge Pinheiro
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BOA
AÇÃO A SER CELEBRADO
ANUALMENTE DIA 11 DE AGOSTO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 51/2020
Autor: Márcio Martins
DENOMINA DE VALBER FERREIRA
ROCHA (KAKÁ) A ARENINHA QUE
SERÁ CONSTRUÍDA NO POLO
GUSTAVO BRAGA, LOCALIZADO NO
BAIRRO DAMAS.
18 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 96/2020
Autor: Márcio Martins
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO
USO DO ESPAÇO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO PARA EVENTOS /
ATIVIDADES DE QUADRILHAS
JUNINAS, GRUPOS CULTURAIS E
DESPORTIVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
19 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 226/2020
Autor: Benigno Junior
DENOMINA JOSÉ ARNALDO DA
SILVA (TIO ARNALDO) UMA MINI
ARENINHA, SITUADA NO ENCONTRO
DA AVENIDA LAURO VIEIRA CHAVES
COM A RUA JOSÉ VIEIRA, NO
BAIRRO VILA UNIÃO.
20 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 268/2020
Autor: Benigno Junior
DENOMINA MANOEL MARCONE
BORGES PEREIRA UMA ARENINHA,
SITUADA NO ENCONTRO DAS RUAS
JOSÉ BASTOS COM PADRE CÍCERO,
NO BAIRRO PORANGABUÇU.
21 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 285/2020
Autor: Esio Feitosa
DENOMINA DE WILMA MARIA DE
VASCONCELOS LEOPÉRCIO O
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
LOCALIZADO NO BAIRRO PAPICU,
NA RUA FRANCISCO MATOS COM
RUA PEREIRA DE MIRANDA, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA
FORMA QUE INDICA.
22 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 298/2020
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra
MENSAGEM N. 029/20 - INSTITUI E
REGULAMENTO O PROGRAMA DE
ABORDAGEM SOCIAL
ESPECIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
RUA - PONTE DE ENCONTRO, NA
FORMA QUE INDICA. (***) Recebeu 01
(uma) Emenda de Comissão.
23 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 299/2020
Autor: Renan Colares
DENOMINA DE DR. JOSÉ GERARDO
PONTE O CENTRO DE PARTO
NORMAL DO HOSPITAL
GONZAGUINHA DA MESSEJANA, NA
FORMA QUE INDICA.
24 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 316/2020
Autor: Mesa Diretora
REVOGA LEIS ORDINÁRIAS
PERTINENTES ÀS HONRARIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
25 - PRE - Projeto de Resolução
No. 26/2020
Autor: Mesa Diretora
INSTITUI O REGULAMENTO DAS
HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA. (Possui 03 emendas)
26 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 50/2020
Autor: Mesa Diretora
REVOGA DECRETOS LEGISLATIVOS
PERTINENTES ÀS HONRARIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
27 - IND - Indicação No. 499/2018
Autor: Jorge Pinheiro
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA O
QUER EU QUERO SER QUANDO
CRESCER NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE FORTALEZA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 - IND - Indicação No. 188/2019
Autor: Larissa Gaspar
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO E AS
DIRETRIZES PARA FINS DE
PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA DAR
PROVIMENTO AO QUADRO DE
PROFISSIONAIS NAS UNIDADES DE
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES - UVA,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
29 - IND - Indicação No. 212/2019
Autor: Frota Cavalcante
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A CONSTRUIR RAMPA
DE ACESSO NAS CALÇADAS QUE
TIVEREM FAIXA DE PEDESTRES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
30 - IND - Indicação No. 310/2019
Autor: Larissa Gaspar
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DA
POPULAÇÃO LGBT, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA
FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
31 - IND - Indicação No. 446/2019
Autor: Ronivaldo
AUTORIZA O PODER DO EXECUTIVO
A CONSTRUÇÃO DE UM ECO´PONTO
NO BAIRRO PICI .NA FORMA QUE
INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
32 - IND - Indicação No. 236/2020
Autor: Márcio Martins
DISPÕE SOBRE A OPCIONALIDADE
NA MODALIDADE DE PRESCRIÇÃO
ELETRÔNICA NA RENOVAÇÃO DE
RECEITUÁRIOS MÉDICOS E
PROCEDIMENTOS DE ALTA
COMPLEXABILIDADE AOS
PACIENTES COM TRANSTORNO DO
ESPECTO AUTISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
33 - IND - Indicação No. 241/2020
Autor: Márcio Martins
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
LEITOS ESPECIAIS PARA PACIENTES
AUTISTAS CONTAMINADOS PELA
COVID-19 E O DIREITO AO
ACOMPANHANTE DURANTE A
INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
34 - IND - Indicação No. 242/2020
Autor: Márcio Martins
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
VISITAS DOMICILIARES DE
PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE
APOIO PSICOSSOCIAIS - CAPS, A
PACIENTES AUTISTAS DURANTE O
PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
35 - IND - Indicação No. 302/2020
Autor: Benigno Junior
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA A REALIZAR
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO
FISCAL DE FORTALEZA - PRFOR
PARA TODOS OS CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DÍVIDA
ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2019.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
36 - IND - Indicação No. 303/2020
Autor: Benigno Junior
DISPÕE SOBRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA A
REALIZAR O REFIS MUNICIPAL DE
CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS,
INSCRITOS OU NÃO, NA DÍVIDA
ATIVA ATÉ 01 DE MARÇO DE 2020.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
37 - IND - Indicação No. 318/2020
Autor: Benigno Junior
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA
CICLOFAIXA DO MEIO DA PISTA DE
ROLAMENTO DA RUA GERMANO
FRANKLIN ENTRE AS AVENIDAS DR.
SILAS MUNGUBA E INÍCIO DA
GODOFREDO MACIEL, BAIRRO
PARANGABA, PARA O CANTO
DIREITO DA VIA SENTIDO PRAIA -
SERTÃO.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
38 - IND - Indicação No. 376/2020
Autor: Benigno Junior
DISPÕE SOBRE PROJETO DE
CRIAÇÃO DE ÁREA DE TRÂNSITO
CALMO LOCALIZADA NO ENTORNO
DA IGREJA NOSSA SENHORA DE
NAZARÉ NO BAIRRO MONTESE, NA
FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
39 - IND - Indicação No. 391/2020
Autor: Benigno Junior
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS
COMPARTILHAS DO SISTEMA
MINIBICICLETAR NA PRAÇA DO
CONJUNTO SUMARÉ, NO BAIRRO
PASSARÉ.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
40 - IND - Indicação No. 406/2020
Autor: Benigno Junior
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
URBANIZAÇÃO DO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA
SENADOR CARLOS JEREISSATI COM
A RUA VEREADOR NARCÍLIO
ANDRADE, NO BAIRRO MONTESE.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
41 - IND - Indicação No. 415/2020
Autor: Benigno Junior
Dispõe sobre a instalação de uma
estação de bicicletas compartilhadas do
Sistema Bicicletar na Praça do Conjunto
Sumaré, no bairro Sumaré.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
42 - IND - Indicação No. 419/2020
Autor: Evaldo Lima
Dispõe sobre a implementação de
pavimentação asfáltica da Rua
Fernando Augusto: entre as Ruas Maria
Júlia e Osório de Paiva, no Bairro
Parque Santo Amaro, Fortaleza - Ceará,
na forma que indica.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
43 - IND - Indicação No. 420/2020
Autor: Evaldo Lima
Dispõe sobre a implementação de
pavimentação asfáltica da Rua Geraldo
Barbosa: entre as Ruas Maria Júlia e
Osório de Paiva, no Bairro Parque Santo
Amaro, Fortaleza - Ceará, na forma que
indica.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
44 - IND - Indicação No. 421/2020
Autor: Evaldo Lima
Dispõe sobre a implementação de
pavimentação asfáltica da Rua Henrique
Ellery: entre as Avenidas Sargento
Hermínio e Tenente Lisboa, no Bairro
Ellery, Fortaleza - Ceará, na forma que
indica.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
45 - IND - Indicação No. 422/2020
Autor: Evaldo Lima
Dispõe sobre a implementação de
pavimentação asfáltica da Rua João
Correia: entre a Rua Maria Júlia e a Av.
Osório de Paiva, no Bairro Parque Santo
Amaro, Fortaleza - Ceará, na forma que
indica.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
46 - IND - Indicação No. 423/2020
Autor: Evaldo Lima
Dispõe sobre a implementação de
pavimentação asfáltica da Rua Leôncio
Tabosa, no Bairro Messejana, Fortaleza
- Ceará, na forma que indica.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
47 - IND - Indicação No. 424/2020
Autor: Evaldo Lima
Dispõe sobre a implementação de
pavimentação asfáltica da Rua
Maximiniano Barreto, no Bairro
Messejana, Fortaleza - Ceará, na forma
que indica.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
48 - IND - Indicação No. 425/2020
Autor: Evaldo Lima
Dispõe sobre a implementação de
pavimentação asfáltica da Rua
Naturalista Feijó, no Bairro Ellery,
Fortaleza - Ceará, na forma que indica.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
49 - IND - Indicação No. 427/2020
Autor: Evaldo Lima
Dispõe sobre a implementação de
pavimentação asfáltica da Rua São
João Del Rey entre os números 1712 e
1888 no Bairro Sapiranga, Fortaleza -
Ceará, na forma que indica.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
50 - IND - Indicação No. 429/2020
Autor: Benigno Junior
AUTORIZA O CHEFE PODER
EXECUTIVO A PROCEDER A
ABERTURA DA RUA CORONEL
ALEXANDRINO, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA
ZACARIAS GONDIM E AVENIDA JOÃO
PESSOA, NO BAIRRO MONTESE.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
51 - IND - Indicação No. 446/2020
Autor: Evaldo Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTALAR UMA
ACADEMIA LIVRE NO RESIDENCIAL
LUIZ GONZAGA, LOCALIZADA NO
BAIRRO ANCUTI REGIONAL VI.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
52 - IND - Indicação No. 447/2020
Autor: Evaldo Lima
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS
RUA A,B,C,F,E,J NAS PROXIMIDADES
DO PASSARÉ/ CASTELÃO/UECE, NO
BAIRRO PARQUE MONTENEGRO I,
NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
53 - IND - Indicação No. 448/2020
Autor: Evaldo Lima
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS
RUAS JANGADA, ALTO MAR, IRMÃ
ANA MARIA E GRAÇA ALCANÇADA
NO BAIRRO GOIABEIRAS, NA FORMA
QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
54 - IND - Indicação No. 449/2020
Autor: Evaldo Lima
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS
RUAS UM, DOIS E TRAVESSA
SIMEÃO, NO BAIRRO CURIÓ,
RESIDENCIAL LAGUNA PARK, NA
FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
55 - IND - Indicação No. 492/2020
Autor: Benigno Junior
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE
UMA ARENINHA SOCIETY NO
CONJUNTO MARAVILHA, NO BAIRRO
DE FÁTIMA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
56 - IND - Indicação No. 508/2020
Autor: Evaldo Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA
CICLOFAIXA NA RUA FRANCISCA
CLOTILDE, NO BAIRRO RODOLFO
TEÓFILO, INTERLIGANDO A
CICLOFAIXA DA RUA COSTA
MENDES À CICLOFAIXA DA RUA
JOSÉ DE BARCELOS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
57 - IND - Indicação No. 539/2020
Autor: Evaldo Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL CONSTRUIR UM CUCA
EM TERRENO PRÓXIMO À ESCOLA
MUNICIPAL MARIA FELÍCIO LOPES,
NO BAIRRO VICENTE PINZÓN, ÁREA
DA REGIONAL II.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
58 - IND - Indicação No. 540/2020
Autor: Evaldo Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL REFORMAR A ESCOLA
MARIA FELÍCIO LOPES, NO BAIRRO
VICENTE PINZÓN, NA REGIONAL II,
PARA DOTÁ-LA DE MODERNAS
INSTALAÇÕES E EQUIPÁ-LA COM
BIBLIOTECA E LABORATÓRIOS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
59 - IND - Indicação No. 569/2020
Autor: Evaldo Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA
CICLOFAIXA NA RUA FRANCISCA
CLOTILDE, NO BAIRRO RODOLFO
TEÓFILO, INTERLIGANDO A
CICLOFAIXA DA RUA COSTA
MENDES Á CICLOFAIXA DA RUA
JOSÉ FAÇANHA, NO INÍCIO DA
HUMBERTO MONTE.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
60 - IND - Indicação No. 574/2020
Autor: Evaldo Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REFORMAR A PRAÇA
DOS COELHOS, SITUADA NA RUA
OXALÁ, BAIRRO ITAOCA, NA
REGIONAL IV.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
61 - IND - Indicação No. 575/2020
Autor: Evaldo Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO
MEMORIAL DO FUTSAL, NO GINÁSIO
AÉCIO DE BORBA
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
62 - IND - Indicação No. 600/2020
Autor: Didi Mangueira
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUIR A ENTRADA DO BAIRRO
BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
63 - IND - Indicação No. 601/2020
Autor: Didi Mangueira
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUIR O CENTRO CULTURAL
GRANJA LISBOA ,LOCALIZADO NO
BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA
QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
64 - IND - Indicação No. 605/2020
Autor: Didi Mangueira
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA
A CONSTRUÇÃO D EUMA MINI
ARENINHA SITUADA NA RUA VINTE
NO ABIRRO PREFEITO JOSÉ
WALTER EM FORTALEZA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
65 - IND - Indicação No. 607/2020
Autor: Didi Mangueira
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA
A CONSTRUÇÃO D EUMA MINI
ARENINHA SITUADA NA RUA 34 NO
BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER
EM FOPRTALEZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS,
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
66 - IND - Indicação No. 608/2020
Autor: Didi Mangueira
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA
A REQUALIFICAÇÃO DE UM POSTO
DE SAÚDE, NO BAIRRO PREFEITO
JOSÉ WALTER EM FORTALEZA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
67 - IND - Indicação No. 609/2020
Autor: Didi Mangueira
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA
A CONSTRUIR UM ECOPONTO NO
CONDOMÍNIO 5 DA CIDADE JARDIM I
NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ
WALTER EM FORTALEZA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
68 - PPV - Parecer Prévio do
Tribunal de Contas No. 47/2016
Autor: Tribunal de Contas dos
Municípios
PARECER PRÉVIO (47/2016)
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS
CONTAS DE GOVERNO, DA
PREFEITURA DE FORTALEZA,
EXERCÍCIO 2014, DE
RESPONSABILIDADE DO SR.
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUERS
BEZERRA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
69 - PPV - Parecer Prévio do
Tribunal de Contas No. 58/2016
Autor: Tribunal de Contas dos
Municípios
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2009, DE
RESPONSABILIDADE DA
EX-PREFEITA LUIZIANNE DE
OLIVEIRA LINS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
70 - PPV - Parecer Prévio do
Tribunal de Contas No. 73/2019
Autor: Tribunal de Contas dos
Municípios
PARECER PRÉVIO (73/2019)
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS
CONTAS DE GOVERNO COM
RESSALVAS, DA PREFEITURA DE
FORTALEZA, EXERCÍCIO 2013, DE
RESPONSABILIDADE DO SR.
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUERS
BEZERRA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
71 - REQ - Requerimento 987/2020. Autor: Evaldo Lima. REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE
PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOSÉ ROBERTO DE SOUSA (DEDÉ) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM DEZEMBRO DE 2020.
No. 51/2020
Autor: Márcio Martins
DENOMINA DE VALBER FERREIRA
ROCHA (KAKÁ) A ARENINHA QUE
SERÁ CONSTRUÍDA NO POLO
GUSTAVO BRAGA, LOCALIZADO NO
BAIRRO DAMAS.
18 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 96/2020
Autor: Márcio Martins
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO
USO DO ESPAÇO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO PARA EVENTOS /
ATIVIDADES DE QUADRILHAS
JUNINAS, GRUPOS CULTURAIS E
DESPORTIVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
19 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 226/2020
Autor: Benigno Junior
DENOMINA JOSÉ ARNALDO DA
SILVA (TIO ARNALDO) UMA MINI
ARENINHA, SITUADA NO ENCONTRO
DA AVENIDA LAURO VIEIRA CHAVES
COM A RUA JOSÉ VIEIRA, NO
BAIRRO VILA UNIÃO.
20 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 268/2020
Autor: Benigno Junior
DENOMINA MANOEL MARCONE
BORGES PEREIRA UMA ARENINHA,
SITUADA NO ENCONTRO DAS RUAS
JOSÉ BASTOS COM PADRE CÍCERO,
NO BAIRRO PORANGABUÇU.
21 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 285/2020
Autor: Esio Feitosa
DENOMINA DE WILMA MARIA DE
VASCONCELOS LEOPÉRCIO O
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
LOCALIZADO NO BAIRRO PAPICU,
NA RUA FRANCISCO MATOS COM
RUA PEREIRA DE MIRANDA, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA
FORMA QUE INDICA.
22 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 298/2020
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues
Bezerra
MENSAGEM N. 029/20 - INSTITUI E
REGULAMENTO O PROGRAMA DE
ABORDAGEM SOCIAL
ESPECIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
RUA - PONTE DE ENCONTRO, NA
FORMA QUE INDICA. (***) Recebeu 01
(uma) Emenda de Comissão.
23 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 299/2020
Autor: Renan Colares
DENOMINA DE DR. JOSÉ GERARDO
PONTE O CENTRO DE PARTO
NORMAL DO HOSPITAL
GONZAGUINHA DA MESSEJANA, NA
FORMA QUE INDICA.
24 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 316/2020
Autor: Mesa Diretora
REVOGA LEIS ORDINÁRIAS
PERTINENTES ÀS HONRARIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
25 - PRE - Projeto de Resolução
No. 26/2020
Autor: Mesa Diretora
INSTITUI O REGULAMENTO DAS
HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA. (Possui 03 emendas)
26 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 50/2020
Autor: Mesa Diretora
REVOGA DECRETOS LEGISLATIVOS
PERTINENTES ÀS HONRARIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
27 - IND - Indicação No. 499/2018
Autor: Jorge Pinheiro
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA O
QUER EU QUERO SER QUANDO
CRESCER NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE FORTALEZA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 - IND - Indicação No. 188/2019
Autor: Larissa Gaspar
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO E AS
DIRETRIZES PARA FINS DE
PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA DAR
PROVIMENTO AO QUADRO DE
PROFISSIONAIS NAS UNIDADES DE
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES - UVA,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
29 - IND - Indicação No. 212/2019
Autor: Frota Cavalcante
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A CONSTRUIR RAMPA
DE ACESSO NAS CALÇADAS QUE
TIVEREM FAIXA DE PEDESTRES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
30 - IND - Indicação No. 310/2019
Autor: Larissa Gaspar
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DA
POPULAÇÃO LGBT, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA
FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
31 - IND - Indicação No. 446/2019
Autor: Ronivaldo
AUTORIZA O PODER DO EXECUTIVO
A CONSTRUÇÃO DE UM ECO´PONTO
NO BAIRRO PICI .NA FORMA QUE
INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
32 - IND - Indicação No. 236/2020
Autor: Márcio Martins
DISPÕE SOBRE A OPCIONALIDADE
NA MODALIDADE DE PRESCRIÇÃO
ELETRÔNICA NA RENOVAÇÃO DE
RECEITUÁRIOS MÉDICOS E
PROCEDIMENTOS DE ALTA
COMPLEXABILIDADE AOS
PACIENTES COM TRANSTORNO DO
ESPECTO AUTISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
33 - IND - Indicação No. 241/2020
Autor: Márcio Martins
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
LEITOS ESPECIAIS PARA PACIENTES
AUTISTAS CONTAMINADOS PELA
COVID-19 E O DIREITO AO
ACOMPANHANTE DURANTE A
INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
34 - IND - Indicação No. 242/2020
Autor: Márcio Martins
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
VISITAS DOMICILIARES DE
PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE
APOIO PSICOSSOCIAIS - CAPS, A
PACIENTES AUTISTAS DURANTE O
PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
35 - IND - Indicação No. 302/2020
Autor: Benigno Junior
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA A REALIZAR
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO
FISCAL DE FORTALEZA - PRFOR
PARA TODOS OS CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DÍVIDA
ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2019.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
36 - IND - Indicação No. 303/2020
Autor: Benigno Junior
DISPÕE SOBRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA A
REALIZAR O REFIS MUNICIPAL DE
CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS,
INSCRITOS OU NÃO, NA DÍVIDA
ATIVA ATÉ 01 DE MARÇO DE 2020.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
37 - IND - Indicação No. 318/2020
Autor: Benigno Junior
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA
CICLOFAIXA DO MEIO DA PISTA DE
ROLAMENTO DA RUA GERMANO
FRANKLIN ENTRE AS AVENIDAS DR.
SILAS MUNGUBA E INÍCIO DA
GODOFREDO MACIEL, BAIRRO
PARANGABA, PARA O CANTO
DIREITO DA VIA SENTIDO PRAIA -
SERTÃO.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
38 - IND - Indicação No. 376/2020
Autor: Benigno Junior
DISPÕE SOBRE PROJETO DE
CRIAÇÃO DE ÁREA DE TRÂNSITO
CALMO LOCALIZADA NO ENTORNO
DA IGREJA NOSSA SENHORA DE
NAZARÉ NO BAIRRO MONTESE, NA
FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
39 - IND - Indicação No. 391/2020
Autor: Benigno Junior
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS
COMPARTILHAS DO SISTEMA
MINIBICICLETAR NA PRAÇA DO
CONJUNTO SUMARÉ, NO BAIRRO
PASSARÉ.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
40 - IND - Indicação No. 406/2020
Autor: Benigno Junior
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE
URBANIZAÇÃO DO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA
SENADOR CARLOS JEREISSATI COM
A RUA VEREADOR NARCÍLIO
ANDRADE, NO BAIRRO MONTESE.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
41 - IND - Indicação No. 415/2020
Autor: Benigno Junior
Dispõe sobre a instalação de uma
estação de bicicletas compartilhadas do
Sistema Bicicletar na Praça do Conjunto
Sumaré, no bairro Sumaré.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
42 - IND - Indicação No. 419/2020
Autor: Evaldo Lima
Dispõe sobre a implementação de
pavimentação asfáltica da Rua
Fernando Augusto: entre as Ruas Maria
Júlia e Osório de Paiva, no Bairro
Parque Santo Amaro, Fortaleza - Ceará,
na forma que indica.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
43 - IND - Indicação No. 420/2020
Autor: Evaldo Lima
Dispõe sobre a implementação de
pavimentação asfáltica da Rua Geraldo
Barbosa: entre as Ruas Maria Júlia e
Osório de Paiva, no Bairro Parque Santo
Amaro, Fortaleza - Ceará, na forma que
indica.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
44 - IND - Indicação No. 421/2020
Autor: Evaldo Lima
Dispõe sobre a implementação de
pavimentação asfáltica da Rua Henrique
Ellery: entre as Avenidas Sargento
Hermínio e Tenente Lisboa, no Bairro
Ellery, Fortaleza - Ceará, na forma que
indica.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
45 - IND - Indicação No. 422/2020
Autor: Evaldo Lima
Dispõe sobre a implementação de
pavimentação asfáltica da Rua João
Correia: entre a Rua Maria Júlia e a Av.
Osório de Paiva, no Bairro Parque Santo
Amaro, Fortaleza - Ceará, na forma que
indica.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
46 - IND - Indicação No. 423/2020
Autor: Evaldo Lima
Dispõe sobre a implementação de
pavimentação asfáltica da Rua Leôncio
Tabosa, no Bairro Messejana, Fortaleza
- Ceará, na forma que indica.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
47 - IND - Indicação No. 424/2020
Autor: Evaldo Lima
Dispõe sobre a implementação de
pavimentação asfáltica da Rua
Maximiniano Barreto, no Bairro
Messejana, Fortaleza - Ceará, na forma
que indica.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
48 - IND - Indicação No. 425/2020
Autor: Evaldo Lima
Dispõe sobre a implementação de
pavimentação asfáltica da Rua
Naturalista Feijó, no Bairro Ellery,
Fortaleza - Ceará, na forma que indica.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
49 - IND - Indicação No. 427/2020
Autor: Evaldo Lima
Dispõe sobre a implementação de
pavimentação asfáltica da Rua São
João Del Rey entre os números 1712 e
1888 no Bairro Sapiranga, Fortaleza -
Ceará, na forma que indica.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
50 - IND - Indicação No. 429/2020
Autor: Benigno Junior
AUTORIZA O CHEFE PODER
EXECUTIVO A PROCEDER A
ABERTURA DA RUA CORONEL
ALEXANDRINO, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA
ZACARIAS GONDIM E AVENIDA JOÃO
PESSOA, NO BAIRRO MONTESE.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
51 - IND - Indicação No. 446/2020
Autor: Evaldo Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTALAR UMA
ACADEMIA LIVRE NO RESIDENCIAL
LUIZ GONZAGA, LOCALIZADA NO
BAIRRO ANCUTI REGIONAL VI.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
52 - IND - Indicação No. 447/2020
Autor: Evaldo Lima
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS
RUA A,B,C,F,E,J NAS PROXIMIDADES
DO PASSARÉ/ CASTELÃO/UECE, NO
BAIRRO PARQUE MONTENEGRO I,
NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
53 - IND - Indicação No. 448/2020
Autor: Evaldo Lima
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS
RUAS JANGADA, ALTO MAR, IRMÃ
ANA MARIA E GRAÇA ALCANÇADA
NO BAIRRO GOIABEIRAS, NA FORMA
QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
54 - IND - Indicação No. 449/2020
Autor: Evaldo Lima
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS
RUAS UM, DOIS E TRAVESSA
SIMEÃO, NO BAIRRO CURIÓ,
RESIDENCIAL LAGUNA PARK, NA
FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
55 - IND - Indicação No. 492/2020
Autor: Benigno Junior
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE
UMA ARENINHA SOCIETY NO
CONJUNTO MARAVILHA, NO BAIRRO
DE FÁTIMA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
56 - IND - Indicação No. 508/2020
Autor: Evaldo Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA
CICLOFAIXA NA RUA FRANCISCA
CLOTILDE, NO BAIRRO RODOLFO
TEÓFILO, INTERLIGANDO A
CICLOFAIXA DA RUA COSTA
MENDES À CICLOFAIXA DA RUA
JOSÉ DE BARCELOS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
57 - IND - Indicação No. 539/2020
Autor: Evaldo Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL CONSTRUIR UM CUCA
EM TERRENO PRÓXIMO À ESCOLA
MUNICIPAL MARIA FELÍCIO LOPES,
NO BAIRRO VICENTE PINZÓN, ÁREA
DA REGIONAL II.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
58 - IND - Indicação No. 540/2020
Autor: Evaldo Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL REFORMAR A ESCOLA
MARIA FELÍCIO LOPES, NO BAIRRO
VICENTE PINZÓN, NA REGIONAL II,
PARA DOTÁ-LA DE MODERNAS
INSTALAÇÕES E EQUIPÁ-LA COM
BIBLIOTECA E LABORATÓRIOS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
59 - IND - Indicação No. 569/2020
Autor: Evaldo Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA
CICLOFAIXA NA RUA FRANCISCA
CLOTILDE, NO BAIRRO RODOLFO
TEÓFILO, INTERLIGANDO A
CICLOFAIXA DA RUA COSTA
MENDES Á CICLOFAIXA DA RUA
JOSÉ FAÇANHA, NO INÍCIO DA
HUMBERTO MONTE.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
60 - IND - Indicação No. 574/2020
Autor: Evaldo Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REFORMAR A PRAÇA
DOS COELHOS, SITUADA NA RUA
OXALÁ, BAIRRO ITAOCA, NA
REGIONAL IV.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
61 - IND - Indicação No. 575/2020
Autor: Evaldo Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO
MEMORIAL DO FUTSAL, NO GINÁSIO
AÉCIO DE BORBA
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
62 - IND - Indicação No. 600/2020
Autor: Didi Mangueira
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUIR A ENTRADA DO BAIRRO
BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
63 - IND - Indicação No. 601/2020
Autor: Didi Mangueira
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUIR O CENTRO CULTURAL
GRANJA LISBOA ,LOCALIZADO NO
BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA
QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
64 - IND - Indicação No. 605/2020
Autor: Didi Mangueira
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA
A CONSTRUÇÃO D EUMA MINI
ARENINHA SITUADA NA RUA VINTE
NO ABIRRO PREFEITO JOSÉ
WALTER EM FORTALEZA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
65 - IND - Indicação No. 607/2020
Autor: Didi Mangueira
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA
A CONSTRUÇÃO D EUMA MINI
ARENINHA SITUADA NA RUA 34 NO
BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER
EM FOPRTALEZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS,
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
66 - IND - Indicação No. 608/2020
Autor: Didi Mangueira
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA
A REQUALIFICAÇÃO DE UM POSTO
DE SAÚDE, NO BAIRRO PREFEITO
JOSÉ WALTER EM FORTALEZA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
67 - IND - Indicação No. 609/2020
Autor: Didi Mangueira
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA
A CONSTRUIR UM ECOPONTO NO
CONDOMÍNIO 5 DA CIDADE JARDIM I
NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ
WALTER EM FORTALEZA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
68 - PPV - Parecer Prévio do
Tribunal de Contas No. 47/2016
Autor: Tribunal de Contas dos
Municípios
PARECER PRÉVIO (47/2016)
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS
CONTAS DE GOVERNO, DA
PREFEITURA DE FORTALEZA,
EXERCÍCIO 2014, DE
RESPONSABILIDADE DO SR.
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUERS
BEZERRA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
69 - PPV - Parecer Prévio do
Tribunal de Contas No. 58/2016
Autor: Tribunal de Contas dos
Municípios
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2009, DE
RESPONSABILIDADE DA
EX-PREFEITA LUIZIANNE DE
OLIVEIRA LINS.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
70 - PPV - Parecer Prévio do
Tribunal de Contas No. 73/2019
Autor: Tribunal de Contas dos
Municípios
PARECER PRÉVIO (73/2019)
FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS
CONTAS DE GOVERNO COM
RESSALVAS, DA PREFEITURA DE
FORTALEZA, EXERCÍCIO 2013, DE
RESPONSABILIDADE DO SR.
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUERS
BEZERRA.
Proposição para a Ordem do Dia
com Parecer
71 - REQ - Requerimento 987/2020. Autor: Evaldo Lima. REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE
PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOSÉ ROBERTO DE SOUSA (DEDÉ) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM DEZEMBRO DE 2020.
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