Eis a pauta da 30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura nesta quarta-feira (4 de novembro de 2020), no Plenário Fausto Arruda (foto Erika Fonseca):
Autor: Doutor Eron INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA A FAVOR DOS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS QUE OPERAM ATRAVÉS DE TRANSPORTES PRIVATIVOS POR APLICATIVOS, OS TAXISTAS E OS MOTORISTAS DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
Autor: Marta Gonçalves CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EFORMAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPCIALIZADO EM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA , NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
Autor: José Freire DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA AMIGA DA CRIANÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CONJUNTO SANTA FILOMENA, BAIRRO JANGURUSSU NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
Autor: José Freire DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
Autor: Michel Lins AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E UMA CRECHE, NO BAIRRO PAUPINA EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E UMA CRECHE, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS HERÓIS DA SAÚDE E VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
Autor: Didi Mangueira DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO POMAR PULMÃO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
Autor: Larissa Gaspar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÃO MIGUEL, NO BAIRRO CURIÓ, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
Autor: Larissa Gaspar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- -CRAS NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões
Autor: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS- SETEMBRO 2020. ANEXO: BALANÇO E DEMONSTRATIVOS. Para dar Ciência ao Plenário
Autor: Emanuel Acrízio REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO CORONEL PM WALMIR GALDINO. Proposição para a ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM Nº 26/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 10.968, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Proposição em 2ª Discussão.
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