BNB abre seleção para apoio a Projetos Sociais, de Saúde e Esporte

Projetos de cunho social e das áreas de Saúde e Esporte, destinados a ações para crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com Câncer ou com Deficiência de Baixa Renda, já podem ser inscritos na seleção aberta pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

As inscrições prosseguem até quinta-feira (19 de novembro) e as informações sobre o processo de seleção estão disponíveis em bnb.gov.br/informes-socioambientais.

O apoio do BNB destina-se a projetos no âmbito do Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente (FIA), do Fundo dos Direitos do Idoso, da Lei de Incentivo ao Esporte, do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD).

Os recursos não reembolsáveis são oriundos do percentual de até 1% do Imposto de Renda devido do BNB, relativamente a 2020, beneficiando iniciativas por meio das leis de incentivos fiscais. Os projetos devem ser enviados para o e-mail socioambiental@bnb.gov.br, e os selecionados serão divulgados até 23 de dezembro de 2020.

Nível de organização da entidade proponente, impacto social do Projeto, incentivo à formação educacional, fomento à iniciação profissional, quantidade de beneficiários, regularidade fiscal do proponente, tempo de permanência nas atividades do Projeto, abrangência geográfica e possibilidades de expansão na área de atuação do BNB são aspectos a serem considerados na avaliação. Também serão levadas em conta a experiência, estrutura e competência das instituições para desenvolver os projetos.

No caso de iniciativas voltadas para crianças e idosos, os projetos devem estar previamente aprovados pelos respectivos conselhos, enquanto iniciativas na área do Esporte exigem aprovação prévia do Ministério da Cidadania. 

Já os projetos no âmbito do Pronon e Pronas/PCD requerem aprovação do Ministério da Saúde.

De 2007 a 2019, o BNB destinou cerca de R$ 30 milhões a 342 projetos sociais, via recursos incentivados, com base na previsão do seu Imposto de Renda devido. Foram beneficiadas 88,5 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, idosos e pessoas com câncer ou com deficiência.

Com informações da Assessoria de Imprensa do BNB.