| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2020 Processo: - Autor: Esio Feitosa | DENOMINA DE COMPLEXO VIÁRIO SENADOR JOSÉ DIAS MACÊDO, O TRECHO VIÁRIO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2020 Processo: - Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal (foto) | MENSAGEM Nº 27/2020 - ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | Proposição para as Comissões |
| 3 - Indicação nº 546 de 2020 Processo: - Autor: Priscila Costa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA). | Proposição para as Comissões |
| 4 - Indicação nº 547 de 2020 Processo: - Autor: Larissa Gaspar | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NA RESIDENCIAL JOSÉ EUCLIDES DA CUNHA, NO CONJUNTO SÍTIO SÃO JOÃO-JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
| 5 - Indicação nº 548 de 2020 Processo: - Autor: Larissa Gaspar | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL JOSÉ EUCLIDES, NO CONJUNTO SÍTIO SÃO JOÃO - JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
| 6 - Indicação nº 549 de 2020 Processo: - Autor: Larissa Gaspar | AUTORIZA O CHEFE DO PODER E4XECUTIVO A REALZIAR IMPLANTAÇÃO DEE COPONTO NO RESIDENCIAL JOSÉ EUCLIDES DA CUNHA, NO CONJUNTO SÍTIO SÃO JOÃO- JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
| 7 - Indicação nº 550 de 2020 Processo: - Autor: Larissa Gaspar | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO RESIDENCIAL JOSÉ EUCLIDES, NO CONJUNTO SÍTIO SÃO JOÃO- JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
| 8 - Indicação nº 566 de 2020 Processo: - Autores: Dr. Porto, Elpídio Nogueira, Gardel Rolim, Iraguassú Filho | INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Proposição para as Comissões |
| 9 - Protocolo da Casa nº 943 de 2020 Processo: - Autor: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN | ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020. | Para dar Ciência ao Plenário |
| 10 - Protocolo da Casa nº 944 de 2020 Processo: - Autor: Secretaria de Finanças do Município - SEFIN | ENCAMINHA FELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PREO, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2020. | Para dar Ciência ao Plenário |
| 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2019 Processo: - Autor: Márcio Martins | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CAMINHADA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
| 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2020 Processo: - Autor: Ronivaldo | INSTITUI O DIA DO DESIGNER DE INTERIORES E AMBIENTES. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
| 13 - Indicação nº 8 de 2019 Processo: - Autor: Larissa Gaspar | INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
| 14 - Indicação nº 58 de 2019 Processo: - Autor: Evaldo Lima | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O 'BICICLETAR INCLUSIVO', COM CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA ATENDER AS PESSOAS CEGAS OU COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
| 15 - Indicação nº 106 de 2019 Processo: - Autor: Jorge Pinheiro | INDICA A CRIAÇÃO DO "PROJETO TEAR - TECENDO GERAÇÕES", NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
| 16 - Indicação nº 130 de 2019 Processo: - Autor: Plácido Filho | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DA COMUNIDADE NAS AÇÕES DE COMBATE A ARBOVIROSES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
| 17 - Indicação nº 146 de 2019 Processo: - Autor: Didi Mangueira | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO DOS ESCRITORES NO BAIRRO PAUPINA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
| 18 - Indicação nº 169 de 2019 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NA ÁREA DO UV5 ,NO "CAMPO DO CAMBALACHO", SITUADO NA 517 ,BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
| 19 - Indicação nº 193 de 2019 Processo: - Autor: Plácido Filho | INDICA AO CHEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ECOLÓGICO "CÉSARSWELL", BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
| 20 - Indicação nº 286 de 2019 Processo: - Autor: Didi Mangueira | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO PRÓXIMO A COMUNIDADE 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
| 21 - Requerimento nº 3686 de 2020 Processo: - Autor: Sargento Reginauro | REQUER QUE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERIODO INDICADO NO LAUDO/ATESTADOMÉDICO EM ANEXO. | Proposição para a ordem do dia |
| 22 - Requerimento nº 3772 de 2020 Processo: - Autor: Antônio Henrique | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E HOMENAGEAR O ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DOM ALOÍSIO LORSHEIDER. | Proposição para a ordem do dia |
| 23 - Requerimento nº 3779 de 2020 Processo: - Autor: Benigno Junior | REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. LUIZ NIVARDO CAVALCANTE DE MELO, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO. | Proposição para a ordem do dia |
| 24 - Requerimento nº 3790 de 2020 Processo: - Autor: Renan Colares | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTINADAS A DEBATER O PROJETO DE LEI N. 295/2020, QUE "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEI |
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