OAB-CE faz II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica

Na quinta (24) e sexta (25 de setembro), a Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza o II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica. A temática se conecta com o momento de crise econômica do País, considerando que a garantia da liberdade do comércio tem relação direta com a sobrevida das Empresas e os Direitos dos Consumidores.

A programação é toda Online e ratuita, com emissão de certificado para os participantes. As inscrições estão abertas no site www.esace.org.br e a transmissão acontece no canal da ESA-CE no YouTube.

Entre os painelistas confirmados estão:

• Alexandre Barreto, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
• Raquel Cândido, conselheira federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Defesa da Concorrência do Conselho Federal da OAB.
• Ana Mallard, presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB-DF.
• Paolo Mazzucato, presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB-MG.
• João Marcelo Assafim, presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB-RJ.
• João Bosco Leopoldino da Fonseca, professor titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

O objetivo do evento é trazer para o debate os principais assuntos ligados ao Direito da Concorrência e contribuir para que os advogados e advogadas cearenses estejam cada vez mais preparados para lidar com esse tema.

O presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB-CE e diretor Acadêmico da ESA-CE, Leonardo Leal, fala sobre a importância do tema: “A defesa da concorrência se apresenta como princípio base da Ordem Econômica Constitucional, sendo certo que a existência de um ambiente efetivamente concorrencial é a base de um modelo de econômica livre, eficiente e capaz de gerar o máximo de bem estar para todos os envolvidos. A OAB tem papel fundamental na disseminação da cultura antitruste, ainda distante do conhecimento da população e de grande parte da advocacia e comunidade jurídica. Com esta segunda edição, temos o propósito de estabelecer um calendário permanente de eventos de alto impacto sobre a matéria no Ceará”.

Além da realização dos painéis, o Seminário recebe trabalhos acadêmicos, resumos de artigos, para análise e possível publicação posterior. “Estamos buscando incentivar cada vez mais a produção acadêmica entre aqueles que compõem a nossa Escola no dia a dia, mas também entre os demais colegas da classe. A produção acadêmica é essencial para o bom exercício do Direito e com eventos como esse tornamos isso possível”, afirma Eduardo Pragmácio Filho, presidente da ESA-CE.

O evento conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor) e a Associação Nova Advocacia.

Programação – II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica:

Quinta (24)

• 9 horas - Conferência de Abertura – Tema: O papel do CADE na defesa da concorrência no cenário de crise Pós-Pandemia. Painelistas: Alexandre Barreto, Pollyana Ferreira da Silva Vilanova, Wyllerson Matias, Leonardo Leal e Ciro Daher.
• 11 horas – Painel: Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE no controle de Infrações da Ordem Econômica. Painelistas: Alden Caribé, Uinie Caminha, Márcio Gabriel Plastina Júnior, Valter Moura e André Santa Cruz.
• 14 horas – Painel: Critérios Econômicos na Defesa da Concorrência e Análise Econômica do Direito: da “revolução antitruste” à necessária interseção. Painelistas: Luiz Alberto Esteves, João Luis Nogueira Matias, Hélio Morais, Allisson Martins e Patrícia Acioly.
• 17 horas – Painel: Defesa da Concorrência e proteção à Propriedade Intelectual.
• Painelistas: João Marcelo Assafin, Gerson Sanford, Welson Lopes, Elisa Gomes e Karla de Souza Cruz.
• 19 horas – GRUPOS DE TRABALHO SIMULTÂNEOS: DEFESA DA CONCORRÊNCIA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR - Coordenadores: Amélia Rocha e Leonardo José Peixoto Leal.  ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E IMPACTOS NA SEARA ANTITRUSTE - Coordenadores: Valter Moura do Carmo e Jackson Dnajá Nobre Figueiredo. POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA - Coordenadores: Alisson José Maia Melo e Gerson Sanford.

Sexta (25)

• 9 horas – Painel: Evolução da Defesa da Concorrência no Brasil. Painelistas: Mário André Machado Cabral, João Bosco Leopoldino da Fonseca, João Rafael de Farias Furtado, Eduardo Pragmácio Filho e Maria Karoliny Teles Oliveira.
• 11 horas – Painel: Política de Defesa da Concorrência e atuação da Advocacia. Painelistas: Ana Mallard, Raquel Cândido, Paolo Mazzucato, Sávio Aguiar, Catherine Jereissati e Leandro Joia Chaves.
• 14 horas – Painel: Responsabilidade civil por ilícito antitruste. Painelistas: Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Fábio Holanda, Francisco Júnior e Mydyã do Nascimento Lira.
• 17 horas – Conferência de Encerramento – Tema: Política de Defesa da Concorrência e Política Nacional das Relações de Consumo. Painelistas: Leonardo Leal, Lindojon Bezerra, Amélia Soares da Rocha, João Antonilson e Leidiane Jales Magalhães.