Aprovada modernização da Etufor

Confira a pauta da 22ª Sessão de 2020 da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira (2), com destaque para a aprovação do Projeto de Modernização da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor):

Matérias do Expediente

1. Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2020 - Antônio Henrique - DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS A ARENINHA DO CAMPO BANDEIRANTES QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO PARQUE SANTA ROSA.
2. Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2020 - Evaldo Lima - DENOMINA RITA BATISTA DE ANDRADE A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
3. Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2020 - Evaldo Costa - DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE DESCANSO PARA TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS A APLICATIVOS DE ENTREGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
4. Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2020 - Ronivaldo Maia - Institui a Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar e inclui no Calendário Oficial do Município de Fortaleza.
5. Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2020 - Ronivaldo Maia - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, hotéis, restaurantes, fastfoods, food-trucks, sorveterias, docerias, confeitarias, padarias e outros estabelecimentos congêneres, que comercializem produtos prontos para consumo imediato, a informarem em seus cardápios a presença de glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos e institui o Selo Estabelecimento Amigo das Alergias e Intolerâncias Alimentares, no âmbito do município de Fortaleza, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2020 - Adail Júnior - DENOMINA DE JOSÉ IVAN DE SOUZA LIMA A ARENINHA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA ANÁRIO BRAGA ,NO ANTIGO 18ª BATALHÃO, NO BAIRRO ANTONIO BEZERRA.
7. Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2020 - Evaldo Lima - INCLUI NO CALENDÁRIO A CAMPANHA "OUTUBRO LILÁS" QUE VISA PROMOVER A SAÚDE MENTAL E A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
8. Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2020 - Emanuel Acrízio - INSTITUI O PROTOCOLO SAQUE SEGURO EM CAIXAS ELETRÔNICOS. 
9.  Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2020 - Emanuel Acrízio - DETERMINA A TESTAGEM MASSIVA NOS POSTOS DE SAÚDE DE FORTALEZA.
10. Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2020 - Emanuel Acrízio - INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL COMO GARANTIA DO DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE.
11. Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2020 - Ronivaldo Maia - ALTERA A LEI 7602, DE 23 DE AGOSTO DE 1994, QUE ASSEGURA PASSE LIVRE AO POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E POLICIAL CIVIL NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE FORTALEZA.
12. Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2020 - Raimundo Filho - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA VIDAL DA PENHA LOCALIZADA NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA.
13. Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2020 - Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito municipal MENSAGEM N. 022/20 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 9.904, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE ACERCA DO SISTEMA DE FOMENTO À CULTURA (SMFC), REGULAMENTANDO AS AÇÕES EMERGENCIAIS, OBJETO DA LEI FEDERAL N. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC).
14. Indicação nº 309 de 2020 - Antônio Henrique - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO POLO DE LAZER DO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA.
15.  Indicação nº 334 de 2020 - Antônio Henrique - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS INFANTIS COMPARTILHADAS DO SISTEMA MINI BICICLETAR NO POLO DE LAZER DO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA.
16. Indicação nº 412 de 2020 - Adail Júnior - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO PARQUE RIO BRANCO, LOCALIZADO NA AVENIDA PONTES VIEIRA, S/N, SÃO JOÃO DO TAUAPE.
17. Indicação nº 413 de 2020 - Didi Mangueira - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
18.  Indicação nº 414 de 2020 -  Didi Mangueira - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LEONEL BRIZOLA, SITUADAS NO BAIRRO GRANJA LISBOA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
19. Indicação nº 415 de 2020 - Benigno Junior - Dispõe sobre a instalação de uma estação de bicicletas compartilhadas do Sistema Bicicletar na Praça do Conjunto Sumaré, no bairro Sumaré.
20.  Indicação nº 420 de 2020 - Evaldo Lima - Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Geraldo Barbosa: entre as Ruas Maria Júlia e Osório de Paiva, no Bairro Parque Santo Amaro, Fortaleza.
21. Indicação nº 421 de 2020 - Evaldo Lima - Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Henrique Ellery: entre as Avenidas Sargento Hermínio e Tenente Lisboa, no Bairro Ellery.
22. Indicação nº 422 de 2020 - Evaldo Lima Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua João Correia: entre a Rua Maria Júlia e a Avenida Osório de Paiva, no Bairro Parque Santo Amaro, Fortaleza - Ceará.
23. Indicação nº 423 de 2020 - Evaldo Lima - Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Leôncio Tabosa, no Bairro Messejana.
24. Indicação nº 428 de 2020 - Ronivaldo Maia - Garante aos motoristas e fiscais de transporte complementar alternativo a gratuidade no acesso ao embarque nos transportes regulares coletivos urbanos no âmbito do Município de Fortaleza.
25.  Indicação nº 429 de 2020 - Benigno Junior - AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DA RUA CORONEL ALEXANDRINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ZACARIAS GONDIM E AVENIDA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO MONTESE.
26.  Indicação nº 430 de 2020 - Raimundo Filho - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BIBICLETAR, NA PRAÇA DE SÃO PIO X, NO BAIRRO PAN AMERICANO.
27. Indicação nº 431 de 2020 - José Freire - Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Teodoro Rodrigues Dantas, no Bairro Aerolândia, em Fortaleza, Ceará.
28. Indicação nº 432 de 2020 - José Freire - Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Domingos Alves Ribeiro, no loteamento Santa Terezinha, no Bairro Tamandaré, em Fortaleza, Ceará.
29. Indicação nº 433 de 2020 - José Freire - Dispõe sobre a implementação de pavimentação asfáltica da Rua Benedito Lacerda, no Bairro Barroso I.
30. Indicação nº 434 de 2020 - Carlos Mesquita - Autoriza a Prefeitura a reforma da praça Marcelo Prestes de Queiroz, localizada na Avenida Coronel de Carvalho, s/n, bairro Barra do Ceará, em frente ao Ferroviário Atlético Clube.
31. Indicação nº 436 de 2020 - Lucimar Martins (Bá) - Dispõe sobre a construção de uma Praça no espaço conhecido como Campo do Joinville, localizado no bairro Planalto Ayrton Senna, área pertencente a Secretaria Executiva Regional V.
32. Indicação nº 437 de 2020 - Lucimar Martins (Bá) - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DO JOINVILLE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, ÁREA DA REGIONAL V.
33. Indicação nº 438 de 2020 - Evaldo Costa - CRIA O PROGRAMA DE SOCORRO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - X VERMELHO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA.
34. Indicação nº 439 de 2020 - Evaldo Costa - INCLUI, COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, A DISCIPLINA NOÇÕES DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
35.  Indicação nº 440 de 2020 - Evaldo Costa - DETERMINA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ANUAL EM FAVOR DOS PROFESSORES EM ATIVIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
36.  Indicação nº 441 de 2020 - Marcelo Lemos - DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EQUIPARADOS QUE TIVEREM FILHOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, ENQUANTO NÃO HOUVER RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
37. Indicação nº 442 de 2020 - Zier Férrer - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REFORMAR A LAVANDERIA PÚBLICA DO LAGAMAR NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NA FORMA QUE INDICA. 
38. Indicação nº 443 de 2020 - Zier Férrer - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA 02 COM A RUA JÚLIA SALES COM A RUA DA PRAÇA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONJUNTO TASSO JEREISSATI.
39. Indicação nº 444 de 2020 - Zier Férrer - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA 03 COM A RUA PADRE FRANCISCO PITA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONJUNTO TASSO JEREISSATI.
40. Indicação nº 445 de 2020 - Zier Férrer - FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE VÍTIMAS COM SEQUELAS DO CORONAVÍRUS - PAVSC, NA FORMA QUE INDICA.
41. Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2018 - Soldado Noelio/Sargento Reginauro - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR MARCUS VINÍCIOS CALDAS SARAIVA.
42.  Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2019 - Lucimar Martins (Bá) - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO CIRURGIÃO PLÁSTICO FERNANDO TEIXEIRA BASTO JÚNIOR.
43. Indicação nº 607 de 2017 - Guilherme Sampaio - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM A IEMANJÁ, NA FORMA QUE INDICA.
44.  Indicação nº 186 de 2018 - Carlos Mesquita - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
45. Indicação nº 440 de 2018 - Jorge Pinheiro - ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS,ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. 
46. Indicação nº 474 de 2018 - Jorge Pinheiro - INDICA PROJETO DE REFORMA DO CALÇADÃO DO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADA AO LONGO DA AVENIDA VIENA WEYNE.
47. Indicação nº 477 de 2018 - Jorge Pinheiro - DISPÕE SOBRE PROJETO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ARENINHA PRAIA DO FUTURO II.
48. Indicação nº 484 de 2018 - Jorge Pinheiro - INDICA A CRIAÇÃO DO SELO IDOSO SAUDÁVEL, CONCEDIDA A PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRIBUÍRAM COM POLÍTICAS VOLTADAS AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
49. Indicação nº 501 de 2018 - Jorge Pinheiro - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO ENTRONO DA PRAÇA BEIRA RIO, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
50. Indicação nº 12 de 2019 - Cláudia Gomes - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CACHORRÓDROMO NO PARQUE DO COCÓ.
51. Indicação nº 24 de 2019 - Michel Lins - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL- CAPS NO BAIRRO PARQUELÂNDIA.
52.  Indicação nº 27 de 2019 - Gardel Rolim - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO RIO COCÓ, NA COMUNIDADE DO AREIAL, NO BAIRRO AEROLÂNDIA.
53. Indicação nº 96 de 2019 - Adail Júnior - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA AO POSTO DE SAÚDE JOSÉ GALBA DE ARAÚJO ,LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA 3161,NO BAIRRO PARQUE GENIBAÚ.
54. Indicação nº 116 de 2019 - Esio Feitosa - INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA ANIMAL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
55. Indicação nº 131 de 2019 - Frota Cavalcante - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA RUA JACINTO MATOS COM A RUA DO TRILHO,AO LADO DO POSTO DE SAÚDE CARLOS RIBEIRO NA BAIRRO JACARECANGA, INCLUINDO DENTRE AS MELHORIAS UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS.
56. Indicação nº 144 de 2019 -  Idalmir Feitosa - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS AO SUICÍDIO PARA OS ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO.
57. Indicação nº 150 de 2019 -  Márcio Cruz - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E CLINICAS VETERINÁRIAS OU ONG'S DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS, VISANDO O CONTROLE E SAÚDE DA POPULAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
58. Indicação nº 157 de 2019 - Raimundo Filho - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR CLÍNICAS DE APOIO Á PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
59. Indicação nº 405 de 2020 - Idalmir Feitosa - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9953, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, INCLUI PROFISSIONAIS BIOMÉDICOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA.
60. Indicação nº 410 de 2020 - Doutor Porto - FICA INSTITUÍDO O ACORDO COMPARTILHADO ENTRE EMPRESAS E CONDOMÍNIOS PARA COLETA SELETIVA ESPONTÂNEA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
61. Requerimento nº 2998 de 2020 - John Monteiro - REQUER A OUTORGA DA MEDALHA CIDADE DE FORTALEZA (BOTICÁRIO FERREIRA) AO DOUTOR ANTÔNIO SILVA LIMA NETO ( DOUTOR TANTA).
62. Requerimento nº 3036 de 2020 - Elpídio Nogueira - REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO PASTOR RAIMUNDO FROTA DE SÁ NOGUEIRA EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO.
63. Requerimento nº 3037 de 2020 - Marta Gonçalves - REQUER A JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020, EM RAZÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.
64. Requerimento nº 3041 de 2020 -  Benigno Junior - REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ MATOS DE FREITAS EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO.

Matéria da Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2020 - Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - MENSAGEM 0021/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA (ETUFOR) PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO. 219 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Proposição em Discussão Única aprovada por 20 votos a favor e dois contra (Márcio Martins-Pros e Julierme Sena-Pros).