Prefeitura de Fortaleza inicia matrículas de novatos 2020

A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) comunica, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), que o período de Matrículas para estudantes novatos da Rede Municipal de Ensino inicia nesta quinta-feira (dois) e segue até quarta-feira (oito).
Os pais ou responsáveis devem estar atentos às datas do calendário para garantir a vaga dos seus filhos. O calendário foi elaborado para oferecer mais agilidade ao processo e conforto aos pais, evitando filas de espera.

• Quinta (dois), será a vez da matrícula de estudantes novatos a partir de um ano de idade (creche) até o 1º ano.
• Sexta (três), poderão se matricular os alunos do 2º ao 4º ano.
• Segunda (seis), estudantes do 5º ao 7º ano.
• Terça (sete) estudantes do 8º e 9º ano.
• Quarta (oito) inicia a matrícula dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Estas datas são estipuladas para organização do Calendário, no entanto, as matrículas para ingresso de estudantes nas Escolas Municipais estão abertas durante todo o ano.

Durante o mês de dezembro, ocorreu o período de inscrições no Registro Único para as turmas de creches (um a três anos), e de prazo de Pré-Inscrição para as Escolas de Tempo Integral.

A confirmação de matrícula dos alunos veteranos também ocorre em dezembro. A vaga de veteranos é garantida antecipadamente e os pais apenas confirmam a renovação da matrícula.

Documentação - Para efetivar a matrícula de estudantes novatos, os responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a seguinte documentação: cópia da certidão de nascimento e CPF; documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem); três fotos 3x4; cartão de identificação social do responsável legal (NIS); comprovante de residência; cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência; cartão de vacinação atualizado para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA; e CPF ou RG do responsável, quando o estudante for menor de idade.

Os pais ou responsáveis que desejam realizar inscrição do filho no Registro Único devem entregar a seguinte documentação: carteira de trabalho ou declaração que comprove o trabalho; cópia da certidão de nascimento; cópia do comprovante de endereço; cópia do cartão de vacina; cópia do CPF do aluno; cópia do RG e CPF do responsável; cópia do comprovante da renda mensal da família; cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência; cópia do cartão bolsa família e duas fotos 3x4.

A ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da Matrícula. Caso o estudante não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos Tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados para regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a Matrícula e depois entregar a documentação.

Organização do calendário - As Matrículas antecipadas da Educação Inclusiva aconteceram em novembro, com o objetivo de identificar as necessidades educacionais específicas dos estudantes, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. Os pais que perderam o prazo estabelecido ainda poderão procurar qualquer unidade e efetivar a matrícula do seu filho, de acordo com o cronograma da matrícula 2020.

Em dezembro, além de ter iniciado o período de inscrições no Registro Único para as turmas de creches e ter ocorrido a confirmação de matrícula dos estudantes veteranos, a SME disponibilizou prazo de pré-inscrição para as Escolas de Tempo Integral (ETI).

A relação final com os alunos selecionados foi divulgada na ETI de interesse do estudante, considerando o número de vagas e os critérios de prioridade. A confirmação da matrícula deve ser realizada no período de dois a dez de janeiro.

Nos casos de alunos de ETI, à documentação acrescenta-se, ainda, o termo de adesão assinado pelo estudante e responsável, confirmando a opção pelo tempo integral; questionário socioeconômico, devidamente preenchido e assinado pelo responsável, e a ficha de Saúde do Estudante, devidamente preenchida e assinada pelo responsável.

Com informações e ilustração da Coordenadoria de Comunicação da PMF.