Código da Cidade em votação


Novo Código da Cidade entra em votação nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Com mais de 170 emendas, foi aprovado pela Comissão Especial de Apreciação de Matérias que alterem o Plano Diretor, projeto de lei complementar 006/2019 que dispõe sobre o Código da Cidade. 
A Comissão também aprovou o projeto de lei complementar 0015/2019 que altera dispositivos da Lei Complementar 236 de 11 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza.
O presidente da Comissão, vereador Esio Feitosa-PDT (foto CMFor), acatou a proposta feita inicialmente pelo vereador Sargento Reginauro-sem partido de votar as emendas favoráveis por vereador em bloco, com a ressalva de votar em separado as que haviam recebido subemendas. Sargento Reginauro exaltou a isenção do presidente Esio Feitosa e do relator Renan Colares-PDT em conversar com a oposição e acatar diversas emendas que melhoraram o texto.
Do total de 483 emendas, 247 foram retiradas pelos autores após o trabalho de convencimento feito por Esio e Colares. Segundo Esio, ainda podem ser apresentadas emendas em segunda discussão desde que assinadas por 15 vereadores. Estiveram presentes na reunião, além de Esio e Renan Colares, os vereadores Sargento Reginauro, Doutor Porto (PRTB), Michel Lins (PPS), Joaquim Rocha (PDT) e Benigno Júnior (PSD). 
O presidente da CMFor, Antônio Henrique (PDT) esteve na reunião e parabenizou os vereadores pelo trabalho realizado para melhorar a matéria. Os vereadores Márcio Martins, Gardel Rolim e Guilherme Sampaio, também estiveram na reunião. Guilherme foi outro vereador da Oposição que elogiou o trabalho da comissão, notadamente o do presidente Esio e o relator Renan pela isenção e diálogo franco e transparente durante a discussão da matéria.

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