Na CMFor
Confira a pauta da 17ª sessão legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) nesta quarta-feira (20), às 9h30:
Autor: Michel Lins DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO, DOS CÂNCERES DO COLO UTERINO E DE MAMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ASSEGURA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE MAPEAMENTO GENÉTICO ÀS MULHERES COM ELEVADO RISCO DE DESENVOLVER CÂNCER DE MAMA.
Autor: Márcio Martins DISPÕE SORE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DA UTILIZAÇÃO DE PENAS E PLUMAS DE ORIGEM ANIMAL PARA A PRODUÇÃO DE FANTASIA E ALEGORIAS.
Autor: Iraguassu Filho DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Autor: Larissa Gaspar (foto) INSTITUI O CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Autor: Julierme Sena TORNA OBRIGATÓRIO A ADOÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA NO INTERIOR PRIVADA PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Esio Feitosa DENOMINA DE MARIA SILVA DOS SANTOS (DONA CONDEUZA) A PRAÇA DO PÓLO DE LAZER DA SAPIRANGA, NO BAIRRO SAPIRANGA.
Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO ESTABELECIMENTO QUE VENDER COMBUSTÍVEL EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO.
Autor: Michel Lins AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR O ARTIGO 68 A NA LEI Nº 6.794 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990.
Autor: Evaldo Lima AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O 'BICICLETAR INCLUSIVO', COM CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA ATENDER AS PESSOAS CEGAS OU COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Autor: Julierme Sena DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NÚCLEO ESPECIAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, PSIQUIÁTRICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA MUNICIPAIS.
Autor: Evaldo Costa DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADE DE ENSINO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autor: Márcio Martins DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GESTÃO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE.
Autor: Jorge Pinheiro REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A TEMÁTICA DA DEPRESSÃO, FORMAS DE TRATAMENTO E DE PREVENÇÃO, BEM COMO DEBATER OS TRANSTORNOS DEPRESSIVOS RESISTENTES Á MEDICAÇÃO, CONHECIDOS COMO DEPRESSÃO REFRATÁRIA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Autor: Evaldo Lima INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Autor: Dr. Porto ALTERA A LEI Nª 9012 DE OUTUBRO DE 2005,QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A QUEIMADURAS.
Autor: Márcio Martins INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA O DIA DO PROFISSIONAL DE ZUMBA, RITMOS, FIT DANCE E DANÇA EM GERAL.
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM Nº 061/2018- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TERMOS DE PERMISSÃO DE USO AOS ATUAIS OCUPANTES DOS BOXES DA "FEIRINHA"- FEIRA DE ARTESANATO DA VOLTA DA JUREMA, DO MERCADO DOS PEIXES DE FORTALEZA, DAS BARRACAS DE PRAIA E DOS QUIOSQUES EXISTENTES NA AVENIDA BEIRA MAR.
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM Nº 13/2019 - ALTERA O § 2.º DO ART. 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 4º DA LEI Nº 10.761, DE 27 DE JUNHO DE 2018.
Autor: Evaldo Lima CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA ao deputado federal ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.
Autor: Doutor Porto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA ao jornalista MOACIR MAIA.
Autor: Sargento Reginauro REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL O POVO, 27/02/2019: "MESMO COM AUMENTO DE VAGAS, FILA PARA CRECHES PERMANECE".
Autor: Evaldo Lima REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO , PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DO ARTIGO ASSINADO POR VINICIUS SEGALLA E PUBLICADO NO DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO- DCN, COM O TÍTULO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL DIZ QUE PROBLEMA DA EDUCAÇÃO SÃO AS CRIANÇAS POBRES E DEFENDE 'AMPLO CONTROLE DE NATALIDADE' DA POPULAÇÃO.
Autor: Evaldo Lima REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DO EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM SUA EDIÇÃO DO DIA 09/03/2019, COM O TÍTULO NORDESTE NÃO ABRE MÃO DO BNB E DO FNE.
Autor: Idalmir Feitosa REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 12/03/2019: "FALTA DE ENERGIA AGRAVA CRISE NA VENEZUELA".
Autor: Idalmir Feitosa REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 07/03/2019: "HOMENAGENS REFLETEM USO POLÍTICO DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA".
Autor: Idalmir Feitosa REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 07/03/2019: "MORO AUTORIZA PRESENÇA DA FORÇA-TAREFA PENITENCIÁRIA POR MAIS 45 DIAS NO CEARÁ".
Autor: Marília do Posto REQUER REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA, COMEMORADO NACIONALMENTE EM 05/09 E MUNDIALMENTE EM 08/09.
Autor: Ronivaldo REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,DA MATÉRIA " MULHERES SÃO MENOS DE 15% DOS CARGOS ELETIVOS NO CONGRESSO ,ASSEMBLEIAS E GOVERNOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO ,EDIÇÃO DE 08 DE MARÇO DE 2019.
Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " LIÇÕES DE PAZ E TOLERÂNCIA" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " PEDIDO DE AJUDA À BANCADA FEDERAL" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "GIGANTES DEVASTADOS" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " EDITORIAL - FUTURO DESPERDIÇADO" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM Nº 010/2019- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.263, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE SAÚDE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DA LEI Nº 9265 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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