Vereadores abrem Ano Legislativo

Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realiza nesta terça-feira (5) sua primeira sessão ordinária de 2019 sob o comando do presidente Antônio Henrique (PDT). Confira a pauta da 1ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª (2017 - 2020).

Matérias do Expediente

1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 538/2018 Autor: Larissa Gaspar CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proposição para as Comissões

2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 1/2019 Autor: Márcio Martins INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, O DIA DO COMBATE AO PRECONCEITO A PESSOA COM NANISMO (DIA DO ANÃO). Proposição para as Comissões

3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 2/2019 Autor: Márcio Martins DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUSTISTA. Proposição para as Comissões

4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 6/2019 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0001/2019 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR SEU PODER EXECUTIVO, EFETUE, JUNTO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO CONJUNTO NOVO MONDUBIM, A CONCESSÃO DE PARTE DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões

5 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 7/2019 Autor: Salmito Filho DENOMINA OFICIALMENTE DE "SÉRGIO PINHEIRO", A ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA BETÂNIA, NO BAIRRO PARANGABA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões

6 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 9/2019 Autor: Larissa Gaspar INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS DE ALIMENTOS ORGÂNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões 

7 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 1/2019 Autor: Antônio Henrique CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ NILO COSTA MAIA. Proposição para as Comissões 

8 - VET - Veto No. 33/2018 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0435/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LARISSA GASPAR, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE VENENO DENOMINADO "ORGANOFOSFORADO CARBAMATO", CONHECIDO POR CHUMBINHO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Proposição para as Comissões

9 - VET - Veto No. 34/2018 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0507/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA PRISCILA COSTA, QUE "CRIA NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA. Proposição para as Comissões

10 - IND - Indicação No. 536/2018 Autor: Evaldo Costa CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões

11 - IND - Indicação No. 537/2018 Autor: Jorge Pinheiro INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA AVENIDA SANTOS DUMONT, APÓS O TÚNEL BARROS PINHO E ANTES DO VIADUTO DA AVENIDA ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, NO BAIRRO PAPICU. Proposição para as Comissões ]

12 - IND - Indicação No. 538/2018 Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E AS DIRETRIZES PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA DAR PROVIMENTO O QUADRO DE PROFISSIONAIS DOS CREAS - CENTRO DE PREFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões

13 - IND - Indicação No. 539/2018 Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E AS DIRETRIZES PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA DAR PROVIMENTO O QUADRO DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA REDE AQUARELA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões

14 - IND - Indicação No. 540/2018 Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E AS DIRETRIZES PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA DAR PROVIMENTO O QUADRO DE PROFISSIONAIS DO CONCELHO TUTELAR NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões

15 - IND - Indicação No. 541/2018 Autor: Jorge Pinheiro INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO PROGRAMA BICICLETAR NA PRAÇA DA IGREJA DA GLÓRIA,BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. Proposição para as Comissões 

16 - IND - Indicação No. 542/2018 Autor: Jorge Pinheiro INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO VAMO NA PRAÇA DA IGREJA DA GLÓRIA,BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. Proposição para as Comissões 

17 - REQ - Requerimento No. 17/2019 Autor: Márcio Martins REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PRECONCEITO A PESSOA COM NANISMO (DIA DO ANÃO). Proposição para as Comissões 

18 - REQ - Requerimento No. 22/2019 Autor: Márcio Martins REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLITICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) Proposição para as Comissões

19 - PRT - Protocolo da Casa No. 163/2019 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2013. Proposição para as Comissões

20 - PRT - Protocolo da Casa No. 1/2019 Autor: Outros MORONI TORGAN - VICE-PREFEITO DE FORTALEZA: INFORMA AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATÉ O DIA 16 DE JANEIRO DE 2019, EM VIAGEM AO EXTERIOR. Para dar Ciência ao Plenário

21 - PRT - Protocolo da Casa No. 2/2019 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra COMUNICA CIÊNCIA PARA AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03 E 16 DE JANEIRO DE 2019. Para dar Ciência ao Plenário

22 - PRT - Protocolo da Casa No. 154/2019 Autor: Soldado Noelio COMUNICA RENÚNCIA DE AO MANDATO DE VEREADOR FORTALEZA REFERENTE À LEGISLATURA 2017-2020, EM VIRTUDE DE ASCENSÃO E POSSE A UMA CADEIRA NO LEGISLATIVO ESTADUAL. Para dar Ciência ao Plenário

23 - PRT - Protocolo da Casa No. 155/2019 Autor: Célio Studart COMUNICA RENÚNCIA DE AO MANDATO DE VEREADOR FORTALEZA REFERENTE À LEGISLATURA 2017-2020, EM VIRTUDE DE ASCENSÃO E POSSE A UMA CADEIRA NO LEGISLATIVO FEDERAL. Para dar Ciência ao Plenário

24 - PRT - Protocolo da Casa No. 156/2019 Autor: Acrísio Sena COMUNICA RENÚNCIA DE AO MANDATO DE VEREADOR FORTALEZA REFERENTE À LEGISLATURA 2017-2020, EM VIRTUDE DE ASCENSÃO E POSSE A UMA CADEIRA NO LEGISLATIVO ESTADUAL. Para dar Ciência ao Plenário

25 - PRT - Protocolo da Casa No. 164/2019 Autor: Salmito Filho COMUNICA RENÚNCIA DE AO MANDATO DE VEREADOR FORTALEZA REFERENTE À LEGISLATURA 2017-2020, EM VIRTUDE DE ASCENSÃO E POSSE A UMA CADEIRA NO LEGISLATIVO ESTADUAL. Para dar Ciência ao Plenário 

26 - REQ - Requerimento No. 5986/2018 Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA" FORTALEZA AMANHECE COM CHUVA NESTA SEGUNDA FEIRA ; CHOVEU EM TODO O CEARÁ NAS ÚLTIMAS 24 HORAS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Proposição para a ordem do dia

27 - REQ - Requerimento No. 6132/2018 Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MA´TERIA "EM TRÊS ANOS, 693 CRIANÇAS SOFRERAM ACIDENTES NO TRÂNSITO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Proposição para a ordem do dia

28 - REQ - Requerimento No. 6133/2018 Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "ESCOLAS TERÃO SEGURANÇA VIÁRIA NO CURRÍCULO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Proposição para a ordem do dia

29 - REQ - Requerimento No. 6134/2018 Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS A MATÉRIA: "SE DESTRAVAR OBRAS, ESTADO PODE SE TORNAR REFERÊNCIA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Proposição para a ordem do dia 

30 - REQ - Requerimento No. 6135/2018 Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS A MATÉRIA: "MAIA SANCIONA FLEXIBILIZAÇÃO DA LRF", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Proposição para a ordem do dia 

31 - REQ - Requerimento No. 6136/2018 Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS A MATÉRIA: "CEARÁ INICIA PROJETO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRESÍDIOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Proposição para a ordem do dia 

32 - REQ - Requerimento No. 6150/2018 Autor: Benigno Junior REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AOS GABINETES DO GOVERNADOR E PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA ZEZINHO ALBUQUERQUE EM FAVOR DA CONCRETIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA DA ARENA CASTELÃO PELOS CLUBES DA CAPITAL E FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL. Proposição para a ordem do dia 

33 - REQ - Requerimento No. 6199/2018 Autor: Larissa Gaspar REQUER A OUTORGA DA MEDALHA PERIGUARY DE MEDEIROS AO DR. LUIZ GONZADA PORTO PINHEIRO,MÉDICO CIRURGIÃO MASTOLOGISTA,DOUTOR PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E PRESIDENTE DA SOCIEDADE CEARENSE DE CANCEROLOGIA. Proposição para a ordem do dia 

34 - REQ - Requerimento No. 1/2019 Autor: Plácido Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS DIA DO FARMACÊUTICO, BIOQUÍMICO, TÉCNICO E AUXILIAR DE LABORATÓRIO, COMEMORADO EM 20 DE JANEIRO. Proposição para a ordem do dia 

35 - REQ - Requerimento No. 2/2019 Autor: Plácido Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 24 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE DE FORTALEZA. Proposição para a ordem do dia

36 - REQ - Requerimento No. 3/2019 Autor: Plácido Filho REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, COMEMORADO EM 21 DE MARÇO. Proposição para a ordem do dia 

37 - REQ - Requerimento No. 4/2019 Autor: Plácido Filho REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JORNALISTA, COMEMORADO EM 07 DE ABRIL. Proposição para a ordem do dia

38 - REQ - Requerimento No. 5/2019 Autor: Plácido Filho REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO EM 15 DE MAIO Proposição para a ordem do dia

39 - REQ - Requerimento No. 6/2019 Autor: Plácido Filho REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO AUTISMO, COMEMORADO EM 02 DE ABRIL. Proposição para a ordem do dia

40 - REQ - Requerimento No. 7/2019 Autor: Plácido Filho REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENFERMEIRO E PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, COMEMORADO EM 12 DE MAIO. Proposição para a ordem do dia 

41 - REQ - Requerimento No. 123/2019 Autor: Iraguassú Filho COMUNICA E REQUER JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA NO PERÍODO DE 01 A 06 DE FEVEREIRO NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia

42 - REQ - Requerimento No. 193/2019 Autor: Esio Feitosa REQUER QUE SEJA OUTORGADA A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A PAULO SÉRGIO VIEIRA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia

43 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 22/2019 Autor: Mesa Diretora CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para as Comissões.