Na CMFor amanhã

Pauta da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) para amanhã (29):

68ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2017-2020)

9 horas.

1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 409/2018 Turno: Autor: Soldado Noelio INSTITUI NORMA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM VISÃO SUBNORMAL A SER OBEDECIDA PELOS PARTICULARES QUE, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, PRESTAREM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. Matéria não votada

2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 412/2018 Turno: Autor: Cláudia Gomes INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "CORAÇÃO ROSA", VISANDO ORIENTAR AS MULHERES SOBRE O DIAGNOSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA . Matéria não votada 

3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 423/2018 Turno: Primeiro Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 46/2018 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE INFANTIL SEM FINS LUCRATIVOS. (INCOR CRIANÇA) Matéria não votada.

4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 40/2018 Turno: Autor: Edmar de Freitas OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS DA COMUNIDADE SITIO SÃO JOSÉ, BAIRRO MESSEJANA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada. 

5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 45/2018 Turno: Autor: Márcio Martins DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DO PÓLO DE LAZER DO MERCADO DO JOSÉ WALTER, LOCALIZADO NA AVENIDA "L" COM AVENIDA "I", BAIRRO JOSÉ WALTER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA PRAÇA FRANCISCA MAIA DE SOUZA ("CUMADI CHICA"). Matéria não votada

6 - VET Veto 29/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 169/2018 QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE INDICA DE AUTORIA DO VEREADOR EMANUEL ACRÍZIO. Matéria não votada.

7 - IND Indicação 316/2018 Turno: Autor: Evaldo Costa CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO SUSTENTÁVEL - PROINVEST, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada. 

8 - IND Indicação 317/2018 Turno: Autor: Pedro Matos DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS - " BICICLETAR PRÓXIMO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Matéria não votada.

9 - IND Indicação 318/2018 Turno: Autor: Pedro Matos DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR NOS PONTOS DE ÔNIBUS O ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada

10 - REQ Requerimento 4286/2018 Turno: Autor: Dr. Eron REQUER A ABERTURA DO PROCESSO DE TOMBAMENTO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE FORTALEZA DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MERCEEIROS. Matéria não votada

11 - REQ Requerimento 4311/2018 Turno: Autor: Márcio Martins REQUER A PRESENÇA DO SR. ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO, SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ-SESEC, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA. Matéria não votada

12 - PLO Projeto de Lei Ordinária 384/2018 Turno: Autor: Dr. Eron ALTERA A LEI Nº 10.659 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA AS ATIVIDADES E SERVIÇOS LIGADOS AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II E III AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2ª E INCLUI UM ANEXO COM A TABELA DE HONORÁRIOS DE PERMANÊNCIA DO GUIA DE TURISMO REGIONAL. Matéria não votada 

13 - PLO Projeto de Lei Ordinária 506/2017 Turno: Autor: Evaldo Costa CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

14 - PLO Projeto de Lei Ordinária 397/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0041/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROGRAMA TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

15 - PLO Projeto de Lei Ordinária 403/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0042/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 10.756, DE 27 DE JUNHO DE 2018, QUE CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria não votada

16 - VET Veto 23/2016 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 351/2015 DE AUTORIA DO VER. IRAGUASSU FILHO QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

17 - VET Veto 8/2017 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 187/2015 , DE AUTORIA DO VERº IRAGUASSÚ TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO E A DIVULGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DE PACIENTES ADMITIDOS SEM IDENTIFICAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE DESCONHECIDOS, EM UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada 

18 - VET Veto 1/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE AUTORIA DO VEREADOR DIDI MANGUEIRA. Matéria não votada

19 - VET Veto 2/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 223/2013, QUE DISPÕE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

20 - PLC Projeto de Lei Complementar 25/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0043/2018 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 249, DE 27 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada

21 - PLC Projeto de Lei Complementar 26/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0044/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RECEPCIONADA 3 EMENDAS) Matéria não votada

Oradores do Expediente

1 - Idalmir Feitosa (PSDB)

2 - Iraguassú Filho (PDT)

3 - Joaquim Rocha (PDT)

4 - Jorge Pinheiro (PSDC)

5 - José Freire (PATRIOTA)

6 - Josenias Gomes (PCdoB)