Na CMFor amanhã

Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor)

69ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura

Sessão Ordinária

Abertura: 4/9/2018 - 9 horas.

Matérias do Expediente 

1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 413/2018 Turno: Autor: Cláudia Gomes INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE GARGANTA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SER REALIZADA NA ULTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO,NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada

2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 420/2018 Turno: Autor: Idalmir Feitosa INSTITUI O DIA DA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO. Matéria não votada 

3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 421/2018 Turno: Único Autor: Mairton Félix REQUER QUE SEJA PROIBIDO TERMINANTEMENTE O INDIVÍDUO SE ATIRAR, DE CIMA PRA BAIXO NA PONTE DOS INGLESES, PRAIA DE IRACEMA. Matéria não votada 

4 - PLO Projeto de Lei Ordinária 431/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 47- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES PARA FINANCIAMENTO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA CIDADE DE FORTALEZA- CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

5 - PLC Projeto de Lei Complementar 29/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 049- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

6 - VET Veto 28/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 272/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO, DE PELO MENOS 30 POR CENTO DE BOLAS COMPOSTA DE MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS E RECICLÁVEIS, PROVENIENTES, EM TODO CASO, DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ATRAVÉS DE CADEIA PRODUTIVA SUSTENTÁVEL DE AUTORIA DO VEREADOR JOHN MONTEIRO. Matéria não votada

7 - IND Indicação 319/2018 Turno: Autor: Edmar de Freitas INCLUI PROFISSIONAL EM FONOAUDIOLOGIA NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada

8 - REQ Requerimento 4312/2018 Turno: Autor: Márcio Martins REQUER A PRESENÇA DO SR. CRISTIANO FERRER, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA. Matéria não votada 

9 - REQ Requerimento 4340/2018 Turno: Autor: Dr. Eron REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INCORPORAÇÃO DA SUPLEMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS HONORÁRIOS DOS PRESTADORES NÃO MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada

10 - PLO Projeto de Lei Ordinária 414/2018 Turno: Autor: Michel Lins INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE, BEM COMO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE. Matéria não votada

11 - VET Veto 12/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 265/2017 DE AUTORIA DO VERº ACRÍSIO SENA QUE CRIA O PÓLO DO CONJUNTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Matéria não votada

12 - VET Veto 14/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 050/2017 DE AUTORIA DO VERº PLÁCIDO FILHO QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. Matéria não votada

13 - IND Indicação 554/2017 Turno: Autor: Gardel Rolim O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A IMPLEMENTAR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RESPONSÁVEL DE ÁGUA POTÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Matéria não votada

14 - IND Indicação 652/2017 Turno: Autor: Julierme Sena INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA SOBRE MOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

15 - IND Indicação 215/2018 Turno: Autor: Dr. Porto AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO DENDÊ DO ITAPERI LOCALIZADO NO BAIRRO DO ITAPERI. Matéria não votada

16 - IND Indicação 216/2018 Turno: Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND "IGREJA SANTA LUZIA " LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO ROCHA, PENHA MENDES E PLÍNIO MONTEIRO NO BAIRRO JARDINS DAS OLIVEIRAS. Matéria não votada

17 - IND Indicação 217/2018 Turno: Suplementar Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A PRAÇA "IGREJA MENINO DE DEUS" LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JAIME LEONEL ,B E D NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE. Matéria não votada 

18 - IND Indicação 218/2018 Turno: Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A PRAÇA "IGREJA SANTA LUZIA "LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO ROCHA, PENHA MENDES E PLÍNIO MONTEIRO NO BAIRRO JARDINS DAS OLIVEIRAS. Matéria não votada

19 - IND Indicação 223/2018 Turno: Autor: Salmito Filho INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS. Matéria não votada

20 - IND Indicação 225/2018 Turno: Autor: Evaldo Costa DISCIPLINA A MANUTENÇÃO E A RETIRADA DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) INSERVÍVEIS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada

21 - IND Indicação 227/2018 Turno: Autor: Adaíl Júnior DESAFETA UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA 24 DE OUTUBRO, 100 NO BAIRRO GENIBAÚ, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. Matéria não votada

22 - PRT Protocolo da Casa 1634/2018 Turno: Autor: Caixa Econômica Federal (CEF) INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FGTS. Matéria não votada

23 - REQ Requerimento 4268/2018 Turno: Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "MORRO SANTA TEREZINHA VAI GANHAR ELEVADOR", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO CIDADE, EDIÇÃO DE 06.08.208. Matéria não votada 

24 - REQ Requerimento 4269/2018 Turno: Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PEDESTRE DEVE SER PRIORIDADE NO REDESENHO URBANO", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO CIDADE, EDIÇÃO DE 07.08.2018. Matéria não votada

25 - REQ Requerimento 4270/2018 Turno: Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "EXPORTAÇÕES DO CE SOMAM US$ 246 MI; MAIOR VALOR DESDE 2014", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 07.08.2018. Matéria não votada 

26 - REQ Requerimento 4271/2018 Turno: Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "SINE/IDT PROJETA 6,6 MIL VAGAS DE EMPREGO EM AGOSTO NO CE", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 06.08.2018. Matéria não votada 

27 - REQ Requerimento 4272/2018 Turno: Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "CICLO DE ROMARIAS FRANCISCANAS TEM INÍCIO NO ESTADO DO CEARÁ", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO REGIONAL, EDIÇÃO DE 06.08.2018. Matéria não votada

 28 - REQ Requerimento 4273/2018 Turno: Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "DEPUTADA RELATA HORROR EM DEBATE SOBRE ABORTO NO STF", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, CADERNO POLÍTICA, PÁGINA 3, EDIÇÃO DE 08.08.2018. Matéria não votada 

29 - REQ Requerimento 4291/2018 Turno: Autor: Benigno Junior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO - SETOR DE AUTOPEÇAS PREVÊ 4,3 MIL NOVAS VAGAS DE EMPREGO NO CEARÁ. Matéria não votada 

30 - REQ Requerimento 4294/2018 Turno: Autor: Benigno Junior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - AUTOP 2018 ACELERA NOVIDADES. Matéria não votada

31 - REQ Requerimento 4301/2018 Turno: Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 14/08/2018 COM O TÍTULO " CARINHO E ATENÇÃO AJUDAM NA CURA". Matéria não votada 

32 - REQ Requerimento 4302/2018 Turno: Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA" SAÚDE PREOCUPA MAIS QUE SEGURANÇA NO CEARÁ" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 18 E 19 DE AGOSTO DE 2018. Matéria não votada 

33 - REQ Requerimento 4308/2018 Turno: Autor: Mairton Félix REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018, INTITULADA: CAPITAL TEM BOM DESEMPENHO NA SAÚDE E PIORA NA SEGURANÇA. Matéria não votada

34 - REQ Requerimento 4423/2018 Turno: Autor: Dummar Ribeiro REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARAÍSO DO TUIUTI DO RIO DE JANEIRO QUE HOMENAGEARÁ EM 2019 O BODE IOIÔ, EXPRESSÃO DA CULTURA CEARENSE. Matéria não votada

Oradores do Expediente 

1 - Julierme Sena/PROS

2 - Larissa Gaspar/PPL 

3 - Luciram Girão/PDT

4 - Mairton Félix/PDT 

5 - Márcio Cruz/PSD 

6 - Márcio Martins/PR

Ordem do Dia

1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 397/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0041/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROGRAMA TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 403/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0042/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 10.756, DE 27 DE JUNHO DE 2018, QUE CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria não votada

3 - PLC Projeto de Lei Complementar 25/2018 Turno: Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0043/2018 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 249, DE 27 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Matéria não votada.