A procuradora do Município de Fortaleza, Lucíola Maria de Aquino Cabral, está contribuindo com um projeto que objetiva homenagear os 30 anos da Constituição de 1988.
A obra, que será lançada nesta sexta-feira (28), durante o III Seminário Nacional de Direito Ambiental, reúne uma coletânea de 35 artigos com temas variados que visam tratar sobre a proteção jurídica dos recursos naturais e aplicabilidade das normas ambientais.
O artigo, produzido em parceria com o advogado da Confederação Nacional da Industria (CNI), Marcos Abreu, trata sobre os 30 anos de conflitos federativos na Legislação ambiental.
Para Lucíola, o livro é um importante instrumento em prol da disseminação dos temas que tratam do Direito Ambiental, além de mostrar a forma mais adequada de execução das normas que protegem o meio ambiente.
“As expectativas é que a obra possa contribuir para a divulgação dos temas do Direito Ambiental e realçar a importância do seu estudo e aplicação correta de suas normas de proteção ao meio ambiente. Minha participação neste projeto foi muito enriquecedora, em razão da troca de experiências com outros colegas de diferentes regiões do país, diferentes realidades”, ressaltou.
Serviço
Lançamento livro em homenagem à Constituição de 1988
Local: Escola da Advocacia Geral da União (AGU), em São Paulo
Data: Sexta (28).
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