O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, vem amanhã a Fortaleza para o encerramento do Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho.
O evento, que é uma realização da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, reunirá juristas nacionais e internacionais para, a partir de hoje, no Gran Mareiro Hotel (Praia do Futuro), um debate sobre as alterações trazidas pela reforma trabalhista brasileira. A fala do ministro será amanhã, às 17h15. Antes, entrevista coletiva.
A conferência de abertura do Congresso Luso-Brasileiro, programada para 8h45 de hoje, será proferida pelo doutor e professor associado da Universidade de Coimbra João Leal Amado. O jurista português irá abordar o tema “As Reformas Trabalhistas Flexibilizantes em Portugal e no Brasil: Negociado x Legislado e o Trabalho Intermitente”. Na sequência, o advogado Antonio Carlos Aguiar fará uma reflexão sobre o fim da contribuição sindical compulsória.
Também de Portugal, vem a professora e doutora Teresa Alexandra Coelho. Ela vai falar sobre “As Reformas Trabalhistas Modernizantes em Portugal e no Brasil e o Impacto das Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho”. Completam o rol de juristas, ministros, desembargadores, procuradores e juízes do trabalho. Ao todo são 13 palestrantes.
Além do presidente Brito Pereira, mais outros dois ministros do TST também estarão em Fortaleza para participar do evento. A solenidade de abertura terá a presença do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Já a conferência de encerramento, com o tema “A Centralidade do Trabalho em uma Sociedade em Transformação”, será proferida pela ministra do TST Kátia Magalhães Arruda.
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