Título de Cidadão de Fortaleza para presidenvciavel Levy Fidelix

• Pauta da Sessão Plenária 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislatia da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor):
• 4 de abril de 2018
• Abertura: 9 horas
• Matérias do Expediente
• 1 PLO 192/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE DESCONTO NO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) À MULHER CONTRIBUINTE QUE MANTÉM MICROEMPREENDIMENTO NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• 2 PLO 193/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Salmito Filho CRIA O CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• 3 PLO 194/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Costa ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
• 4 PLO 195/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM SISTEMA DE CONFINAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO
• 5 PLO 197/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES PARA FINS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E GUARDA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 
• 6 IND 109/2018 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FONTE DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA (NOBREAK) EM TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
• 7 IND 111/2018 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA COLOCAÇÃO DE BICICLETAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS- BIKE BUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
• 8 IND 112/2018 - Indicação Autor: Acrísio Sena INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• 9 PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Larissa Gaspar CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR GUILHERME CASTRO BOULOS PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL
• 10 PLO 333/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar INCLUI O FESTIVAL "FORCAOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 11 PLO 362/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Cláudia Gomes INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS REUMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 12 PLO 367/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Priscila Costa INSTITUI ,NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO ,O DIA 02 DE SETEMBRO COM O DIA D E ORAÇÃO PELO BRASIL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
• 13 PRE 24/2017 - Projeto de Resolução Autor: Dr. Eron INSTITUI A MEDALHA FRANCISCO WALDO PESSOA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
• 14 PDL 30/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Raimundo Filho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A José LEVY FIDELIX da Cruz, PRESIDENTE NACIONAL DO PRTB, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.
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• 15 IND 539/2017 - Indicação Autor: Renan Colares TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR IMAGEM EM TODA ÁREA DE USO COMUM DE ESTÁDIOS COM CAPACIDADE A PARTIR DE DEZ MIL PESSOAS, NOS DIAS DE JOGOS DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 16 IND 547/2017 - Indicação Autor: Salmito Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ROSALINA, NA FORMA QUE INDICA . PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 17 IND 557/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro CONFERE AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ATRIBUIÇÃO DE COMUNICAR À FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA PARCERIAS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DE PESQUISA E A INICIATIVA PRIVADA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 18 IND 573/2017 - Indicação Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " FAIXA DE RESPEITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 19 IND 581/2017 - Indicação Autor: Célio Studart INSTITUI O SELO PET FRIENDLY, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM A PRESENÇA DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 20 IND 583/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA RUA MAJOR CELESTINO, 785- ANTÔNIO BEZERRA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
• 21 IND 587/2017 - Indicação Autor: Michel Lins AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 23 REQ 1380/2018 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2018 INTITULADA: " CRIAÇÃO DAS EEEPS FAZ 10 ANOS E PROJETO DEVE SER AMPLIADO". PARA ORDEM DO DIA
• 24 REQ 1381/2018 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2018 INTITULADA: "EMPRESAS COM MAIS DE 100 FUNCIONÁRIOS DEVEM TER 2% A 5% DOS CARGOS COM DEFICIENTES". PARA ORDEM DO DIA
• 25 REQ 1382/2018 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "GOVERNADOR ANUNCIA ALUGUEL DE VIATURAS" PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE ÚLTIMA HORA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
• 26 REQ 1387/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIAS PUBLICADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2018, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: "ESTAMOS INDO PARA O 7° ANO SEGUIDO DE SECA". PARA ORDEM DO DIA
• 27 REQ 1388/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA: SOBRE MARIELLES E PENHAS. PARA ORDEM DO DIA 
• 28 REQ 1389/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA: MAIS DE 660 MILHÕES SÃO DESTINADOS A AGRICULTORES E AO ABASTECIMENTO. PARA ORDEM DO DIA
• 29 REQ 1390/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA: PROPAGAÇÃO DE FAKE NEWS TENDE A SE AMPLIAR NO PERÍODO ELEITORAL. PARA ORDEM DO DIA
• 30 REQ 1394/2018 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 20/03/2018 COM O TÍTULO "ABRIGO SÃO LAZARO TERÁ REPASSE ANUAL DE 100 MIL DA PREFEITURA". PARA ORDEM DO DIA
• 31 REQ 1395/2018 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 20/03/2018 COM O TÍTULO "PROFESSORA COM SÍNDROME DE DOWN RESPONDE DESEMBARGADORA: QUEM DISCRIMINA É CRIMINOSO". PARA ORDEM DO DIA
• 32 REQ 1396/2018 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL " DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 20/03/2018 COM O TÍTULO "CAMPANHA ALERTA PARA O COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL". PARA ORDEM DO DIA
• 33 REQ 1398/2018 - Requerimento Autor: Daniel Borges REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SR. HORÁCIO CUSTÓDIO DE SOUSA. PARA ORDEM DO DIA
• 34 REQ 1402/2018 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " NO CEARÁ- 14 EM CADA MIL MULHERES VÃO Á JUSTIÇA POR CAUSA DA VIOLÊNCIA" VEICULADA NO DIÁRIO DO NORDESTE EM 26 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
• 35 REQ 1403/2018 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " VIOLÊNCIA- CEARÁ TEVE 203 JOVENS MORTOS EM MENOS DE 3 MESES ANO"" VEICULADA NO DIÁRIO DO NORDESTE EM 24 E 25 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
• 36 REQ 1404/2018 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " NOVAS CÂMARASCAPITAL TERÁ TECNOLOGIA DE ISRAEL NA SEGURANÇA" VEICULADA NO DIÁRIO DO NORDESTE EM 23 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA 
• 37 REQ 1427/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA REPORTAGEM INTITULADA: "BRASILEIRA GANHA PRÊMIO INTERNACIONAL POR PESQUISA SOBRE ZIKA E CHAGAS". O POVO ON LINE, EM 22/03/2018 PARA ORDEM DO DIA 
• 38 REQ 1428/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA REPORTAGEM INTITULADA: "CEARÁ É O 3º COM MAIOR CONSUMO DE ÁGUA NO NE". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 23/03/2018. PARA ORDEM DO DIA
• 39 REQ 1429/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA REPORTAGEM INTITULADA: "SUDAN, O ÚLTIMO RINOCERANTE-BRANCO DO NORTE MACHO". PORTAL R7, EM 20 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA
• 40 REQ 1430/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA REPORTAGEM "CACHORRO FLAGRADO "FURTANDO" LIVRO GANHA NOME, LAR TEMPORÁRIO E VAI PARA ADOÇÃO EM NOVO HAMBURGO", VEICULADA NO PORTAL G1, EM 20/03/2018. PARA ORDEM DO DIA 
• 41 REQ 1431/2018 - Requerimento Autor: Célio Studart REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIAS DESTA CASA DA MATÉRIA "UNESCO PROPÕE SOLUÇÃO VERDE PARA GERENCIAMENTO DA ÁGUA NO MUNDO', VEICULADA NA REVISTA EXAME EM 19/03/2018. PARA ORDEM DO DIA
• 42 REQ 1437/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PROJETO ADOTA MEDIDAS PARA REDUZIR MORTES MATERNAS E NEONATAIS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 27 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA 
• 43 REQ 1504/2018 - Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER A JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2018 EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO DE EVENTO PÚBLICO. PARA ORDEM DO DIA
• Matérias da Ordem
• 1 PRE 31/2017 - Projeto de Resolução Autor: Raimundo Filho ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.589/2008, NA FORMA QUE INDICA. DISCUSSÃO ÚNICA (Art. 201 do R.I – 3ª Sessão)
• 2 VET 7/2017 - Veto Protocolo: 1857/2017 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PL Nº 240/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME SAMPAIO QUE "INSTITUI O DIREITO À MEIA CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PAUTA ANTERIOR 
• 3 VET 10/2017 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO PARCIAL AO PL Nº 175/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO MARTINS QUE "DISPÕE SOBRE O PERÍODO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAUTA ANTERIOR
• 4 VET 11/2017 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PL Nº 224/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANA GOMES QUE "DENOMINA RITA BATISTA DE ANDRADE, UMA CRECHE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE. PAUTA ANTERIOR 
• Grande Expediente
• 1 PRISCILA COSTA / PRTB 
• 2 PROF. ELÓI / PATRIOTA
• 3 RAIMUNDO FILHO / PRTB
• 4 RENAN COLARES / PDT
• 5 SOLDADO NOÉLIO / PR
• 6 ZIÊR FÉRRER / PDT
• 7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSDC/PSL/PODEMOS/PDT/PR
• 8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
• 9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO
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• Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326