Pauta da CMFor amanhã

Pauta da Sessão Plenária 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor):

3 de abril de 2018 (terça-feira)

Abertura: 9 horas

Matérias do Expediente

Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Martins INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA O DIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS. PARA COMISSÃO.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A ENTREGA OBRIGATÓRIA DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES PELAS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍUPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE RECREAÇÃO DE PLAYGROUNDS SITUADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Salmito Filho DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, CLÍNICAS DA FAMÍLIA E AMBIENTES TERAPEUTICOS E DE TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Martins OFICIALIZA A DATA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA E ESTABELECE SEU MARCO CENTRAL. PARA COMISSÃO.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Adriano Bento DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E NORMAS DE OCUPAÇÃO DO MICRO DISTRITO COMERCIAL DE FORTALEZA, - DIMICRO, E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE FORTALEZA - COMIND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Adriano Bento DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NOS ESTABELECIMENTOS OU PRIVADOS ACESSÍVEIS AOS USUÁRIOS. PARA COMISSÃO.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 009/2018 - REDENOMINA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 010/2018- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.817, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 011/2018- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL OS IMÓVEIS QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LOS À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 13/2018 - DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTES PARA COMISSÃO

Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 14/2018 - DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS PROVIDOS DE TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

Projeto de Decreto Legislativo Autor: Iraguassú Filho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FELIZARDO DE PINHO PESSOA FILHO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 12/2018 - ALTERA O INCISO XVII DO ARTIGO 8º E ARTIGO 225 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

Indicação Autor: Salmito Filho DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

Indicação Autor: Plácido Filho ESTABELECE REGIME ESCOLAR ESPECIAL PARA ATENDIMENTO A EDUCANDOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA. PARA COMISSÃO.

Indicação Autor: Luís Gadelha CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A MICROEMPRESAS QUE POSSUEM A PARTIR DE 3 (TRÊS) EMPREGADOS FORMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

Indicação Autor: Dr. Eron AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE "NOBREAKS" EM TODA A REDE SEMAFÓRICA DA CIDADE DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO.

Requerimento Autor: Benigno Junior REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASPECTOS REFERENTES À LEI MUNICIPAL 8781/2003 E AO MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DAS ENTRADAS GRATUITAS PARA IDOSOS, MENORES DE 12 ANOS E DEMAIS BENEFICIADOS, EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO.

Requerimento Autor: Benigno Junior REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PROMOTOR E COORDENADOR GERAL DO NÚCLEO PERMANENTE DE AÇÕES INTEGRADAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DA CAPITAL (NUDETOR), SR. ANTÔNIO EDVANDO ELIAS DE FRANÇA, SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE AO DISCIPLINAMENTO E À REGULAMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 8781/2003, QUE TRATA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GRATUIDADES NOS ESTÁDIOS. PARA COMISSÃO.

Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SINDIUTE O COMPRIMENTO COM COM A EDUCAÇÃO CIÊNCIA,TECNOLOGIA INFORMATICA E INOVAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA DEBATER O AUMENTO CONCEDIDO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2018, A APLICAÇÃO DO MESMO ÍNDICE DE AUMENTO DIFERENCIADO CONCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DE 6,81% ATINGINDO O PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA NA LEI Nª 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DOS PROFESSORES APROVADOS NO ULTIMO CONCURSO DE 2015 ,NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTA A VIABILIZAR POR OCASIÃO DO AUMENTO A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2018, A APLICAÇÃO DO MESMO ÍNDICE DE AUMENTO DIFERENCIADO CONCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DE 6,81% ATINGINDO O PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA NA LEI Nª 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DOS PROFESSORES APROVADOS NO ULTIMO CONCURSO DE 2015 ,NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO.

Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU, OBJETO DA MENSAGEM Nº 042 DE 2/11/2017, PROVENIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA COMISSÃO.

Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À VEREADORA NATÁLIA BONAVIDES, VÍTIMA DE AMEAÇAS. PARA COMISSÃO.

Requerimento Autor: Priscila Costa REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA: COMBATE AO SUICÍDIO NA ADOLESCÊNCIA. PARA COMISSÃO.

Requerimento Autor: Benigno Junior REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS NO SETOR PRODUTIVO DA CIDADE DE FORTALEZA, EM REFERÊNCIA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0025/2017. PARA COMISSÃO.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO E DO ESCOTISMO, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE FEVEREIRO. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Eliana Gomes INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL.

Projeto de Resolução Autor: Dr. Porto INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ODONTOLÓGICO DR. FRANCISCO DE SÁ RORIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL .

Projeto de Decreto Legislativo Autor: Idalmir Feitosa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ANTONIO NEZION CAVALCANTE MOTA. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar CRIA O BLOCO CARNAVALESCO ADEUS AMÉLIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Didi Mangueira INSTITUI O "SELO FORTALEZA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Filho ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS E E PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

Projeto de Resolução Autor: Salmito Filho INSTITUI A MEDALHA ECONOMISTA CELSO FURTADO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

Projeto de Decreto Legislativo Autor: Larissa Gaspar CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR GUILHERME CASTRO BOULOS PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

Indicação Autor: Carlos Mesquita DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

Indicação Autor: Soldado Noelio DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALERTA DE INCLUSÃO NOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

Indicação Autor: Cláudia Gomes CRIA O PROGRAMA "REFORÇO ESCOLAR" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

Indicação Autor: Soldado Noelio ESTABELECE COMO DIREITO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE TRABALHEM EXPOSTOS AO SOL, O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS QUE IMPEÇAM OU MINIMIZEM O CONTATO DIRETO DOS RAIOS SOLARES, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NO ESPAÇO DA PRAÇA DO GPS NO BIRRO SÍTIO CÓRREGO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

Indicação Autor: Michel Lins FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA SALETE, NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

Indicação Autor: Larissa Gaspar FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER O PROLOGAMENTO DA CICLOVIA DA AVENIDA ROGACIANO LEITE ATÉ À AVENIDA DESEMBARGADOR GONZAGA, NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS . PARA ORDEM DO DIA COM PARECER.

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARÁ RECEBE R$ 660 MILHÕES EM AÇÕES" , PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO REGIONAL, EDIÇÃO DE 20/03/2018. PARA ORDEM DO DIA.

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " MÃES TEM AULA DE CULINÁRIA GRÁTIS" PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 17 E 18/03/2018. PARA ORDEM DO DIA.

Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO SITIO ELETRÔNICO DO JORNAL " DIÁRIO DO NORDESTE", DO DIA 16/03/2018 COM O TITULO " GLAUCOMA É A PRIMEIRA CAUSA DA CEGUEIRA IRREVERSÍVEL NO MUNDO. PARA ORDEM DO DIA.

Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO SITIO ELETRÔNICO DO JORNAL " DIÁRIO DO NORDESTE", DO DIA 15/03/2018 COM O TITULO ""DORES NAS COSTAS É UMA DAS PRINCIPAIS QUEIXAS DA POPULAÇÃO IDOSA" PARA ORDEM DO DIA.

Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO SITIO ELETRÔNICO DO JORNAL " DIÁRIO DO NORDESTE", DO DIA 19/03/2018 COM O TITULO "PROGRAMA DE PAISAGISMO NAS PRINCIPAIS VIAS DE FORTALEZA DEVE INICIAR EM ABRIL ANUNCIA PREFEITO" PARA ORDEM DO DIA.

Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO SITIO ELETRÔNICO DO JORNAL " DIÁRIO DO NORDESTE", DO DIA 15/03/2018 COM O TITULO " "MICROFISIOTERAPIA ALIVIA SINTOMAS DA ANSIEDADE". PARA ORDEM DO DIA.

Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO SITIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DO DIA 17/03/2018 COM O TITULO "VACINAÇÃO DA GESTANTE :PROTEÇÃO DE MÃE PARA FILHO". PARA ORDEM DO DIA.

Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CEM NOVAS VIATURAS REFORÇAM FROTA DA POLICIA MILITAR" VEICULADA NO O POVO EM 21 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA.

Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA " FORTALEZENSES VÃO COMEÇAR A CONSUMIR AGUÁ DO MAR ATÉ 2020,DIZ SECRETÁRIO DA SRH" PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO DIÁRIO DIA´RIO DO NORDESTE ULTIMA HORA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA.

Requerimento Autor: Mairton Félix REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "ENTRAVES AFETAM O COMBATE AOS MAUS TRATOS INFANTIS. PARA ORDEM DO DIA.

Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "REÚSO DA ÁGUA DO ESGOTO GANHA FORÇA EM DEBATE NACIONAL" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 22 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA.

Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "SEGURANÇA HÍDRICA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 22 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA.

Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "BLECAUTE DE ONTEM FOI MAIOR EM NOVE ANOS" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 22 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA.

Requerimento Autor: Renan Colares REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL " AYRTON SENNA" AO SENHOR ERICK VASCONCELOS. PARA ORDEM DO DIA.

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução Autor: Raimundo Filho ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.589/2008, NA FORMA QUE INDICA. EM DISCUSSÃO ÚNICA (Art. 201 do R.I. - 2ª Sessão)

Veto Protocolo: 1857/2017 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PL Nº 240/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME SAMPAIO QUE "INSTITUI O DIREITO À MEIA CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DA PAUTA ANTERIOR

Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO PARCIAL AO PL Nº 175/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO MARTINS QUE "DISPÕE SOBRE O PERÍODO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DA PAUTA ANTERIOR 

Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PL Nº 224/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANA GOMES QUE "DENOMINA RITA BATISTA DE ANDRADE, UMA CRECHE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE. DA PAUTA ANTERIOR

Grande Expediente

MÁRCIO MARTINS/PR

MARÍLIA DO POSTO/PRP

MICHEL LINS/PPS

ODÉCIO CARNEIRO/SD

PAULO MARTINS/PRTB

PLÁCIDO FILHO/PSDB

LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSDB/PSDC/PSL/PODEMOS/PDT

LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

LIDERANÇA DO EXECUTIVO