Amanhã na CMFor

Pauta da Sessão Plenária 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislatia da 18ª Legislatura

25 de Abril de 2018 (Quarta-Feira)

Abertura: 9 horas

Matérias do Expediente

1 PLO 243/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Adaíl Júnior INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PARALISIA CEREBRAL. PARA COMISSÃO

2 PLO 244/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Raimundo Filho CRIA O DIA DO PROPAGANDISTA VOLANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

3 PLO 246/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARTIFÍCIOS ARQUITETÔNICOS DESTINADOS A IMPEDIR A PERMANÊNCIA DE PESSOAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CAPAPAZES DE CAUSAR DESCONFORTO, OFENDER MORALMENTE OU PROVOCAR INJÚRIO FÍSICA EM PARQUES, PRAÇAS, JARDINS OU OUTROS ESPAÇOS DE LIVRE ACESSO EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO 

4 PLO 249/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar REQUER SOBRE A PROTEÇÃO E A PRESERVAÇÃO DAS PRÁTICAS ,MANIFESTAÇÕES E RITOS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS OU DE USO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PARA COMISSÃO 

5 PLO 251/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

6 IND 145/2018 - Indicação Autor: Evaldo Costa DISPÕE SOBRE A CAPACIDADE TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATUAREM NA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

7 IND 146/2018 - Indicação Autor: Paulo Martins FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A PRAÇA DOS VOLUNTÁRIOS, CONHECIDA COMO PRAÇA DA POLÍCIA CIVIL, NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

8 IND 147/2018 - Indicação Autor: Soldado Noelio ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2013, PARA INCLUIR OS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA EDUCAÇÃO (MAGISTÉRIO). PARA COMISSÃO

9 IND 148/2018 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro FICA DENOMINADO DE PROFESSOR PAULO MARIA DE ARAGÃO UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

10 PLO 158/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 5/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DE GRANDE PORTE, PRECEDIDA OU NÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

11 PLO 190/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 010/2018- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.817, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

12 PLO 191/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 011/2018- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL OS IMÓVEIS QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LOS À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA EM REDAÇÃO FINAL

13 VET 1/2017 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0001/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAGUASSÚ TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

14 IND 70/2018 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR MA PLACA DE BEM- VINDO A FORTALEZA, NA LOCALIDADE DA AVENIDA MISTER HULL, PRECISAMENTE NA PONTE DO FRIFORT, NA DIVISA ENTRE CAUCAIA E FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

15 IND 73/2018 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, POR MEIO DA LITERATURA DE CORDEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

16 IND 83/2018 - Indicação Autor: Paulo Martins AUTORIZA O CHEFE DO PODERE MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA CÉLULA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA NO BAIRRO BOM JARDIM. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

17 IND 85/2018 - Indicação Autor: Paulo Martins AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA CÉLULA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA NO BAIRRO JACARECANGA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

18 IND 89/2018 - Indicação Autor: Dr. Porto FICA PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO BAIRRO BOA VISTA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO DO VASCO DA MARAPONGA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

19 IND 92/2018 - Indicação Autor: Luís Gadelha CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR A CRIANÇA E JOVENS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

20 IND 98/2018 - Indicação Autor: Raimundo Filho INSTITUI A SEMANA SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

21 REQ 1884/2018 - Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O POVO, 11/04/2018: "PREFEITURA ASSINA CONVÊNIO, PARA REALIZAÇÃO DE 3600 CIRURGIAS DE CATARATA. PARA ORDEM DO DIA

22 REQ 1904/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " FORTALEZA REGISTRA CRESCIMENTO HISTÓRICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO" PUBLICADA NO SÍTIO DA PREFEITURA DE FORTALEZA (WWW.FORTALEZA.CE.GOV.BR/NOTICIAS) EDIÇÃO DE 13/04/2018. PARA ORDEM DO DIA 

23 REQ 1908/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2018, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA : " DEZ SÃO INDICIADOS POR ESTUPRO". PARA ORDEM DO DIA 

24 REQ 1909/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2018, NO JORNAL O POVO INTITULADA : " VENCEDORES DE LICITAÇÕES PODERÃO TER QUE CONTRATAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA". PARA ORDEM DO DIA

25 REQ 1910/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS NAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2018, NO JORNAL O POVO INTITULADA : "CEARÁ É O 7º ESTADO MAIS DESIGUAL DO BRASIL". PARA ORDEM DO DIA 

26 REQ 1911/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2018, NO JORNAL O POVO INTITULADA : "A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE CADA VEZ MAIS JOVEM". PARA ORDEM DO DIA

27 REQ 1914/2018 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 11/04/2018 COM O TÍTULO: " DELEGADA É A PRIMEIRA MULHER A COMANDAR SUPERINTENDÊNCIA DA PF NO CEARÁ". PARA ORDEM DO DIA 

28 REQ 1915/2018 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 1/04/2018 COM O TÍTULO: " META É OCUPAR FORTALEZA COM 10% DE PAINÉIS SOLARES" PARA ORDEM DO DIA

29 REQ 1918/2018 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " CONFIRMADOS 30 CASOS DA GRIPE H1N1 EM FORTALEZA" PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO ONLINE DO DIA 16/04/2018. PARA ORDEM DO DIA 

30 REQ 1919/2018 - Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " CAMPANHA ALERTA SOBRE OS RISCOS DE NÃO CONTROLAR A PRESSÃO" PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE ÚLTIMA HORA DO DIA 16/04/2018. PARA ORDEM DO DIA

31 REQ 1920/2018 - Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO A MATÉRIA " REDUÇÃO DE VERBA PODE AFETAR UPAS DE 5 BAIRROS" PUBLICADO NO SITE DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 17 E MARÇO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

32 REQ 1922/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "LICITAÇÃO PARA ALARGAR SARGENTO HERMÍNIO TERÁ PROPOSTAS ANALISADAS DIA 20.", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 14 DE ABRIL DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

33 REQ 1923/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "NÚMERO DE MULHERES ASSASSINADAS TRIPLICA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EDIÇÃO DE 14 DE ABRIL DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

34 REQ 1924/2018 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: ALUNOS INDÍGENAS APRENDEM SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO. PARA ORDEM DO DIA

35 REQ 1928/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: "AUMENTA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A UNIVERSIDADE NO CE". PARA ORDEM DO DIA

36 REQ 1929/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: " 13 CRIANÇAS SÃO ASSASSINADAS NO ESTADO DO CEARÁ EM UM ANO". PARA ORDEM DO DIA 

37 REQ 1930/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, NO JORNAL O POVO INTITULADA: " COM PAUTA POLÍTICA, STF COLABORA PARA A LENTDÃO DA JUSTIÇA". PARA ORDEM DO DIA

38 REQ 1931/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, NO JORNAL O POVO INTITULADA: " CONCILIAÇÃO CONTRIBUI PARA REDUÇÃO DO TEMPO DE PROCESSO". PARA ORDEM DO DIA

39 REQ 1932/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, NO JORNAL O POVO INTITULADA: " SOLUÇÕES PARA UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE E EFICIENTE". PARA ORDEM DO DIA

40 REQ 1933/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, NO JORNAL O POVO INTITULADA:" BIOMEMBRANA DESENVOLVIDA NA UFC É ALTERNATIVA NA CICATRIZAÇÃO DE LESÕES". PARA ORDEM DO DIA

41 REQ 1934/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, NO JORNAL O POVO INTITULADA: " QUADRINHOS ABORDAM RACISMO NA INFÂNCIA" PARA ORDEM DO DIA

42 REQ 1937/2018 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: "FORTALEZA E 4 CIDADES TERÃO ABASTECIMENTO INTERROMPIDO" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 17 DE ABRIL DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

43 REQ 1953/2018 - Requerimento Autor: Benigno Junior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE- " PROJETOS DOS TÁXIS E UBER PRONTOS PARA VOTAÇÃO". PARA ORDEM DO DIA

44 REQ 1955/2018 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 15/04/2018 COM O TÍTULO " MANISFESTANTES PEDEM FIM DA VIOLÊNCIA NO CEARÁ E HOMENAGEIAM UNIVERSITÁRIA VÍTIMA DE LATROCÍNIO". PARA ORDEM DO DIA

45 REQ 1956/2018 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 16/04/2018 COM O TÍTULO "COCÓ RECEBE - ORQUESTRAS NO PARQUE" PARA ORDEM DO DIA

46 REQ 1962/2018 - Requerimento Autor: Frota Cavalcante REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA "ESTUDANTES FARDADOS FLAGRADOS TRAFICANDO DROGAS NA ENTRADA DA ESCOLA", EDIÇÃO DE 18 DE ABRIL DE 2018 JORNAL O ESTADO PARA OS ANAIS DESTA AUGUSTA ". PARA ORDEM DO DIA 

47 REQ 2060/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 2 A 18 DE MAIO DE 2018, COM O DEVIDO DESCONTO SALARIAL, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

48 REQ 2068/2018 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho COMUNICA E REQUER JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL A 02 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

AVISO: Não haverá o tempo destinado ao Grande-Expediente conforme requerimento  1817/18, de autoria do vereador Michel Lins.