Na CMFor amanhã

Pauta da Sessão Plenária 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura de 21 de março de 2018 da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor):

Abertura: 9 horas

Matérias do Expediente

Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A MANTER EXEMPLAR DA LEI FEDERAL 11.126 DE 27 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DE CÃO-GUIA EM AMBIENTES COLETIVOS POR DEFICIENTES VISUAIS. PARA COMISSÃO

Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DA GRATUIDADE DA RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA A PACIENTES DE CÂNCER DE MAMA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

Projeto de Lei Ordinária Autor: Idalmir Feitosa DISPÕE SOBRE A LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO. PARA COMISSÃO 

Projeto de Lei Ordinária Autor: Emanuel Acrízio INSTITUI O "PROJETO LIGA DA MEIA NOITE". PARA COMISSÃO

Projeto de Lei Ordinária Autor: Emanuel Acrízio CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE (PMRA). PARA COMISSÃO 

Projeto de Resolução Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

Projeto de Decreto Legislativo Autor: Salmito Filho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR MANOEL CARDOSO LINHARES, PRESIDENTE NACIONAL DA ABIH. PARA COMISSÃO 

Indicação Autor: Evaldo Costa CRIA O PROGRAMA NOVO OLHAR DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

Indicação Autor: Dr. Porto FICA PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA MINI ARENINHA NO BAIRRO PAPICU, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO RIACHO PAPICU, PARA COMISSÃO

Indicação Autor: Dr. Porto FICA PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO BAIRRO BOA VISTA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO DO VASCO DA MARAPONGA. PARA COMISSÃO

Indicação Autor: Larissa Gaspar INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O VETO AO REFIS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, POR PARTE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. PARA COMISSÃO

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "MPES CRIAM 82 MIL VAGAS DE EMPREGO EM JANEIRO". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 11/03/2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Benigno Junior REQUER QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, SR. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO E AO SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA , SR. MARCELO PINHEIRO, PARA APRESENTAR NESTA CASA O DETALHAMENTO DAS ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 241/2017. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO PUBLICADO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA: "UM INCÔMODO LEGADO PARA QUALQUER GOVERNANTE". PARA ORDEM DO DIA 

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO PUBLICADO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA: "REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES SERÁ VOTADO ESTA SEMANA." PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO PUBLICADO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA: "DECISÃO JUDICIAL: ESTADO TERÁ QUE INSTALAR BLOQUEADORES EM PRESÍDIOS". PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO PUBLICADO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA: "SEGURANÇA SOCIAL" PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A ENTREVISTA PUBLICADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA: A ÁGUA NOSSA DE CADA DIA. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DIA 09 DE MARÇO DE 2018, INTITULADA "EU? PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DIA 09 DE MARÇO DE 2018, INTITULADA "MANIFESTANTES OCUPAM PRÉDIO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA". PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA : "PREFEITURA ENTREGARÁ SELOS DE RECONHECIMENTO PARA POSTOS COM ASSISTÊNCIA À PRIMEIRA INFÂNCIA". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO ELETRÔNICA DE 08/03/2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "HOMENAGEM NA CÂMARA. APRECE COMPLETA 50 ANOS EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 07/03/2018. PARA ORDEM DO DIA 

Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DAS PESSOAS COM HEMOFILIA. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SEEACONCE. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA, PUBLICADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O ESTADO, INTITULADA: " CEARÁ SE CONSOLIDA COMO CENTRO DA MODA POPULAR DO BRASIL". PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA, PUBLICADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O ESTADO, INTITULADA " SUS INCORPORA DEZ NOVAS TERAPIAS ALTERNATIVAS PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO INAUGURA ESCOLA DE TEMP.O INTEGRAL MARIA ODETE DA SILVA COLARES", PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE FORTALEZA (WWW.FORTALEZA.CE.GOV.BR/ NOTICIAS) EDIÇÃO DE 06/03/2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA DO SITE HTTP://WWW.FOCUS.JOR.BR/OPINIÃO/ DO DIA 11/3/2018 COM O TÍTULO: "O CEARÁ MAGRICELA ENTRE CHACINAS E O PROJETO DE PODER" ASSINADO PELO JORNALISTA FÁBIO CAMPOS. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A DESIGNAÇÃO DE PARTE DO GRANDE EXPEDIENTE PARA APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DO CEARÁ, SENHORA ONÉLIA SANTANA, ACERCA DO PROGRAMA " MAIS INFÂNCIA CEARÁ". PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO TALBINO ALEXANDRE. PARA ORDEM DO DIA 

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JEOVÁ COSTA LIMA. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Paulo Martins REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 7 E 8 DO MÊS DE MARÇO EM VIRTUDE DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Plácido Filho REQUER JUSTIFICATIVA E ABONO DE FALTA POR MOTIVO RELEVANTE, DEVIDAMENTE COMPROVADO. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Adaíl Júnior REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. MIGUEL DIAS DE SOUZA. PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente

1 DR. PORTO/PRTB

2 ELIANA GOMES/PCdoB

3 EMANUEL ACRÍZIO/PRP

4 ESIO FEITOSA/PPL

5 EVALDO COSTA/PRB 

6 FROTA CAVALCANTE/PODEMOS

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: MDB/PRB/PROS/PSDB/PSDC

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO