Amanhã na CMFor

Pauta da Sessão Plenária 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislatia da 18ª Legislatura

28 de março de 2018 (Quarta-Feira)

Abertura: 9 horas.

Matérias do Expediente

Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A POLITICA DE ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTO LEGAL E JURIDICAMENTE AUTORIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI O MÊS "SETEMBRO DOURADO", DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E AO DIAGNÓSTICO PRECOSE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, PARA COMISSÃO 

Indicação Autor: Raimundo Filho CRIA O PROJETO LIÇA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO TERRENO DO HOSPITAL DA MULHER, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. LINEU MACHADO, 145 NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA. PARA COMISSÃO

Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA PRAÇA ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA DOS ESPINHAIS, NO BAIRRO AUTRAN NUNES. PARA COMISSÃO

Indicação Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIBRE NO PARQUE URBANO LAGO JACAREY, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

Projeto de Lei Ordinária Autor: Soldado Noelio ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AOS HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE DESCUMPRIREM O QUE DISPÕE O ART. 45 DA LEI Nº 13.146, DE 6 DE JUNHO DE 2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Projeto de Resolução Autor: Raimundo Filho ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.589/2008, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Veto Protocolo: 1857/2017 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PL Nº 240/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME SAMPAIO QUE "INSTITUI O DIREITO À MEIA CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO PARCIAL AO PL Nº 175/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO MARTINS QUE "DISPÕE SOBRE O PERÍODO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PL Nº 224/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANA GOMES QUE "DENOMINA RITA BATISTA DE ANDRADE, UMA CRECHE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

Indicação Autor: Márcio Cruz DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DO URUBU, NO BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Indicação Autor: Evaldo Costa DISCIPLINA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS NOS PASSEIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS INERENTES AO PROGRAMA REDE AQUARELA EM TODAS AS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

Indicação Autor: Odécio Carneiro INDICA À PREFEITURA DE FORTALEZA A LIBERAÇÃO DE PERMISSÃO PARA ESTACIONAR NAS VIAS AO REDOR DA SEDE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CANAÃ DO BRASIL AOS SÁBADOS E DOMINGOS A PARTIR DAS 16 HORAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Indicação Autor: Odécio Carneiro INDICA À PREFEITURA A MUDANÇA DE SENTIDO DE TRECHO DA AVENIDA PRUDENTE BRASIL, SITUADO ENTRE A AV. HERÓIS DO ACRE E RUA SHIRLEY GIRÃO. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Indicação Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI O PROGRAMA LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

Indicação Autor: Didi Mangueira INSTITUI O PROGRAMA VISÃO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO DEFICIENTE AUDITIVO POR INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "MINISTRO DA SEGURANÇA LANÇA CENTRO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO CE", VEICULADA NO DIÁRIO DO NORDESTE EM 16 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: VEREADORA PEDE AJUDA AOS COLEGAS APÓS SOFRER AMEAÇAS. PÁGINA ELETRÔNICA DIÁRIO DO NORDESTE, EM 16/03/2018 PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "REDES SOCIAIS, ESTE ESPAÇO ONDE A CRUELDADE DESFILA". JORNAL O POVO, 16/03/2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "UM CRIME EXIGE RESPOSTA RÁPIDA". JORNAL O POVO, 16/03/2018. PARA ORDEM DO DIA 

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "A MORTE DE MARIELLE FRANCO E AMEAÇA À DEMOCRACIA". JORNAL O POVO, 16/03/2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " REMÉDIOS TERÃO ALTA DE 2,84%, COMPARE PREÇOS" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 20 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DIA 15 DE MARÇO DE 2018, INTITULADA: " VEREADORA DO RIO, MARIELLE FRANCO E MORTA A TIROS". PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " PIB 2017 DO CEARÁ EM ALTA" PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO ON LINE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: "GOVERNO ENTREGA 100 NOVAS VIATURAS PARA A PM" PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE ÚLTIMA HORA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " ATÉ O DIA 15 DE MARÇO - 1089 PESSOAS FORAM ASSASSINADAS NO CEARÁ" VEICULADA NO DIÁRIO DO NORDESTE EM 20 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: "ÍNDICE DE ENCARCERAMENTO AUMENTA 128% EM 10 ANOS E FACÇÕES AVANÇAM" VEICULADA NO DIÁRIO DO NORDESTE EM 19 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " SÃO JOSÉ, O JUSTO E O OBEDIENTE, É CELEBRADO NA CATEDRAL" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 20 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA 

Requerimento Autor: Benigno Junior REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "COMEÇAM A TRAMITAR NA CÂMARA DE VEREADORES MATÉRIAS SOBRE PLANO DIRETOR E PROGRAMA FORTALEZA COMPETITIVA". PÁGINA ELETRÔNICA DO SISTEMA FIEC, EM 15/03/2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO. PARA ORDEM DO DIA 

Requerimento Autor: Benigno Junior REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 45 ANOS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Gardel Rolim REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 DIAS. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DA SOCIÓLOGA ANA FONSECA, POR SEU FALECIMENTO. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A APROVAÇÃO DE VOTOS DE CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO MÚSICO CEARENSE MESSIAS HOLANDA, POR SE FALECIMENTO. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SRª PROFESSORA NEOBIA MENDONÇA DE CARVALHO. PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente

LARISSA GASPAR/PPL

LUCIRAM GIRÃO/PDT

LUIS GADELHA/PPS

MAIRTON FÉLIX/PDT

MARCELO LEMOS/PSL

6 MÁRCIO CRUZ/PSD

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PROS/PSDB/PSDC/PSL/PODEMOS

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO