Amanhã na CMFor

Pauta da Sessão Plenária 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de março de 2018 (Terça-Feira)

Abertura: 9 horas.

Matérias do Expediente 

Projeto de Lei Ordinária Autor: Daniel Borges INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS VIGILANTES E SEGURANÇAS, EM QUAISQUER EVENTOS CULTURAIS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE MUSEUS, EXPOSIÇÕES E SHOWS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM SERVIÇO OU FORA DELE, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

Projeto de Lei Ordinária Autor: Daniel Borges FICA ESTABELECIDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILANTES DO SEXO FEMININO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, BEM COMO, NA DE TRANSPORTES DE VALORES, CONTRATADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

Indicação Autor: Márcio Martins ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. PARA COMISSÃO

Indicação Autor: Salmito Filho INSTITUI O PROJETO MEDIAÇÃO ESCOLAR E COMUNITÁRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA. E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PARA COMISSÃO

Indicação Autor: Raimundo Filho INSTITUI A SEMANA SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

Indicação Autor: Dr. Eron DENOMINA DE MINI ARENINHA BOM FUTURO, UMA MINI ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO POLO DE LAZER GUSTAVO BRAGA, NO BAIRRO BOM FUTURO. PARA COMISSÃO 

Indicação Autor: Emanuel Acrízio AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA MINI ARENINHA NA ÁREA VERDE ENTRE A RUA 741 E RUA 743, NO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

Projeto de Lei Ordinária Autor: Eliana Gomes INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Projeto de Lei Ordinária Autor: Mesa Diretora CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Projeto de Resolução Autor: Dr. Porto INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ODONTOLÓGICO DR. FRANCISCO DE SÁ RORIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Projeto de Decreto Legislativo Autor: Idalmir Feitosa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ANTONIO NEZION CAVALCANTE MOTA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM DE VETO Nº 56/2013 - VETO PARCIAL AO PL Nº 0423/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM ROCHA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À DISLEXIA, À DISGRAFIA, À DISLALIA E À DISCALCULIA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR BENIGNO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A ARTE DO GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PL Nº 283/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIMAR MARTINS (BÁ) QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZAR EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO O VALOR MENSAL DO REPASSE À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Indicação Autor: Acrísio Sena DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR DA BARRAGEM DO COCÓ, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Indicação Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS ITINERANTES DE PREVENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Indicação Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ESCLARECIMENTO DAS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO NOS CASOS PERMITIDOS PELA LEI, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Indicação Autor: Jorge Pinheiro ISENTA DE IPTU OS CONTRIBUINTES DETENTORES DA GUARDA E ADOÇÃO DE CRIANÇAS CARENTES ABANDONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Indicação Autor: Márcio Martins DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES PARA PORTADORES DE ALERGIA À PROTEINA DO LEITE DA VACA APLV) E OUTRAS ALERGIAS ALIMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

Indicação Autor: Jorge Pinheiro DISPÕES OBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE METAL ESCRITAS EM BRAILLE NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Indicação Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

Indicação Autor: Salmito Filho INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA ALVARÁS: PREFEITURA TENTA TRANQUILIZAR EMPRESÁRIOS. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA: ESTUDANTE DA UFC DENUNCIA AGRESSÃO E PRECONCEITO DE PROFESSOR EM SALA DE AULA. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: MORTES NO TRÂNSITO CAEM PELA TERCEIRA VEZ CONSECUTIVA EM FORTALEZA" VEICULADA NO POVO EM 15 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Luís Gadelha REQUER A OUTORGA MEDALHA AYRTON SENNA AO ATLETA JORGE ENRIQUE MONTEIRO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Luís Gadelha REQUER QUE SEJA OUTORGADA A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO TABELIÃO DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " DESFILE TEM MODELOS MASTECTOMIZADAS", SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: "APROVAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA PARA O ENSINO SUPERIOR CRESCE 25%, PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 09 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: "BAIRRO 120 - O LUGAR DOS EXCLUÍDOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 15 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " GÊNIO E SUPERAÇÃO" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA 

Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " UMA FARMÁCIA POR ESQUINA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "ESTUDANTES SIMULAM DEFICIÊNCIA PARA REFLETIR SOBRE ACESSIBILIDADE" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO SHALOM. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "DIA DE SÃO JOSÉ TEM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL NA CAPITAL", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO CIDADE, EDIÇÃO DE 14.03.2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "FRENTE PARLAMENTAR MISTA DEVE DISCUTIR SEGURANÇA", PUBLICADA NA DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO POLÍTICA EDIÇÃO DE 14.03.2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "VOCÊ EMPREENDEDOR: INSCRIÇÕES ATÉ AMANHÃ", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 15.03.2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA: " BAIRRO 120- O LUGAR DOS EXCLUÍDOS" PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA: " DENUNCIADO POR ASSÉDIO, PROFESSOR DA UFC SE AFASTA DAS ATIVIDADES". PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 55 ANOS DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 15/03/2018 COM O TÍTULO "DESFILE TEM MODELOS MASTECTOMIZADAS. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO HOSPITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, O FROTINHA DO ANTONIO BEZERRA, COMEMORADO NO ANO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

Requerimento Autor: Dr. Eron REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ CAETANO ROCHA. PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente

1 LARISSA GASPAR/PPL

2 LUCIRAM GIRÃO/PDT

3 LUIS GADELHA/PPS

4 MAIRTON FÉLIX/PDT

5 MARCELO LEMOS/PSL

6 MÁRCIO CRUZ/PSD

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PROS/PSDB/PSDC/PSL/PODEMOS

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO