Amanhã na CMFor

Pauta da Sessão Plenária 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, amanhã, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor):

Matérias do Expediente

Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Filho DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA - ACFLOR, NA FORMA QUE INDICA.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho NORMATIZA A ADMINISTRAÇÃO DE REMÉDIOS EM ALUNOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart PERMITE ACESSO AS PESSOAS COM DIABETES PORTANDO EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO DE GLICEMIA, INSULINA, INSUMOS, PORÇÕES PEQUENAS DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NOS ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI A CAMPANHA " NÃO É NÃO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INCLUI O INCISO IX AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.163/92, A FIM TRATAR SOBRE A SEGURANÇA NA REDE TRANSPORTE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 

Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE DESCONTO NO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO CONTRIBUINTE QUE ADOTAR ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução Autor: Evaldo Costa ACRESCE A ALÍNEA C AO INCISO 10 DO ARTIGO 61, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, CRIANDO UMA COMPETÊNCIA À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.

Projeto de Resolução Autor: Jorge Pinheiro CRIA O CONCURSO DE REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DENOMINADO "CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 9 IND 61/2018 - Indicação Autor: Plácido Filho DISPÕE SOBRE O FOMENTO E ESTÍMULO À ATIVIDADES DE ESPORTE, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Autor: Acrísio Sena DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR REGULARES DE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL PARA FINS DE ENSINO E PESQUISA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Indicação Autor: Soldado Noelio CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS.

Indicação Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PSICOPEDAGOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Requerimento Autor: Emanuel Acrízio REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO QUE ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Didi Mangueira DENOMINA DE SECRETÁRIO ESCOLAR FRANCISCO DE ASSIS MOREL FERNANDES UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Projeto de Decreto Legislativo Autor: Idalmir Feitosa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA A SENHORA FRANCISCA ELIANA GOMES DOS SANTOS, VEREADORA DE FORTALEZA.

Projeto de Decreto Legislativo Autor: Adriano Bento CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO MÉDICO E PREFEITO DO EUSÉBIO, ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DR. ACILON.

Protocolo da Casa Autor: Outros PFM-M SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAL - INFORMO RELATÓRIO DO PRIMEIRO ANO DE GESTÃO DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A FIM DE COMPARTILHAR OS IMPORTANTES RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2017. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO 

Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS D ESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " GIGANTE COMPLETA SEIS DÉCADAS" EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CINETEATRO SÃO LUIZ, PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS D ESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " AUMENTO E COMBUSTÍVEL - OAB - 10 DIAS PARA ENVIO DE DADOS", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018. 

Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA CASOS DE ARBOVIROSES DIMINUEM NO CEARÁ EM 2018 ", PUBLICADA NO JORNAL O POVO ,EDIÇÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL ,DA MATÉRIA " A VIOLÊNCIA E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA DIVULGAÇÃO ", PUBLICADA NO JORNAL O POVO , EDIÇÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO ECONOMISTA JOSÉ RAFAEL NETO.

Requerimento Autor: Frota Cavalcante REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA: "PROGRAMAÇÃO DE MARÇO DA CAIXA É DEDICADA A MULHER E AO MARACATU". JORNAL O ESTADO, 28/02/2018. PARA ORDEM DO DIA 25 REQ 884/2018 - Requerimento Autor: Frota Cavalcante REQUER A TRANSCRIÇÃO DA MATÉRIA: "VERGONHA: CEARÁ TEM 310 LIXÕES". JORNAL O POVO, 28/02/2018.

Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA: "PROJETO REDUZ ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR EM FORTALEZA".

Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "OPERAÇÃO VULCÃO - EXÉRCITO DESTRÓI 2,4 MIL ARMAS DE FOGO", VEICULADA NO O ESTADO EM 01 DE MARÇO DE 2018.

Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: "JANGURUSSÚ - PREFEITURA ENTREGA PRIMEIRA TORRES DE MONITORAMENTO", VEICULADA NO O DIÁRIO DO NORDESTE EM 01 DE MARÇO DE 2018.

Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: "CAMILO SANTANA REFORÇA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA PF DO CEARÁ", VEICULADA NO O ESTADO EM 01 DE MARÇO DE 2018.

Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "VEREADOR PROPÕE SELO ANTICORRUPÇÃO EM FORTALEZA, VEICULADA NO JORNAL O ESTADO.

Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "DECON E OAB INVESTIGAM AUMENTO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS NO CEARÁ". SITE G1 EM 27/02/2018.

Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "JUNGMANN: DE DIA, CLAMAM CONTRA A VIOLÊNCIA. DE NOITE FINANCIAM O CRIME COM O CONSUMO DE DROGAS. SITE FOCUS EM 27/02/2018.

Requerimento Autor: Odécio Carneiro REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "JUIZ DO PORSCHE DE EIKE É CONDENADO A 52 ANOS DE PRISÃO POR DESVIO MILIONÁRIO EM VARA", SITE JOTA EM 20/02/2018.

Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO, 01/03/2018 COM O TÍTULO: "SECRETARIA VAI À CÂMARA DISCUTIR ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DA CIDADE".

Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO. "TORRE DE OBSERVAÇÃO FUNCIONA A PARTIR DE HOJE NO JANGURUSSÚ, EM 01/03/2018.

Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "ALFREDO MARQUES RECEBE MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA", PUBLICADA NO PORTAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 01/03/2018.

Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "ALFREDO MARQUES RECEBE MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA", PUBLICADA NO PORTAL CEARÁ NEWS, EDIÇÃO DE 1/3/2018.

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 045/2017- DISPÕE SOBRE DA CRIAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO - UGP/PROREDES FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA AO "JUNHO VERMELHO" Á REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE. DISCUSSÃO ÚNICA

Grande Expediente

PROF. ELÓI/PATRIOTA

RAIMUNDO FILHO/PRTB

RENAN COLARES/PDT

SALMITO FILHO/PDT

SOLDADO NOÉLIO/PR

ZIÊR FÉRRER/PDT

LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PTC/SD/PCdoB/MDB/PP

LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

LIDERANÇA DO EXECUTIVO