O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inicia amanhã (22), o Programa TCEduc – Formação e Aprimoramento da Gestão. O objetivo é promover capacitações de gestores e servidores públicos, além da sociedade civil, com o intuito de fomentar o desenvolvimento da gestão pública e o incentivo ao controle social. Os cursos são gratuitos e podem participar gestores dos municípios das regiões do Cariri e Centro Sul do Ceará.
Em Juazeiro do Norte, amanhã (20), no Auditório do Instituto Tecnológico do Cariri (ITEC/Urca), acontecerá o curso “Aspectos relevantes da licitação sob o enfoque dos Tribunais de Contas”. Já no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE – Campus Juazeiro do Norte), também amanhã, será ministrada a capacitação “Qualificação de gestores escolares na aplicação do recurso público”.
Iguatu sediará os encontros na quinta (22): no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE – Campus Iguatu), acontecerá a capacitação “Qualificação de Gestores Escolares na aplicação do Recurso Público”; já no auditório da 16ª Crede Iguatu acontecerá o curso “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas”.
A capacitação “Aspectos Relevantes da Licitação sob o enfoque dos Tribunais de Contas” visa ampliar o conhecimento das equipes de trabalho que atuam nas áreas de compras públicas e de procedimentos licitatórios, apresentando as normas e jurisprudência dos Tribunais de Contas e as boas práticas sobre o tema.
O curso “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação do Recurso Público” objetiva apresentar procedimentos para se realizar licitações e as prestações de contas dos recursos movimentados pela unidade escolar.
Nos dois municípios, também acontecerão visitas do Programa de Agente de Controle, que visa difundir entre os estudantes a importância da fiscalização dos gastos feitos com dinheiro público. A Ouvidoria do Tribunal se integrará ao programa do TCEduc por meio da palestra “Ouvidoria: o canal de comunicação do TCE e a sociedade”.
De acordo com o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), responsável pelo Programa, o TCEduc será dividido em três eixos de atuação: controle social, gestão escolar e gestão pública, cada um enfocando temas referentes às áreas técnicas de maior relevância. Durante os treinamentos, feitos com analistas do Tribunal, serão apresentados cases das auditorias realizadas pelo controle externo.
Neste primeiro semestre, estão agendados encontros de formação em cidades-sede do interior do Ceará. Além de Juazeiro e Iguatu, estão previstos eventos em Crateús, Tianguá, Russas, Quixadá, Acaraú, Itapipoca, Baturité e Maracanaú.
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