Pauta da CMFor hoje

Pauta da Sessão Plenária 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de fevereiro de 2018 (quinta-feira)

Abertura: 9 horas.

Matérias do Expediente

1 PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI O SELO "FORTALEZA POR ELAS" COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL ÁS PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVAM A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

2 PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CRIANÇAS DE ATÉ 18 MESES. PARA COMISSÃO

3 PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI A LEGIÃO VERDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

4 PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TATUADOR E DA TATUADORA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

5 PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Martins FICA OBRIGADA A TODA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARTICULAR DE FORTALEZA QUE TENHA ALUNOS MATRICULADOS NA MODALIDADE PRESENCIAL A MANTER PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS E EMERGÊNCIAS. PARA COMISSÃO

6 PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AO DELATOR DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

7 PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro ASSEGURA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E D´PA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

8 PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS E PETSHOPS AFIXAREM PAINÉIS OU CARTAZES COM INCENTIVO E ORIENTAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 

9 PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À ARBORIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

10 PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart GARANTE PRIORIDADE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES, NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE. PARA COMISSÃO

11 PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS OU ESPAÇOS DE AMAMENTAÇÃO EM SHOPPINGS, CENTROS COMERCIAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

12 PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DA UTILIZAÇÃO DE MADEIRA PROVENIENTE DE ÁRVORES NATIVAS EM OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

13 PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DA DEPENDÊNCIAS DE SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

14 PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

15 PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart ESTABELECE MULTA ADMINISTRATIVA PARA QUALQUER AGRUPAMENTO OU AGREMIAÇÃO COM INTUITO DE PROPAGAR DISCURSO DO ÓDIO CONTRA QUAISQUER TIPOS DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

16 PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI O APLICATIVO(APP) SOS MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

17 PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI O PRÊMIO EMPREENDEDORISMO FEMININO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

18 PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

19 PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DE VACINAÇÃO. PARA COMISSÃO

20 PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE COLEIRA DE CHOQUE EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

21 PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS SERVIDORES DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

22 PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

23 PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. PARA COMISSÃO

24 PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA. PARA COMISSÃO 

25 PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS EM PROL DAS MULHERES EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOW E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE LAZER E ENTRETENIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

26 PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRECEITOS DA SUSTENTABILIDADE PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

27 PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES DE FORTALEZA E AMSTERDÃ, CAPITAL DOS PAÍSES BAIXOS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE IRMANAÇÃO ENTRE ELAS. PARA COMISSÃO

28 PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REDAÇÃO EXEMPLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. PARA COMISSÃO

29 PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

30 PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI O PROGRAMA "MAIS VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

31 IND 10/2018 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI O "PROGRAMA DOADORES DO FUTURO" NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

32 IND 11/2018 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANHEIROS PÚBLICOS AO LONGO DE TODA A ORLA MARÍTIMA BALNEÁVEL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

33 IND 12/2018 - Indicação Autor: Márcio Cruz DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA ACAGMFOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE ATIVIDADE POLICIAL, DESTINADO À FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

34 IND 13/2018 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO DO IMAGINÁRIO NA SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

35 IND 14/2018 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI O PROGRAMA REEDUCAÇÃO DO IMAGINÁRIO NOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, DA CIDADE DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 36 IND 15/2018 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

37 IND 16/2018 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

38 IND 17/2018 - Indicação Autor: Eliana Gomes DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

39 IND 18/2018 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM E PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. PARA COMISSÃO

40 IND 19/2018 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio INSTITUI, NO ÂMBITO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROGRAMA REDE DE APRENDIZAGENS. PARA COMISSÃO 41 REQ 199/2018 - Requerimento Autor: Carlos Mesquita "REQUER QUE SEJA FEITO UM CONVITE SOLICITANDO A PRESENÇA DO EXMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SSPDS: ANDRÉ SANTOS COSTA. PARA COMISSÃO

42 PLO 93/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 1/2018 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

43 REQ 140/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE REALIZAÇÃO DA MARCHA PELA VIDA. PARA ORDEM DO DIA

44 REQ 144/2018 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER. (21/SET) PARA ORDEM DO DIA

45 REQ 145/2018 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO AGENTE VOLUNTARIADO DE PROTEÇÃO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA.(13/JUN) PARA ORDEM DO DIA

46 REQ 146/2018 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO AGENTE DE SAÚDE.(04/OUT) PARA ORDEM DO DIA

47 REQ 147/2018 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO IDOSO. PARA ORDEM DO DIA

48 REQ 148/2018 - Requerimento Autor: Marília do Posto REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CULTURA (05/NOV). PARA ORDEM DO DIA

49 REQ 150/2018 - Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.(2/ABR) PARA ORDEM DO DIA

50 REQ 155/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "ENCANTA CEARÁ CELEBRA A MÚSICA NA PRAIA DE IRACEMA", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO ÚLTIMA HORA, EDIÇÃO DE 26/01/2018. PARA ORDEM DO DIA

51 REQ 156/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CAPITAL DEVERÁ RECEBER 150 MIL TURISTAS", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 26/01/2018. PARA ORDEM DO DIA

52 REQ 157/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "VISTO ONLINE FACILITA ACESSO DE AMERICANOS AO BRASIL E CEARÁ", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 25/01/2018. PARA ORDEM DO DIA

53 REQ 158/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CHUVAS REDUZEM ÍNDICE DE SECA EXTREMA E EXCEPCIONAL", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO CIDADE, EDIÇÃO DE 26/01/2018. PARA ORDEM DO DIA

54 REQ 162/2018 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 38 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. PARA ORDEM DO DIA

55 REQ 182/2018 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho REQUER QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO INTITULADO "CERCA DE 22% DOS RESGATADOS NO BRASIL SÃO CEARENSES", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

56 REQ 190/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO PUBLICADO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018, NO JORNAL O POVO INTITULADO: "MENOS JULGAMENTO, POR FAVOR". PARA ORDEM DO DIA

57 REQ 191/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: "CAMILO SE REÚNE COM TEMER PARA PEDIR APOIO FEDERAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.". PARA ORDEM DO DIA

58 REQ 192/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018, NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: "NÚMERO DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL CRESCE 8%". PARA ORDEM DO DIA

59 REQ 193/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "COMÉRCIO QUER ATRAIR MAIS PESSOAS AO CENTRO À NOITE", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 30/01/2018. PARA ORDEM DO DIA

60 REQ 194/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "COPA PREVÊ AMPLIAR VOOS AO PANAMÁ: CONEXÃO A 78 DESTINOS", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 30/01/2018. PARA ORDEM DO DIA

61 REQ 195/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "INICIADA A FESTA DAS CANDEIAS", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO REGIONAL, EDIÇÃO DE 30/01/2018. PARA ORDEM DO DIA

62 REQ 196/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "A SIMBOLOGIA DO MANDACARU", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO ARTGOS, EDIÇÃO DE 30/01/2018. PARA ORDEM DO DIA

63 REQ 197/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "MAIS DE 2 BI EM 2018 PARA MELHORIAS NAS RODOVIAS", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 27 E 28/01/2018. PARA ORDEM DO DIA

64 REQ 198/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CAPITAL GANHA HORTA COMPARTILHADA", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO CIDADE, EDIÇÃO DE 29/01/2018. PARA ORDEM DO DIA

65 REQ 203/2018 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR EM FORTALEZA-CE NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE. PARA ORDEM DO DIA

66 REQ 216/2018 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DIA 20 E 21 DE JANEIRO DE 2018, INTITULADA "LEI PERMITE QUE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DETERMINEM A PARADA. PARA ORDEM DO DIA

67 REQ 217/2018 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DIA 20 E 21 DE JANEIRO DE 2018, INTITULADA "VILAS ANTIGAS DE FORTALEZA RESISTEM NOS LAÇOS AFETIVOS". PARA ORDEM DO DIA

68 REQ 218/2018 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DIA 18 DE JANEIRO DE JANEIRO DE 2018, INTITULADA "VILAS ANTIGAS DE FORTALEZA RESISTEM NOS LAÇOS AFETIVOS". PARA ORDEM DO DIA

69 REQ 219/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PROGRAMA QUER TORNAR CIDADE MAIS JUSTA E EQUILIBRADA", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO CIDADE, EDIÇÃO DE 31/01/2018. PARA ORDEM DO DIA

70 REQ 272/2018 - Requerimento Autor: Julierme Sena "REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 dias NA FORMA QUE INDICA".

PARA ORDEM DO DIA AVISO: Conforme o Requerimento 364/18, aprovado no dia 08/02/2018, o tempo do Grande Expediente será utilizado pelo ex Ministro da Previdência, Senador José Pimentel, para discursar sobre a proposta do Governo Federal de reforma da Previdência Social.