Pauta da CMFor amanhã

5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) - 20 de fevereiro de 2018 (terça-feira), às 9 horas:



ItemMatériaEmentaResultado
1PLO 97/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Célio Studart
INSTITUI A CAMPANHA "CARNAVAL SEM ASSÉDIO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
2PLO 98/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Célio Studart
DISPÕE SOBRE EMBARQUE E TRANSPORTE DE CARGA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
3PLO 99/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Célio Studart
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
4PLO 100/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Célio Studart
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO E AMPARO AOS ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
5PLO 101/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Célio Studart
CRIA A CAMPANHA "A VAGA NÃO É SUA NEM POR UM MINUTO", POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
6PLO 102/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Célio Studart
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
7PLO 103/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Célio Studart
INSTITUI O PROGRAMA INTERVENÇÃO ASSISTIDA POR ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
8PLO 104/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Evaldo Costa
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM UNIDADES CONDOMINIAIS VERTICAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Matéria não votada
9PLO 105/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Bá
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES ORIENTADORES PARA CONDUÇÃO DE MOCHILAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
10PLO 106/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Larissa Gaspar
ESTABELECE A PUBLICIDADE DE RELATÓRIOS SEMESTRAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELA REDE DE EQUIPAMENTOS DAS COORDENADORIAS ESPECIAIS DE DIREITOS HUMANOS.Matéria não votada
11IND 27/2018 - Indicação
Autor: Michel Lins
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA NA AV. JOSÉ JATAHY S/N,BAIRRO FARIAS BRITO, NO ESPAÇO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TRENS OTÁVIO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
12IND 28/2018 - Indicação
Autor: Odécio Carneiro
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL NA INTERNET.Matéria não votada
13IND 29/2018 - Indicação
Autor: Raimundo Filho
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A PRAÇA MAUÁ NO BAIRRO PAN AMERICANO, NA FORMA QUE INDICA.Matéria não votada
14IND 30/2018 - Indicação
Autor: Raimundo Filho
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A PRAÇA ROBSON DE SOUSA (PRAÇA DO CHAFARIZ) NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA.Matéria não votada
15IND 31/2018 - Indicação
Autor: Evaldo Costa
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROREFUNDI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Matéria não votada
16REQ 273/2018 - Requerimento
Autor: Benigno Júnior
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA MARAPONGA.Matéria não votada
17REQ 334/2018 - Requerimento
Autor: Gardel Rolim
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI) E AS SUAS IMPLICAÇÕES NA SAÚDE DE FORTALEZA.Matéria não votada
18REQ 335/2018 - Requerimento
Autor: Acrísio Sena
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PROCON FORTALEZA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS NOS ESTACIONAMENTOS DESTA CAPITAL, AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA E NO CENTRO DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.Matéria não votada
19PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Célio Studart
INSTITUI NO MUNICIPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA RUA 24 HORAS, PARA FOMENTAR A CULTURA, A PRÁTICA DE ESPORTES, O LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
20PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Célio Studart
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO DAS ÁREAS SOB VIADUTOS.Matéria não votada
21PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Jorge Pinheiro
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE FORTALEZA O FESTIVAL HALLELUYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
22IND 469/2017 - Indicação
Autor: Célio Studart
INSTITUI O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA..Matéria não votada
23IND 621/2017 - Indicação
Autor: Marília do Posto
DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA COMPREENDIA ENTRE O ECOPONTO ITAOCA E A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ HENRIQUE FROTA, NA FORMA QUE INDICA.Matéria não votada
24IND 625/2017 - Indicação
Autor: Jorge Pinheiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Matéria não votada
25IND 631/2017 - Indicação
Autor: Plácido Filho
AUTORIZA O CJHEFE DO PODER EXEUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO IPIRANGA SITUADO NA GRANJA PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
26IND 632/2017 - Indicação
Autor: José Freire
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Matéria não votada
27PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Salmito Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR NIVALDO EXPEDIDO D CARVALHO POPULARMENTE CONHECIDO COM "CHAMBINHO DO ACORDEON".Matéria não votada
28REC 1/2018 - Recurso
Autor: Larissa Gaspar
RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA À ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N°0005/2017.Matéria não votada
29REC 2/2018 - Recurso
Autor: Larissa Gaspar
RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA À ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 0129/2017.Matéria não votada
30REQ 269/2018 - Requerimento
Autor: Gardel Rolim
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA EM 02 FEVEREIRO DE 2018 NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: " UMA EM CADA TR~ES ESCOLAS DO CEARÁ É TEMPO INTEGRAL".Matéria não votada
31REQ 274/2018 - Requerimento
Autor: John Monteiro
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE CEARÁ SRª ONÉLIA MARIA LEITE DE SANTANA.Matéria não votada
32REQ 279/2018 - Requerimento
Autor: Julierme Sena
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DR. RICARDO VALENTE FILHO.Matéria não votada
33REQ 280/2018 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO , PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "VITIMAS DA CHACINA SÃO LEMBRADAS EM CELEBRAÇÕES", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO ÚLTIMA HORA, EDIÇÃO DE 03 E 04/02/2018.Matéria não votada
34REQ 281/2018 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "QUEREMOS DEUS 2018 REÚNE 20 MIL PESSOAS", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO CIDADE, EDIÇÃO DE 05/02/2018.Matéria não votada
35REQ 282/2018 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "ASSOCIAÇÃO PETER PAN GANHA NOVOS LEITOS EM EXPANSÃO", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE , SESSÃO CIDADE , EDIÇÃO DE 06/02/2018.Matéria não votada
36REQ 283/2018 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "VIDEOMONITORAMENTO EM 720 ESCOLAS REFORÇARÁ SEGURANÇA", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO CIDADE, EDIÇÃO DE 06/02/2018.Matéria não votada
37REQ 284/2018 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "COM PARTICIPAÇÃO DO PADRE MARCELO ROSSI, QUEREMOS DEUS LEVA 18 MIL AO PV", PUBLICADA NO O POVO ONLINE, SESSÃO RELIGIOSIDADE, EDIÇÃO DE 04/02/2018.Matéria não votada
38REQ 285/2018 - Requerimento
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "JUAZEIRO DO NORTE RECEBE 12° RENASCER DURANTE O CARNAVAL", PUBLICADA NO BLOG DO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO DIÁRIO CARIRI, EDIÇÃO 05/02/2018.Matéria não votada
39REQ 287/2018 - Requerimento
Autor: Raimundo Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "DOCUMENTO UNIFICARÁ CPF E TÍTULO ELEITORAL" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Matéria não votada
40REQ 288/2018 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "VIDEOMONITORAMENTO EM 720 ESCOLAS REFORÇARÁ SEGURANÇA", VEICULADA NO JORNAL O DIÁRIO DO NORDESTE EM 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Matéria não votada
41REQ 289/2018 - Requerimento
Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "HOMICÍDIOS, ROUBOS E FURTOS DEIXAM A CAPITAL CEARENSE ACUADA PELO O MEDO", VEICULADA NO JORNAL O DIÁRIO DO NORDESTE EM 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Matéria não votada
42REQ 291/2018 - Requerimento
Autor: Didi Mangueira
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA DO DIÁRIO DO NORDESTE,EDIÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA :"47% DOS AÇUDES ESTÃO NO VOLUME MORTO OU SECOS"Matéria não votada
43REQ 292/2018 - Requerimento
Autor: Didi Mangueira
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA DO DIÁRIO DO NORDESTE,EDIÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA :" CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA LUTAM POR INCLUSÃO".Matéria não votada
44REQ 293/2018 - Requerimento
Autor: Raimundo Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "VIDEOMENITORAMENTO EM 720 ESCOLAS REFORÇARÁ SEGURANÇA" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Matéria não votada
45REQ 315/2018 - Requerimento
Autor: Marília do Posto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AI DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA.Matéria não votada
46REQ 316/2018 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA "ATLETA TRANSEXUAL FAZ HISTÓRIA AO DISPUTAR LIGA FEMININA DE VÔLEI".Matéria não votada
47REQ 317/2018 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA "TRANSEXUAIS CEARENSES BRIGAM PARA JOGAR NO IFCE".Matéria não votada
48REQ 318/2018 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA "ESCOLAS SITIADAS".Matéria não votada
49REQ 320/2018 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018 NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO INTITULADA "MORTES: ATIVISTA POLÍTICA, MUDOU DE NOME DURANTE A DITADURA MILITAR".Matéria não votada
50REQ 321/2018 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA "COMBATE ÀS FACÇÕES".

Matéria não votada
51REQ 323/2018 - Requerimento
Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018 NO JORNAL O POVO INTITULADA "MATADORES DE MULHERES".

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