Pauta da CMFor amanhã

Pauta da Sessão Plenária 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor)

8 de fevereiro de 2018

Abertura: 9 horas

Matérias do Expediente 

1 PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA DEFESA E DO BEM-ESTAR ANIMAL"NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

2 PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE GASES DO EFEITO ESTUFA EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

3 PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI O PROGRAMA "EU CONTRIBUO COM O MEIO AMBIENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

4 PLO 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA MULHER PARA O MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

5 PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA CEGA OU COM BAIXA VISÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

6 PLO 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AUMENTO DE TARIFA EM TRANSPORTE COLETIVO SEM AS MELHORIAS CORRESPONDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

7 PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Filho DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ADOÇÃO NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

8 PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE HANSENÍASE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

9 PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO APÓS A PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO 

10 PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Plácido Filho IMPÕE AS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICA COM BRAILE E ÁUDIO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENTE VISUAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

11 PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

12 PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS COM CORRENTES OU ASSEMELHADOS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE E BEM- ESTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

13 PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI O PROGRAMA UM CACHORRÓDROMO POR REGIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

14 PLO 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart CRIA A CAMPANHA "O MACACO NÃO TEM CULPA", POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

15 PLO 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A CONDIÇÃO DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

16 PLO 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO MÚLTIPLA EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

17 PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

18 PLO 91/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PRÉVIA DAS ALTERAÇÕES DOS ITINERÁRIOS DE LINHAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

19 PLO 92/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Célio Studart DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS HORÁRIOS DE PARADA DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO

20 PLO 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Carlos Mesquita "DETERMINA QUE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS INFORMEM EM SUA ENTRADA PRINCIPAL O SITE (ENDEREÇO) COMPLETO COMO TAMBÉM O NOME DO REFERIDO CONDOMÍNIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA." PARA COMISSÃO

21 IND 708/2017 - Indicação Autor: Dr. Eron DESAFETA UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA AVENIDA BORGES DE MELO, ENTRE AS RUAS VIÇOSA E JORGE DUMAR, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA COM UMA ÁREA TOTAL DE 722.30M² E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA CRECHE. PARA COMISSÃO

22 IND 20/2018 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA CAPOEIRA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. PARA COMISSÃO

23 IND 21/2018 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio INSTITUI O PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL. PARA COMISSÃO

24 IND 22/2018 - Indicação Autor: Plácido Filho AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE MORTE OU DE INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, TOTAL OU PARCIAL, DE GUARDAS MUNICIAIS, NAS SITUAÇÕES, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA. PARA COMISSÃO

25 IND 23/2018 - Indicação Autor: Raimundo Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR REMISSÃO FRENTE AOS CRÉDITOS CONTRAÍDOS NO PROGRAMA HABITACIONAL PRÓ MORADIA, CONSTITUÍDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

26 IND 24/2018 - Indicação Autor: Idalmir Feitosa INSTITUI O SISTEMA DE BÔNUS AOS GUARDAS MUNICIPAIS PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO. PARA COMISSÃO

27 IND 25/2018 - Indicação Autor: Benigno Júnior DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

28 IND 26/2018 - Indicação Autor: Larissa Gaspar DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES QUE NÃO NECESSITEM DE ÁGUA POTÁVEL. PARA COMISSÃO

29 REQ 204/2018 - Requerimento Autor: Julierme Sena "REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO EM FORTALEZA - CE, NO DIA 3 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A SER REALIZADA NA DATA DE 06 DE AGOSTO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

30 REQ 207/2018 - Requerimento Autor: Julierme Sena REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS FEIRANTES NO DIA DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A SER REALIZADA NA DATA DE 27 DE AGOSTO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

31 REQ 220/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ CHAGAS. PARA ORDEM DO DIA

32 REQ 221/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. HAROLDO DE ALMEIDA. PARA ORDEM DO DIA

33 REQ 223/2018 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "OBRAS DO HARD ROCK HOTEL DEVEM GERAR 1.000 EMPREGOS", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO CIDADE, EDIÇÃO DE 31/01/2018. PARA ORDEM DO DIA

34 REQ 224/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018 NO JORNAL O POVO, INTITULADA "ROBERTO CLÁUDIO. NÃO PODEMOS NOS RENDER A ESSE TIPO DE FASCISMO". PARA ORDEM DO DIA

35 REQ 225/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018 NO JORNAL O POVO, INTITULADA "ABRIGOS. SECRETARIA DISPONBILIZA REDE DE ATENDIMENTO". PARA ORDEM DO DIA

36 REQ 226/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018 NO JORNAL O POVO, INTITULADA "CONSELHOS DOS DIREITOS HUMANOS APRESENTA LISTA DE COBRANÇAS". PARA ORDEM DO DIA

37 REQ 227/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018 NO JORNAL O POVO, INTITULADA "PASSOS DE INCLUSÃO". PARA ORDEM DO DIA

38 REQ 230/2018 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "TAXA DE HOMICÍDIOS DE MULHERES CRESCE 330% EM JANEIRO", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA 

39 REQ 231/2018 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "ALÉM DA VIOLÊNCIA, CAJAZEIRAS SOFRE SEM SERVIÇOS BÁSICOS", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 01/02/2018. PARA ORDEM DO DIA

40 REQ 236/2018 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A SOCIÓLOGA OLINDA MARIA MARQUES DOS SANTOS. PARA ORDEM DO DIA

41 REQ 237/2018 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DIA 08 DE JANEIRO DE 2018, INTITULADA "CAPITAL É CIDADE COM MAIS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS NO BRASIL". PARA ORDEM DO DIA

42 REQ 238/2018 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2018, INTITULADA "MULHERES CONQUISTAM ESPAÇO NA FOLIA DA CAPITAL". PARA ORDEM DO DIA

43 REQ 239/2018 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2018, INTITULADA " CAPITAL TERÁ 15 ÁREAS REQUALIFICADAS ". PARA ORDEM DO DIA

44 REQ 241/2018 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO COM O TÍTULO "PELO MENOS DUAS PENITENCIÁRIAS REGIONAIS SERÃO CONSTRUÍDAS", SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA

45 REQ 242/2018 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER QUE O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADO "PLANO CONTRA O MOSQUITO", SEJA PUBLICADO NOS ANAIS DESTA CASA. PARA ORDEM DO DIA

46 REQ 243/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "NOVO FORMATO DE TERMINAL DE MESSEJANA AGRADA PASSAGEIROS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 30 DE JANEIRO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

47 REQ 244/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "CERCA DE 22% DOS RESGATADOS NO BRASIL SÃO CEARENSES", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 30 DE JANEIRO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

48 REQ 245/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "LAGOA DO PORANGABUÇU SERÁ RECUPERADA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

49 REQ 246/2018 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "COM PRESENÇA DO PADRE MARCELO ROSSI, QUEREMOS DEUS CELEBRA 30 ANOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 31 DE JANEIRO DE 2018. PARA ORDEM DO DIA

50 REQ 249/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS MULHERES ADVOGADAS, POR OCASIÃO DO DIA DA MULHER ADVOGADA, COMEMORADO NO DIA 15 DE DEZEMBRO. PARA ORDEM DO DIA

51 REQ 250/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018, NA REVISTA ÉPOCA, INTITULADA "REDUZIDA POR HOMICÍDIOS, A EXPECTATIVA DE VIDA DE UM TRANSEXUAL NO BRASIL É DE APENAS 35 ANOS". PARA ORDEM DO DIA

52 REQ 251/2018 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER QUE SEJA REGISTRADA NOS ANIS DA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS SÃO AMEAÇAS A PEDESTRES EM 29/01/2017 PARA ORDEM DO DIA

53 REQ 253/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS ENTIDADES QUE TRABALHAM NA PROMOÇÃO, DEFESA E CONTROLE SOCIAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMEMORADO NO DIA 13 DE JULHO. PARA ORDEM DO DIA

54 REQ 254/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ, CELEBRADO EM 6 DE ABRIL. PARA ORDEM DO DIA

55 REQ 261/2018 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS ENTIDADES QUE TRABALHAM NA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA , COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO. PARA ORDEM DO DIA

56 REQ 264/2018 - Requerimento Autor: Carlos Mesquita "EMENTA: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMAGEM AOS 44 ANOS DA EMPRESA MARQUISE." PARA ORDEM DO DIA

57 PLO 96/2018 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Odécio Carneiro ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 8.097, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997, ACRESCENTANDO-LHES O $ 3º AO ART. 3º NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

Grande Expediente

1 ELIANA GOMES/PCdoB

2 EMANUEL ACRÍZIO/PRP

3 ÉSIO FEITOSA/PPL

4 EVALDO COSTA/PRB

5 FROTA CAVALCANTE/PODEMOS

6 GARDEL ROLIM/PPL

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PPL/PATRIOTA/PSP/PSD/PT

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO

____________________________________________________________________Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326