Na CMFor hoje

Pauta da Sessão Plenária 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) de hoje (27 de fevereiro de 2018):

Matérias do Expediente

Projeto de Lei Ordinária Autor: Benigno Júnior REVOGA A LEI Nº 10.587 DE 21 DE JUNHO DE 2017. 

Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Martins DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PESSOAS IDOSAS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUA RESIDÊNCIA PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto TEM A DENOMINAÇÃO PELA PREFEITURA DE FORTALEZA DE ZENIRTON PEREIRA DA SILVA, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) A SER INAUGURADA NA CAPITAL DO ESTADO.

Projeto de Decreto Legislativo Autor: Adriano Bento CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO MÉDICO E PREFEITO DO EUSÉBIO, ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DR. ACILON.

Indicação Autor: Emanuel Acrízio CRIA O SISTEMA DE COLETA PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Autor: Paulo Martins AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A PRAÇA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES (PRAÇA DA IGREJA REDONDA), LOCALIZADA NA AVENIDA JOVITA FEITOSA, NO BAIRRO PARQUELÂNDIA.

Indicação Autor: Benigno Júnior DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL SOÇAITE DO ÔMEGA, SITUADO NO BAIRRO SERRINHA.

Indicação Autor: Jorge Pinheiro AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS ELETRÔNICAS INDICATIVAS DA BALNEABILIDADE AO LONGO DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Indicação Autor: Márcio Martins "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM UM(A) PROFISSIONAL(A) DA ÁREA DA SAÚDE EM TODAS AS ESCOLAS E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Autor: Jorge Pinheiro DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A GESTÃO DA AGENDA VIRTUAL DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE FORTALEZA (AVEFOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N] 141/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE BICICLETAS NA ZONA AZUL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE AUTORIA DO VEREADOR BENIGNO JÚNIOR.

Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE AUTORIA DO VEREADOR DIDI MANGUEIRA.

Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 223/2013, QUE DISPÕE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE GOVERNO DE FORTALEZA, O SR. SAMUEL DIAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS AS TRANSPARÊNCIAS DAS CONTAS PÚBLICAS.

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2018, SUBORDINADA AO TEMA "FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA", TENDO COMO LEMA " EM CRISTO SOMOS TODOS IRMÃOS". 

Projeto de Decreto Legislativo Autor: Salmito Filho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR NIVALDO EXPEDIDO DE CARVALHO POPULARMENTE CONHECIDO COM "CHAMBINHO DO ACORDEON".

Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 044/2017- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 129/2018 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 2/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018, INTITULADA: COLETIVOS DE JOVENS FAZEM MODA COMO FORMA DE RESISTÊNCIA.

Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA: "TRANSEXUAIS CEARENSES BRIGAM PARA JOGAR NO IFCE".

Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA: "ATLETA TRANSEXUAL FAZ HISTÓRIA AO DISPUTAR LIGA FEMININA DE VÔLEI".

Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA: "A HUMANIDADE AVANÇOU. E A DESIGUALDADE TAMBÉM!".

Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO. (09/SET).

Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 16 ANOS DA QUADRILHA JUNINA CEARÁ JUNINO NA FORMA QUE INDICA.

Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA: "CONTRA VIOLÊNCIA - CONCURSO DA PM; APROVADOS SÃO CONVOCADOS POR CAMILO".

Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EDIÇÃO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA "PRIMEIRA RESERVA INDÍGENA DO CEARÁ REÚNE ALDEIAS DA ETNIA ANACÉ".

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "POPULAÇÃO SERÁ OUVIDA SOBRE INFRAESTRUTURA", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO CIDADE, EDIÇÃO DE 02/02/2018.

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "TURMA DA ESMALTEC COMEMORA", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO CIDADE, EDIÇÃO DE 05/02/2018.

Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DA TV FORTALEZA, EMISSORA DE TELEVISÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Requerimento Autor: Carlos Mesquita REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 05/02/2018, INTITULADA; "PREFEITURA QUER ALTERAR DINÂMICA SOCIAL DE OCUPAÇÃO DOS RESIDENCIAIS.

Requerimento Autor: Carlos Mesquita REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 05/02/2018, INTITULADA: "TREINO SOLIDÁRIO MARCA O DIA MUNDIAL DO CÂNCER EM FORTALEZA".

Requerimento Autor: Carlos Mesquita REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 05/02/2018, INTITULADA: "FESTA SE ESPALHA PELA CIDADE NO ÚLTIMO SÁBADO DE PRÉ-CARNAVAL".

Requerimento Autor: Carlos Mesquita REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 05/02/2018, INTITULADA "18 MIL FIÉIS PARTICIPAM DO 29º QUEREMOS DEUS NO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS.

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "OCUPAÇÃO HOTELEIRA NO CARNAVAL DEVE SUPERAR 93,36%", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 08/02/2018.

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "PRIMEIRAS CHUVAS JÁ ANIMAM OS CEARENSES", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO REGIONAL, EDIÇÃO DE 08/02/2018.

Requerimento Autor: Jorge Pinheiro REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "ROTA TURÍSTICA DE ÔNIBUS DEVE OPERAR ATÉ MAIO", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, SESSÃO NEGÓCIOS, EDIÇÃO DE 08/02/2018.

Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "PREFEITURA BUSCA FINANCIAMENTOS". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A DESIGNAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE PARA APRESENTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES A SEREM SUBMETIDAS NO TEXTO DO PLC Nº 24/2016 - CÓDIGO DA CIDADE PELA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FORTALEZA.

Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 05/02/2018 COM O TÍTULO: " PREFEITURA: CARTÓRIOS PODERÃO EMITIR RG E PASSAPORTES".

Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 06/02/2018 COM O TÍTULO: " ASSOCIAÇÃO PETER PAN GANHA NOVOS LEITOS EM EXPANSÃO.

Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 06/02/2018 COM O TÍTULO: " APÓS ACORDO, PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS PODERÃO PAGAR DPVAT ATÉ A DATAS DO LICENCIAMENTO".

Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, INTITULADA "AVENIDA LESTE - OESTE TEM VELOCIDADE MÁXIMA REDUZIDA PARA 50 KM/H".

Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, INTITULADA "POR UM MODELO DE LIDERANÇA NO SERVIÇO PÚBLICO".

Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, INTITULADA "MULHERES E OS DESAFIOS CONTEMPORANEOS".

Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, INTITULADA "EM TEMPO DE CARNAVAL, BLOCOS E CANÇÕES EXPLORAM NOMES E VERSOS COM DUPLO SENTIDO OU CONOTAÇÃO SEXUAL. A INICIATIVA TERIA REFLEXO NA NATURALIZAÇÃO DE ASSÉDIO SEXUAL?"

Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, INTITULADA "VEREADORES COBRAM DEBATE APÓS EMENDAS QUE ALTERAM 489 ARTIGOS".

Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, INTITULADA "FORTALEZA: 2° MAIS PROCURADA DO CARNAVAL".

Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA: "CHOVE EM 113 CIDADES DO CEARÁ; BARROQUINHA REGISTRA MAIOR DESTAQUE".

Requerimento Autor: Didi Mangueira REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 INTITULADA: "PREFEITURA RECOLHE RESÍDUOS APÓS FOLIA".

Requerimento Autor: Raimundo Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "SENAC LANÇA CURSOS DE IDIOMAS PARA JOVENS DE FORTALEZA, CRATO E JUAZEIRO DO NORTE"PUBLICADA NO O POVO ON LINE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER O ENVIO FORMAL, AO CONGRESSO NACIONAL, DE POSICIONAMENTO CONTRÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 287, A PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE ALTERA AS REGRAS ATUAIS DA APOSENTADORIA.

Requerimento Autor: Mairton Félix REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, INTITULADA: " APLICATIVO DA AMC CADASTRO MAIS DE SEIS MIL USUÁRIO NO PRIMEIRO MÊS.

Requerimento Autor: Márcio Martins REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO A MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO.

Requerimento Autor: Larissa Gaspar REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, NO JORNAL O ESTADO INTITULADA: CNBB LANÇA CAMPANHA E DIZ QUE CORRUPÇÃO É VIOLÊNCIA.

Requerimento Autor: Zier Férrer REQUER A DESTINAÇÃO DE PARTE DO GRANDE EXPEDIENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA EXPLANAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, SEGURANÇA, E ASSUNTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO ESTADO.

Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DAS SESSÕES. 

Grande Expediente

1 LIBANIA HOLANDA/PR

2 LUCIRAM GIRÃO/PDT

3 LUIS GADELHA/PPS

4 MAIRTON FÉLIX/PDT

5 MARCELO LEMOS/PSL

6 MÁRCIO CRUZ/PSD

7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSP/PSD/PT/PTC/SD

8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO.